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Gosto de escrever e aqui partilho um pouco de mim... mas não só. Gosto de factos históricos, políticos e de escrever sobre a sociedade em geral. O mundo tem de ser visto com olhar crítico e sem tabús!
Algumas pessoas poderiam responder "amor", "família", "reencontro"... ou até "paz".
Se calhar, eu hoje usufruí de todas estas coisas, talvez alguns de vocês também tenham tido um dia descansado, em família e rodeados de amor. Mas depois olhamos para lá do nosso núcleo, da segurança da nossa casa, e o que vemos são atentados, agressões e mortos. Muitos acreditam em renascimento, outros na importância de Jesus e ainda há aqueles que, como eu, não acreditam em nada disto, mas celebram nesta data, a maravilha de voltar a estar em família. Alguns agradecerão a benção de um novo dia, de ter saúde, de ter trabalho... outros, estarão a olhar para cima, não à procura de qualquer deus, mas de um míssel ou de uma bomba que não lhes caia em cima. Alguns olharão algumas iguarias na mesa... mas outros esperam que lhes caia do céu uma caixa com alguma comida e que não morram enquanto a tentam alcançar.
E a Páscoa, seja qual for a motivação religiosa, ou mesmo na sua inexistência, não deveria ser uma data em que a fome e a morte estão presentes.
Enquanto círios luminosos, alegram com a sua luz algumas igrejas e casas, há dez dias, que Kharkiv, "segunda maior cidade da Ucrânia, está mergulhada na escuridão depois do sistema de energia ter sido destruído por um ataque massivo de mísseis russos." E os ataques não páram!
Já em Gaza, "o hospital de Al-Aqsa," foi atingido por um ataque aéreo, resultando em "quatro mortos e dezassete feridos." Mais uma vez, o ataque que atingiu o hospital localizado em Deir al-Balah, "onde milhares de pessoas se abrigaram depois de terem fugido das suas casas noutros locais do território devastado pela guerra, teve como alvo um centro de comando operado pelo grupo Jihad Islâmica”. Entre os feridos, contam-se vários jornalistas. "O exército de Israel informou" durante o dia de hoje, tentando assim justificar este tipo de ataques, "que as tropas encontraram numerosas armas escondidas no hospital de al-Shifa, na cidade de Gaza."
Enquanto alguns se reúnem em volta da mesa, usufruindo de uma refeição, outros há que são alvejados enquanto tentam arranjar comida. Foi o que aconteceu quando "durante uma distribuição de alimentos na cidade de Gaza," cinco palestinianos foram "mortos a tiro."
O Líbano tem sido também alvo de ataques de tropas israelitas, que afirmam ter já morto dois importantes dirigentes do "grupo xiita libanês Hezbollah." E já que falamos em Hezbollah, o grupo terá também lançado ontem um ataque "contra a zona de Kiryat Shmona, no norte de Israel," já esta manhã, "atacou também zonas próximas das cidades de Malkia e Margaliot, no norte de Israel."
E podia aqui continuar a enumerar... mas sinceramente, acho que basta ligarmos a televisão, ouvirmos as notícias no rádio, ou lermos um dos muitos jornais digitais. É que ficamos logo cansados de tanta desgraça, especialmente, numa época que devia ser de reflexão e de união.
Fontes:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1895l159xo
https://pt.euronews.com/2024/03/31/israel-acusa-hamas-de-operar-em-hospitais
Começou na noite de 23 para 24 de fevereiro de 2022 a intrusão das tropas russas no território ucrâniano. Há meses que as tropas se concentravam na fronteira. A ofensiva "mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial."
Os ataques foram-se sucedendo, enquanto Zellenskii pedia apoio à União Europeia e a Nato dirigia meios para países próximos, mas sem interferir de forma direta. "No primeiro dia da invasão, a Rússia mostrava vontade de terminar o conflito rapidamente. Com largas colunas militares e bombardeamentos estratégicos, os soldados do Kremlin avançaram por território ucraniano a passo rápido."
Um dos primeiros alvos foi a "central nuclear de Chernobil." Kiev, capital ucraniana, foi atacada pouco tempo depois. Os primeiros mísseis "atingiram um prédio com civis."
