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O 5 de Outubro contado desde os seus alicerces

por Elsa Filipe, em 05.10.24

Conhecemos o que se passou a 5 de outubro de 1910 e que veio a ditar que amanhã se assinale a Implantação da República, proclamada por José Relvas da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, mas muitos factos acabam por ficar esquecidos, tais como as conferências da geração de 70, a implicação do Ultimato Inglês ou a formação dos partidos políticos que iriam mudar o país.

O Republicanismo não era uma ideia nova em Portugal. Já em 1820, a ideia começava a dar ares da sua graça durante a Revolução Liberal, mas é em 1883 que o Partido Republicano Português é finalmente fundado. O objetivo defendido pelos republicanos "era o de substituir a monarquia e a figura do rei por um regime presidencial apoiado numa assembleia que reunisse representantes votados pela população."

Se até ao início do século XIX, Portugal poderia ser considerado uma grande potência europeia, com o Brasil a proclamar "a sua independência em 1822," Portugal fica "privado da sua principal fonte de receitas" e teve "de reconfigurar a sua economia, apostando na indústria e reativação da agricultura para aumentar a produção interna."

Portugal vivia numa democracia constitucional, (reflexo das ideias das Revoluções Americana e Francesa e das revoluções liberais), a ser governado por "dois partidos, o Regenerador e o Progressista, ambos fiéis ao rei." 

No entanto, a instabilidade causada pelas lutas "entre liberais e absolutistas que se estenderam até 1834 não permitiram o arranque económico." O país ia passando por sucessivos conflitos internos que levaram a tentativas de implementar diversos projetos políticos e económicos, dos quais se destacam as propostas setembristas e cabralistas. Desde logo o "projeto setembrista" (primeiro em 1836 e mais tarde em 1842), tentou "estimular a indústria através de medidas protecionistas," enquanto o cabralismo, (que 1842 sucedeu ao projeto setembrista e, novamente em 1846), embora seguindo também por ideais protecionistas, lançou um amplo pacote de reformas tendentes a obter receitas, através de mais impostos e de impopulares reformas políticas," acabou por lançar "o país em revoltas anti fiscais, como foi o caso da Maria da Fonte," provocando uma "nova guerra civil entre 1846 e 1847."

Em 1851, a Regeneração, permitiu o lançamento do desenvolvimento material e trouxe uma aparente estabilidade ao país.

Nos anos 70, debatia sobre os problemas do país um grupo de intelectuais, naquelas que seriam chamadas as "conferências democráticas, também conhecidas como conferências do casino." Este grupo, onde se incluiam entre outros, "Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins e Teófilo Braga," era designado pela "geração de 70," e debruçava-se sobre os problemas do país, aproveitando "a onda de mudança que se vivia noutros pontos da Europa." Receando a interferência destes na política e nas "leis" do país, a coroa acabou por interromper e proibir a realização destas conferências, através de uma portaria emitida em 1871.

D. Luís e D. Carlos não conseguiam pôr cobro às sucessivas revoltas e chegaram a recorrer "amiúde à dissolução do parlamento, forçando eleições, mas as mudanças nunca resultavam e apenas descredibilizavam o sistema político português."

A 11 de janeiro de 1890, "Inglaterra lança um ultimato a Portugal para que abandonasse o território entre as suas colónias africanas de Angola e Moçambique," acabando com a proposta do “mapa cor-de-rosa” que Portugal queria impôr. "O Governo português, com o apoio do rei D. Carlos, cede de imediato ao Ultimato, gerando reações nacionalistas e antibritânicas, assim como um movimento de contestação à Monarquia."

O Parlamento acabou por ratificar "um tratado anglo-luso," que acabaria por conduzir ao fim "do regime monárquico em Portugal" e à "emergência do movimento republicano."

Esta cedência do rei e do próprio Parlamento, causou ações em resposta.