Um dos piores ataques foi o que levou à destruição da cidade de Mariupol e que pode ter conduzido à morte de cerca de 20 mil civis. Um desses "ataques russos teve como alvo o teatro de Mariupol, um edifício que estava a ser usado como refúgio por centenas de residentes, principalmente mulheres e crianças." O presidente da câmara de Mariupol, "Vadym Boychenko, que falava à agência Associated Press através de uma entrevista telefónica, realçou também que as forças russas movimentaram para aquela cidade equipamentos móveis de cremação, para descartar os corpos." O autarca ainda acusou "Moscovo de recusar a entrada de comboios humanitários na cidade, na tentativa de esconder a carnificina."
As autoridades ucranianas acusaram também "as forças russas de cometerem atrocidades, incluindo um massacre na cidade de Bucha, nos arredores de Kiev." Bucha trouxe-nos as piores imagens deste conflito, onde os civis foram atacados de forma intencional e deliberada. "A divulgação pela imprensa internacional de imagens da cidade que mostram cadáveres nas ruas, alguns deles com as mãos amarradas ou parcialmente queimados, ou valas comuns, provocou uma onda de indignação."
Não esqueçamos as várias "maternidades e hospitais" que foram atingidas por mísseis, bem como os bairros habitacionais, as escolas, os museus, as igrejas...
Ao mesmo tempo que a população tentava fugir, iam-se destruindo as estradas e as pontes que davam acesso às cidades. A fuga levou a que milhares de mulheres e crianças tentassem sair do país e foram várias as ações humanitárias que tentaram ajudar. A Portugal, durante o primeiro mês de guerra, chegaram "17.504 refugiados ucranianos."
Apesar do "número de soldados russos mortos durante a invasão" ser quase sempre um "tema tabu para o Kremlin," a verdade é que as baixas são superiores do lado russo.
Além do apoio com armamento e munições, para o qual o nosso país também contribuiu, a "comunidade internacional respondeu à invasão russa com pacotes de sanções, concebidos para estrangular a economia russa." Além disso, houve também a intenção de acabar com "a liquidez dos oligarcas próximos de Vladimir Putin," os quais foram considerados "responsáveis pelo financiamento do esforço de guerra russo" e por isso pessoas "non gratas" em vários países. De forma a retaliar a retirada da maioria dos bancos russos do SWIFT e desvalorização da moeda, retaliação e para contrariar a desvalorização da moeda, Vladimir Putin exigiu "que o pagamento de gás exportado para os países europeus" bem como para outros considerados como “hostis” à Rússia, passasse a ser "feito em rublos e não em euros ou em dólares." Esta "mudança da moeda nas transacções fez com que" houvesse uma subida abrupta do preço do gás no mercado "europeu e britânico" entre "15% e 20%."
No início do verão de 2023, a Ucrânia deu início a uma contra-ofensiva, mas apesar de todos os esforços, esta acabou por falhar. Em junho deu-se o "colapso da barragem de Nova Kakhovka, no sul da Ucrânia," ataque que foi considerado como um "dos maiores atentados ambientais." Este ataque à barragem "provocou a subida repentina do caudal do rio Dnipro e obrigou a evacuação de dezenas de vilas e de aldeias." A água inundou ruas, destruiu a rede elétrica, entrou pelas casas e deixou centenas sem água potável, levando à evacuação das populações dos dois lados do rio que dividia as forças russas e ucranianas. "O colapso da barragem terá libertado para o rio toneladas de substâncias tóxicas, inundou terrenos agrícolas e matou milhares de animais," mas apesar de tudo, houve muitos habitantes que se recusaram a abandonar as suas casas.
Em outubro, Zaporizhia, Dnipro e Kherson, foram apenas algumas das zonas atacadas e em "Kharkiv, a segunda maior cidade ucraniana, a rede elétrica foi danificada pelos bombardeamentos" russos. Mas foi mesmo no fim do ano de 2023 que se registou um dos maiores ataques aéreos "desde que começou a guerra na Ucrânia." A Rússia lançou "158 mísseis e drones" dos quais as "forças ucranianas conseguiram abaterem 118," não evitando porém a "morte de, pelo menos, 30 pessoas em várias regiões do país. Há ainda mais de 160 feridos a registar." A Rússia terá utilizado "mísseis de cruzeiro, balísticos e hipersónicos, incluindo mísseis que são muito difíceis de intercetar," como forma de retaliação ao ataque ucraniano a "um navio de desembarque russo no Mar Negro" que ocorrera nessa mesma semana.
Dois anos passados, a guerra continua e a Zelenskii "faltam-lhe militares no campo de batalha, as munições estão a escassear, e o apoio dos aliados teima em não chegar." Apesar de no dia 13 de fevereiro deste ano, "o senado dos Estados Unidos" ter aprovado "um novo pacote financeiro para enviar à Ucrânia: cerca de 61 mil milhões de dólares (56 mil milhões de euros)," não se sabe se lá chegará. Isto porque "a ajuda de que Zelensky desesperadamente precisa" poderá vir a "ser travada pela Câmara dos Representantes, onde o Partido Republicano tem maioria, e onde a estratégia eleitoral de Donald Trump fala mais alto."
Uns dias antes, "a Hungria deixou cair o seu veto" à aprovação de um novo pacote de ajuda por parte da União Europeia. Assim, foi aprovado "um pacote de apoio adicional de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia - 33 mil milhões em empréstimos até 2027, e 17 mil milhões em subsídios a fundo perdido."
Uma certeza é que "Putin será reeleito em março," uma vez que ninguém lhe consege fazer oposição sem ficar em risco de vida, tal "como aconteceu com Yevgeny Prigozhin, o criador do grupo Wagner, e, agora, com Alexei Navalny, o seu principal opositor político." Também Maxim Kuzminov, "um piloto russo que desertou com o seu helicóptero Mi-8 e se entregou ao exército ucraniano em agosto passado," foi encontrado morto na sua garagem na passada semana, em Espanha. A história da fuga de Kusminov, "serviu de propaganda para o esforço de guerra do país" ucraniano.
Fontes:
E hoje regresso às palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres, que ao contrário do que muitos queriam, não foi afastado do seu cargo e que afirma que o número de civis mortos na Faixa de Gaza mostra que há algo "claramente errado" com as operações militares de Israel contra o Hamas. Os números assustadores são do próprio grupo terrorista e por isso, não sabemos se é o verdadeiro número de vítimas ou se foi empolado, mas quando pensamos em quase 10 mil mortos, torna-se claramente assustador. Há registo também de mais de 32 mil feridos, de acordo com informações do Ministério da Saúde de Gaza, que afirma também que de todos os mortos, quase quatro mil serão crianças. Não se esqueçam aqui os cerca de 1400 mortos em Israel há um mês.
Além disso, milhares tentam fugir do norte de Gaza para o sul, mas são impossibilitados! Israel sabe que o Hamas os usa como escudos humanos! E continua a atacá-los! Sabe bem que os membros do Hamas, na sua maioria está protegido e que quem está a sofrer é a população civil. Mata um comandante, por cada mil civis assassinados?
Foram milhares os palestinianos que obedeceram às ordens militares israelitas e fugiram a pé para o sul de Gaza na quarta-feira, durante uma janela de quatro horas para evacuação. Milhares de pessoas percorreram a principal autoestrada- Salah al-Din - apenas com o que podiam carregar nos braços. Alguns levavam panos brancos, improvisando bandeiras de forma a se identificarem... o que pensariam aquelas pessoas enquanto caminhavam, que sentido tem a sua vida nestes dias?
Em colaboração com os Estados Unidos, o governo do Qatar tenta mediar com o Hamas a libertação de alguns dos reféns que mantém desde 7 de outubro, em troca de Benjamin Netanyahu permitir uma pausa humanitária em Gaza.
Ontem, o governo de Israel afirmou ter invadido a cidade de Gaza por terra e identificado o bunker onde está o líder do Hamas (Yahya Sinwar, considerado como o número 2 do grupo). Numa emissão da televisão israelita, Yoav Gallant (ministro da defesa), declarou rejeitar qualquer ideia de cessar-fogo, e que as Forças de Defesa de Israel estão “no coração” da cidade de Gaza.