Um dos opositores ao regime monárquico foi Guerra Junqueiro, que também fazia parte do grupo de notáveis da Geração de 70, e que viria depois a tornar-se uma das personagens relevantes na Implantação da República. A imprensa incentivava o ódio contra os ingleses:  “Nas lojas de Lisboa, não se vendia a ingleses; nos alfaiates, não se costuravam figurinos ingleses; nas docas, não se descarregavam barcos ingleses; nos hotéis, não havia quartos para ingleses. (...)" 

Um ano depois do Ultimato, a 31 de Janeiro de 1891, ocorre na cidade do Porto "a primeira tentativa de implantação da República em Portugal."

"Alves da Veiga, advogado republicano," chegou mesmo a subir "à varanda da Câmara Municipal do Porto para proclamar a República. Boa parte da acção foi organizada por militares e, no empolgamento, foi esmagada por outros militares fiéis ao monarca. Os líderes do golpe exilaram-se e mais de quinhentos revoltosos foram presos."

Este acontecimento, apesar do fracasso, viria a trazer importantes lições "sobre o que não se fazer quando se quer derrubar um rei."

Do ponto de vista republicano, "só um verdadeiro governo baseado nos ideais liberais da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – podia responder aos problemas do país." Parte desta revolta foi também a composição de "A Portuguesa", por "Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça," que se mostrou como um autêntico "manifesto de nacionalismo e de resistência aos britânicos." Este seria "adotado como Hino Nacional após a Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910."

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/explicador/os-obstaculos-a-modernizacao-portuguesa-na-primeira-metade-do-seculo-xix/

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-suspensao-das-conferencias-do-casino/

https://ensina.rtp.pt/artigo/guerra-junqueiro-1850-1923/

https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Ultimato-britanico.aspx

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publicado às 22:04

O almirante que não chegou a ver a República

por Elsa Filipe, em 04.10.24

De origem Cabo-verdiana, Cândido dos Reis nasceu em 1852 e morreu em 1910, na Travessa das Freiras, em Arroios e foi uma das figuras que preparou a revolução mas que acabou por não assistir à mesma. Por esse e outros motivos, acabou por ficar pouco conhecido da maioria dos portugueses, mas este vice-almirante teria um papel muito relevante "na insurreição republicana iniciada em Lisboa à uma da manhã" do dia 4 de outubro de 1910. No entanto, tudo correu mal e ele não chegou a "comandar a marinha de guerra," como estava previsto.

Como combinado, o almirante cobriu a farda de gala com um sobretudo e ficou "no Cais da Viscondessa" a aguardar "transporte para os navios de guerra fundeados no Tejo – os cruzadores S. Rafael, Adamastor e D. Carlos." Mas à "hora marcada, não encontrou o barco previsto, acabou por tentar embarcar noutro, que não estava pronto para navegar, e por fim vieram dizer-lhe que tudo falhara."

Alguém lhe etrá comunicado que estava tudo tranquilo em Lisboa e Cândido "acabou por se recolher à casa de uma irmã, na rua D. Estefânia. Durante a madrugada, concluiu provavelmente que a aventura revolucionária só servira para o comprometer."

Na manhã de 05 de outubro, Cândido de apenas 58 anos, apareceria "morto na travessa das Freiras, em frente ao hospital de Arroios. Matara-se com um tiro de pistola." Nunca chegaria a saber que "os navios de guerra acabaram mesmo por se revoltar e que umas centenas de sargentos e de soldados insurrectos, acampados na Rotunda (hoje praça Marquês de Pombal), resistiriam o tempo necessário para a monarquia constitucional se desconjuntar." Por um lado, este suicídio, bem como as fugas que ocorreram a essa data, vieram revelar "o carácter caótico da conspiração."