Yahya Sinwar, fundou o grupo Izzedine al-Qassam Brigades, considerado um braço armado do Hamas. Entre as ações que com ele estão relacionadas, estão vários ataques suicidas e o lançamento de mísseis contra Israel. O líder do Hamas passou mais de 20 anos preso em Israel, após ser condenado a quatro penas perpétuas na década de 1980. Entre os crimes pelos quais foi condenado estão acusações de homicídio e de rapto. A sua liberdade foi conseguida quando o Hamas negociou a libertação de um soldado israelita (Gilad Shalit). Em troca deste combatente, Israel abriu mão de mais de mil prisioneiros palestinianos, entre os quais estariam membros do grupo terrorista Hamas.
Já no passado dia 3 deste mês, foi anunciada por Israel a morte de Mustafa Dalul, um outro comandante do grupo Hamas, pertencente ao batalhão de Sabra Tel al-Hawa. A informação foi confirmada pela Força de Defesa de Israel (IDF) e pelo Serviço de Segurança (Shin Bet) do país, na manhã da passada sexta-feira.
Fontes:
https://www.metropoles.com/mundo/comandante-hamas-morto-israel
As migrações acompanham o Homem desde antes mesmo do conceito de História. Atualmente, as rotas do Mediterrâneo continuam a ser usadas como caminhos de fuga a conflitos e são, para milhares de pessoas, a única esperança de sobrevivência. No Observador podemos ler que o "fluxo de migrantes no Mediterrâneo Central quadruplicou este ano, um aumento de 376% face ao ano passado, devido nomeadamente à chegada às costas italianas, que já recebeu 91 mil pessoas em 2023." O ano ainda não terminou e por isso os números ainda são mais preocupantes, tendo em conta que neste momento existem vários conflitos ativos que podem propiciar novas fugas.
Na pré-históricas, as migrações ocorreram por diversos fatores: busca de melhores condições, caçadas de grandes manadas, guerras, embora estivessem mais frequentemente relacionadas com mudanças climáticas. As migrações pré-históricas do Homo Sapiens terão começado a partir do continente africano há 70 mil anos e foram-se movimentando para a atual Europa e Ásia, seguindo para a América do Norte. Sabe-se também que há cerca de 70.000 anos, os nativos australianos foram o primeiro grupo a separar-se de outros agrupamentos humanos modernos, o que vem desafiar a teoria do estágio único da migração a partir do continente africano.
Pelos estudos efetuados, foi possível perceber que outros grupos seguiram diretamente para a Ásia em pequenas embarcações à cerca de 50 mil anos atrás, alcançando as ilhas menores do Oceano Pacífico e o atual território da Austrália. Devido às suas baixas temperaturas, o continente antártico não apresenta qualquer registo de ocupação humana.
Atualmente, atravessar o Mar Mediterrâneo é a principal forma que muito migrantes têm para entrar na Europa, onde ficam clandestinamente ou pedem asilo, consoante os países da União Europeia onde conseguem entrar, após passarem dias no mar com risco da sua própria vida. São aos milhares aqueles que acabam por morrer de doenças, de frio, ou afogados. A maioria que o arrisca, fá-lo porque nos seus locais de origem, já não há condições de vida e o medo acaba por ser superado, muitas vezes apenas com o intuito de encontrarem um sítio onde possam ficar sem ser perseguidos e onde consigam, pelo menos, alimentar os filhos.
Terão os países de destino condições para os receber?Ou quererão fazê-lo? Em que condições?
"A ilha de Lampedusa, o território italiano mais próximo da costa africana, continua a ser o principal ponto de chegada dos pequenos barcos com migrantes, tendo recebido mais de 90.000 pessoas entre o início do ano e meio de outubro, o que representa 70% de todas as chegadas de migrantes este ano." Na Sicília e na Itália continental, os migrantes de Lampedusa são acomodados em centros de acolhimento, onde são registados. Mas as condições por muito que se queira são degradantes. A maioria destas pessoas pretende seguir viagem para o norte, até países como Alemanha, França ou Áustria. "Os centros de acolhimento não são fechados e os migrantes podem deixar o local por conta própria." no entanto, as fronteiras começam-se a apertar. De facto, a "França voltou a reforçar" o controlo nas suas fronteiras com a vizinha Itália e a "Áustria fez o mesmo" na sua fronteira sul. No caso da Alemanha, este país estabeleceu novamente os seus controlos fronteiriços entre o estado da Baviera e o território austríaco.
No último mês, a Alemanha e a França acabaram por suspender "por completo o acolhimento voluntário de migrantes vindos da Itália. Em 2022, 3.500 foram transferidos do país mediterrâneo para outras nações da UE." O Secretário-geral da ONU afirmou que "o fluxo inclui quem migra por questões económicas", admitindo que deve "ser possível identificar quem merece o status de refugiado, observando o respeito aos direitos humanos."
Fontes:
https://www.infoescola.com/historia/migracoes-pre-historicas/
https://observador.pt/2023/10/17/fluxo-de-migrantes-no-mediterraneo-central-aumenta-376-este-ano/
https://www.dw.com/pt-br/lampedusa-a-ilha-italiana-no-centro-da-crise-migrat%C3%B3ria/a-66826153
A crise migratória não parou e a chegada de migrantes através do mar Mediterrâneo, vindos do norte de África, tem vindo a aumentar. As autoridades de Lampedusa referem a chegada de 110 embarcações com 5112 pessoas na terça, dia 12, e de mais 23 embarcações esta quarta-feira, dia 13. E estes foram apenas os últimos números... O que é que poderá ser feito por nós, europeus, de forma a minimizar as consequências da entrada de tantos migrantes mas sem deixarmos de lhes dar acolhimento e os ajudarmos de forma a que possam prosseguir as suas vidas dignamente? É que eu não deixo de pensar que nenhuma daquelas pessoas quis estar naquela situação e que foram "empurradas" por diversas razões para fora dos seus lares, das suas casas e da sua comunidade.
Por causa deste aumento de migrantes, a Cruz Vermelha e as organizações de voluntários estão sem capacidade de resposta. Algumas pessoas têm caído ao mar e durante a madrugada de quarta, já dentro do porto, um bebé de cinco meses caiu à água e acabou por morrer afogado. Este é um drama diário a que não podemos ficar alheios, morrendo nestas deslocações centenas de crianças.
No centro de acolhimento com capacidade para 350 pessoas, estão já 6792 migrantes, os restantes vão-se mantendo pela zona portuária. Antonio Guterres,secretário-geral da ONU, disse que "os esforços não podem ser feitos só pelos países de chegada, mas devem ser compartilhados". Referiu ainda que há pessoas "que se deslocam por razões económicas" e refugiados que se deslocam para fugir dos conflitos nos países de origem e que "todos devem ter os próprios direitos humanos respeitados".
Já Matteo Salvini, tem a opinião que o número elevado de refugiados a chegar a Itália faz parte de um ato de guerra, e acredita que "por trás de cada desembarque haja um sistema criminoso organizado ao qual devemos responder com todos os meios disponíveis". Até ao momento já desembarcaram este ano em Itália 116028 migrantes, mais do dobro que durante o mesmo período do ano passado (63498), segundo dados oficiais do Ministério do Interior, atualizados a 11 de setembro.
De referir que muitas vidas foram salvas através da Convenção sobre Refugiados de 1951,mas muitas outras acabaram deixadas à sua sorte. O direito de procurar um abrigo, um refúgio, mesmo que num outro país para aqueles que perderam a proteção dentro do seu próprio país é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Convenção para Refugiados é o primeiro tratado que transformou os ideais da Declaração em obrigações juridicamente vinculativas.
Pior é se pensarmos que cerca de 40% dos refugiados do mundo são crianças, o que desde logo compromete as chances de as crianças receberem educação. Quando sabemos que cerca de 48% de todas as crianças refugiadas em idade escolar estão fora da escola, devemos pensar qual o futuro que está reservado para estas crianças.
Fontes:
https://www.acnur.org/portugues/2020/02/06/8-fatos-sobre-refugiados-e-8-motivos-para-apoia-los/
25 mil vítimas civis! Um número grande não é?
Mas é este o número que a organização não governamental Save The Children nos aponta como o número de vítimas civis desde o início da intervenção russa no território ucraniano.
Não é apenas um número, são pessoas, gente com família e com amigos, sendo que destes, 1624 são vítimas menores de idade. 532 acabaram mesmo por morrer e isto só neste conflito.
Os mísseis não escolhem alvos - são os homens que os escolhem, são os homens que se atacam, se matam e hipotecam assim o futuro de um país, de uma cidade, de uma comunidade. Com bombardeamentos, se mata a infância de centenas de meninos e meninas.
Esta organização, que tem sede em Londres e que acompanha os conflitos armados ao redor do globo, afirma que três crianças morrem ou ficam feridas diariamente na Ucrânia por causa da intervenção militar da Rússia e que um grande número apresenta sequelas psicológicas. Mais de 90% dos casos, são vítimas de armas explosivas com um grande raio de ação e que são “especialmente mortais” para as crianças.
“Os edifícios civis, incluindo escolas, hospitais e outras infraestruturas civis, não deviam ser alvo de ataques, de acordo com as leis da guerra." Mas a verdade é que são, a guerra não tem "regras"... Em março de 2022, logo no início da guerra, marcou-se como sendo o mês mais mortífero da invasão russa no que diz respeito a crianças: mais de 240 crianças mortas e 260 feridas.
Em 2023, foi o mês de junho o mais mortífero para as crianças ucranianas, com 54 vítimas infantis. Estes números são assustadores, uma vez que sabemos que não se trata apenas de contar as que perdem a vida - faltam as que ficaram feridas, amputadas, incapacitadas para o resto da sua vida. Faltam as que fugiram, sozinhas ou com a família, as que foram levadas, aquelas que não se sabe onde estão.
Acrescentem-se aqui as angústias psicológicas, os traumas que terão de enfrentar, paralelamente à ameaça de morte constante ou receio de ferimentos físicos, provocadas pelos alertas de ataques aéreos, ataques com mísseis e bombardeamentos contra o país. E estes danos... os que ficam marcados na memória, os que lhes arrepiarão a pele sempre que ouvirem um avião a passar ou um foguete no ar.
Do outro lado, a Rússia também teve muitas baixas. Até dezembro de 2022, a Rússia sofreu a perda de 20 mil soldados mortos em combate.
Fontes:
https://observador.pt/2023/07/07/ong-alerta-que-tres-criancas-morrem-ou-ficam-feridas-todos-os-dias-na-ucrania/
https://pt.euronews.com/2023/05/02/ucrania-perdeu-quase-500-criancas-e-russia-20-mil-homens-desde-dezembro
A guerra na Ucrãnia está a trazer para a Europa milhares de refugiados, e muitos deles acabam por dar entrada em Portugal. Os números são assustadores! Até 7 de junho, cerca de 7,3 milhões de passagens foram registadas na fronteira da Ucrânia, das quais 2,3 milhões de passagens foram de regresso ao país. Esta guerra está a causar uma das maiores crises de deslocamento forçado até hoje no mundo.
A população ucraniana ao longo destes meses viu-se obrigada a sair das suas casas, largando tudo para fugir dos ataques russos. Não podemos ficar indiferentes e, sem prejuízo do seu acolhimento, também devemos perceber alguns dos apoios que estão a ser aplicados. A solidariedade nos Estados que recebem pessoas refugiadas continua, desde o início do conflito, a ser extraordinária. Os Estados-Membros da União Europeia tomaram medidas importantes e em alguns casos, sem precedentes, ativando rapidamente a Diretiva de Proteção Temporária pela primeira vez, garantindo o acesso à proteção e a serviços para refugiados da Ucrânia.
No passado dia 1 de março, entrou em vigor a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, que veio a ser alterada no dia 11 de março, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-D/2022, a qual estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência do atual conflito armado naquele país.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, até esta segunda-feira foram atribuídas quase 45000 proteções temporárias a pessoas que fugiram desta guerra. Dos quase 13000 menores que entraram em Portugal, cerca de 737 crianças chegaram ao país sem os pais. Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor. A identidade e a filiação de cada menor, tem de ser também provado junto do SEF.
Foram também atribuídos quase 40000 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária. Este certificado está a ser emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números de identificação e são necessários para estas pessoas possam começar a trabalhar e possam aceder a apoios. Sobre estes apoios, caso a pessoa em questão não disponha de meios suficientes, é-lhe proporcionado alojamento adequado além de apoios em matéria de prestações sociais e de meios de subsistência. Já para efeitos de acesso a prestações sociais do regime não contributivo, os beneficiários de proteção temporária são equiparados a beneficiários com estatuto de refugiado.
Os pedidos de proteção temporária deverão ser realizados exclusivamente através da plataforma sefforukraine.sef.pt. Só no caso de haver menores envolvidos, é que deverão dirigir-se aos postos de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).No próprio site da Segurança Social, podemos encontrar informação importante sobre este assunto, desde logo como procurar pelos "balcões de atendimento exclusivos para cidadãos ucranianos" que estão a funcionar nas delegações do SEF de todo o país e na rede de Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).
Fontes:
https://adcecija.pt/regime-de-protecao-temporaria-a-cidadaos-ucranianos/
Entre janeiro e junho desde ano, pelo menos 1146 pessoas morreram afogadas no Mar Mediterrâneo, enquanto faziam a travessia rumo à Europa. Este levantamento mostra a situação atual em algumas das rotas marítimas mais perigosas do mundo, tendo-se ainda registado uma subida de 58% no primeiro semestre deste ano, no total de migrantes que tentaram chegar à Europa pelo mar.
O diretor-geral da agência pede aos países que “tomem, com urgência, medidas para proteger os migrantes e reduzir o número de fatalidades." Este aumento das mortes poderá estar relacionado com operações insuficientes de busca e regaste, tanto no Mediterrâneo quanto na rota do Atlântico para as Ilhas Canárias. Apesar dos dados disponíveis serem já aterradores, várias ONGs reportaram casos de “naufrágios invisíveis”, que são situações “extremamente difíceis de serem confirmadas”, mas que indicam que o total de mortes no Mediterrâneo pode ser muito maior.
Segundoa alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, “todos os anos, as pessoas se afogam porque a ajuda chega tarde demais ou nunca chega.”
Ela contou que os resgatados são forçados a esperar dias ou semanas para desembarca com segurança, mas muitas vezes são retornados à Líbia, onde não estão seguros, por causa da violência.
De acordo com o relatório, as falhas são “uma consequência de decisões políticas e práticas concretas” de autoridades líbias, dos Estados-membros da União Europeia e de atores para criar um ambiente que põe a dignidade e os direitos humanos. Enquanto que os países da União Europeia reduziram significativamente as suas operações de busca e salvamento, ao mesmo tempo, ONG's humanitárias foram impedidas de resgatar os migrantes.
O caso da Líbia é chocante. Em 2020, pelo menos 10.352 migrantes foram interceptados pela Guarda Costeira da Líbia no mar e reconduzidos ao país, em comparação com 8.403 em 2019. Entre janeiro e maio deste ano, foram menos 632 mortes que em igual período do ano passado. Com a pandemia, alguns migrantes resgatados tiveram que fazer a quarentena a bordo dos navios. Ao serem libertados, depararam-se com falta de condições de recepção e com o risco de detenção prolongada.
Fontes:
https://news.un.org/pt/story/2021/07/1756692
https://news.un.org/pt/story/2021/05/1751832
Atualmente, cerca de 80 milhões de pessoas estão deslocadas. Isso representa 1% da população mundial. Desse total, quase metade é composta por crianças. A situação dos refugiados, é uma realidade que não pode ser esquecida. Mesmo perante o Covid ou, sobretudo, também devido à crise que o próprio Covid provocou também nestes países.
A ajuda huminatária, essencial para garantir a sobrevivência de milhões de pessoas, não chega a todos os lugares. A população de refugiados do Sudão do Sul é a maior da região e uma das mais vulneráveis. Cerca de 2,3 milhões de refugiados vivem em condições extremamente precárias, agravadas pela pandemia COVID-19.
Hoje vamos perceber quais são alguns dos países mais afetados A situação de segurança e humanitária na República Democrática do Congo (RDC) continuou a deteriorar-se, principalmente no leste, palco de uma das mais complexas e longas crises humanitárias permanentes na África.
A situação na Somália é uma das crises de deslocamento mais antigas do mundo, fruto de um conflito armado em curso. Muitas pessoas continuam a precisar de assistência humanitária urgente e mais de 778.000 refugiados somalis em países anfitriões também continuam a contar com proteção, assistência e apoio na busca por soluções duradouras. Muitos dos deslocados testemunharam atrocidades e mulheres foram vítimas de violência sexual.
Milhares de pessoas foram forçadas a deslocar-se internamente no Iraque depois das suas terras terem sido confiscadas e suas casas e meios de subsistência terem sido destruídos. Existem cerca de 1,4 milhão de deslocados internos no Iraque, mais da metade dos quais vivem deslocados há pelo menos três anos. Há também cerca de 278.600 refugiados iraquianos no Egipto, Jordânia, Líbano, Síria e Turquia.
No caso do Afeganistão, a crise já dura aproximadamente 50 anos e os afegãos são a segunda maior população de refugiados. Em 2020, o país tornou-se o terceiro com maior número de pessoas forçadas a procurar outras regiões onde viver. Com 2,5 milhões de refugiados, 2,8 milhões de deslocados internamente e 240 mil requerentes de asilo, o país está atrás apenas de Síria (com 6,8 milhões entre refugiados e requerentes de asilo e 6,7 milhões de deslocados internamente) e da Venezuela (com 4,9 milhões de deslocados ao todo).
Fontes:
https://news.un.org/pt/story/2020/07/1721671
https://csvm.ufg.br/n/146023-para-onde-vao-os-refugiados-afegaos
Há reportagens que são marcantes pela forma como conseguem fazer transparecer o que se passa lá fora e ainda hoje, volvidos 25 anos da primeira edição da Revista Visão, "A agonia de Angola", nos dá um murro no estômago. A reportagem é da responsabilidade de dois grandes jornalistas: J. Plácido Júnior e Inácio Ludgero, que foram os enviados especiais ao Huambo e que testemunharam na primeira pessoa o drama dos milhares de pessoas que fugiam da guerra civil.
Nessa imensa coluna de gente, seguem os refugiados que fogem do Huambo, depois da "vitória do movimento de Jonas Savimbi, em 6 de Março" desse ano e que "totalizava sete a oito mil pessoas, um terço das quais eram militares governamentais." Cerca de trinta portugueses deviam estar nesta marcha, mas os jornalistas não os encontram. A coluna encontra-se fragmentada pelas constantes perseguições e "ataques movidos pela UNITA".
Na reportagem, que vale a pena ler na íntegra, contam a história de uma mulher que, sozinha conseguiu trazer com ela sete crianças que foi "apanhando" pelo caminho, entre o Huambo e Caimbambo, Benguela. A fome e a morte ensombram aquele local, enquanto ali perto se ergueu um mercado onde estão a vender produtos roubados dos camiões de ajuda humanitária a preços excessivamente altos. É a miséria humana no meio da guerra. Crianças que se foram perdendo ou que foram ficando abandonadas à sua sorte. Depois acabam por explicar como Bernardete, uma portuguesa, se reencontra com um dos filhos depois de se terem perdido uns dos outros durante a caminhada. O menino tinha fugido ao ver um amontoado de corpos. Bernardete perdeu um bebé de 8 meses, morto pela fome, e ainda não sabia do paradeiro do seu marido e de outro filho aquando da reportagem. A dúvida sobre o paradeiro dos restantes portugueses mantém-se, embora muitos possam ter sido assassinados.
A Guerra Civil Angolana foi um conflito armado interno, que começou em 1975 e continuou, com interlúdios, até 2002. A guerra começou imediatamente depois de Angola se ter tornado independente de Portugal em novembro de 1975. O conflito foi uma luta de poder entre dois ex-movimentos de guerrilha anticolonial, o comunista Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que era principalmente um movimento urbano em Luanda e arredores e a anticomunista União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) que era uma ramificação do FNLA, era um grupo de base rural.
A UNITA foi fundada em 1966 por Jonas Savimbi, que até então era um líder proeminente da FNLA. Durante a guerra anticolonial, a UNITA recebeu algum apoio da República Popular da China. Com o início da guerra civil, os Estados Unidos decidiram apoiar a UNITA e aumentaram consideravelmente sua ajuda à UNITA nas décadas que se seguiram. No entanto, no último período, o principal aliado da UNITA foi o regime de apartheid da África do Sul.
O MPLA também teve apoio externo. Durante a luta anticolonial entre 1962 e 1974, o MPLA foi apoiado por vários países africanos, bem como pela União Soviética. Posteriormente, Cuba tornou-se o seu aliado mais forte, "enviando significativos contingentes de combate e pessoal de apoio a Angola." Esse apoio, junto com o apoio da Alemanha Oriental, foi mantido durante a Guerra Civil. A extinta Jugoslávia comunista também forneceu apoio militar e financeiro ao MPLA.
Fontes:
https://arquivos.rtp.pt/conteudos/guerra-civil-no-huambo/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_Angolana
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