Para que os revolucionários não desmotivassem ao saber do suicídio, chegaram mesmo a "imprimir um panfleto a anunciar que" Cândido dos Reis era o vice-almirante responsável pelo avanço das "tropas da marinha," fazendo com que muita gente tenha acreditado que era ele "quem dirigia a revolução."4

De facto, as primeiras "grandes cerimónias da república" foram mesmo as exéquias de Cândido dos Reis e do médico "Miguel Bombarda, considerado o chefe civil da revolução" acabou por ser "assassinado por um doente na manhã de 3 de Outubro," o que "fez recear a revolução." Se no caso da morte do vice-almirante, "a hipótese de suicídio" tivesse sido "sustentada por um estudante que lhe dedicou uma tese defendida na Faculdade de Medicina de Lisboa em Dezembro de 1911," o caso de Miguel Bombarda terá sido mesmo um atentado.

Sem a participação de Reis ou de Bombarda, provavelmente a revolução republicana não teria acontecido em outubro de 1910. A função de Cândido dos Reis, que pertencia à maçonaria, teria sido a de "recrutar oficiais na marinha e no exército para um golpe armado contra a monarquia constitucional."

"Na última reunião dos conspiradores, às oito meia da noite de 3 outubro," Cândido dos Reis mostrou ser um dos mais decididos, mas o governo tinha posto "a guarnição de Lisboa de prevenção," e isso fez com que alguns achassem "que tudo devia ser adiado. Reis, extremamente exaltado, contrariou a tendência" da maioria. 

Além de ser maçon, Reis também se dava "com jornalistas republicanos." No entanto, "nada disso o impedira de fazer uma carreira cheia de promoções e de condecorações na marinha, com serviço nas colónias," sendo também bastante estimado pelo "rei D. Carlos," que o considerava um “homem de bem”.

Bombarda, que "também não era militante do PRP," era um "crente na ciência como única base legítima do conhecimento, e como tal inimigo do clero católico tradicionalista, especialmente dos jesuítas." No entanto, "isso não o impedira de ser deputado da monarquia e de apoiar o primeiro governo nomeado por D. Manuel II em 1908."

Bombarda só aderiria ao ideal revolucionário em "1909, quando julgou perceber que a influência clerical apenas poderia ser desfeita através de uma mudança de regime."

O suicídio de Cândido dos Reis é muito significativo, principalmente devido à sua reputação de “austeridade”, de vida “espartana”. Era um homem simples e "de opções violentas, que não aceitava calculismos nem transigências." Terá até referido várias vezes que o suicídio seria uma possibilidade caso a revolução fracassasse, repetindo em cada reunião que seria “vitória ou morte."

Nessa madrugada, "o almirante não deve ter suportado a ideia" de vir a ser preso, julgado e deportado.

"Mais do que os tribunais da monarquia, receava provavelmente a imprensa republicana, que havia de o culpar pela precipitação e pelo fracasso do golpe," lembrando-se como tinha terminado "a sublevação do 31 de Janeiro de 1891, no Porto, com a imprensa republicana a renegar a iniciativa e os presos a acusarem-se uns aos outros."

Também os "nove oficiais do exército que deviam ter comando as tropas concentradas na Rotunda" fugiram, e os "líderes do Partido Republicano" acabaram por se esconder e desaparecer: "a maioria só tornou a ser vista na tarde do dia 5 de outubro," já depois de ter sido "proclamada a república."

Foi possivelmente devido às más comunicações que o vice-almirante se acabou por ver "sozinho na madrugada do dia 4 e acreditou que tudo falhara. Mas este caos também salvou a revolução. Se a conspiração tivesse tido uma estrutura centralizada, dirigida por Reis, a sua morte poderia ter comprometido tudo."

Este movimento, que acabou por não ser liderado pelo Partido Republicano, acabou por corresponder em vez disso "à divisão e à alienação das elites da monarquia constitucional," e a revolução acabou assim por ser organizada por dissidentes da monarquia, como Bombarda, e consumada por activistas desconhecidos, como Machado Santos."
 
Será que com Bombarda e Reis, vivos, os primeiros governos teriam tomado outro rumo?
 
Fontes:
 
 
 
 

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publicado às 13:29

Reino Unido já tem novo governo

por Elsa Filipe, em 06.07.24

Depois de 14 anos de executivos conservadores no governo do Reino Unido, o rei Carlos III indigitou na passada sexta-feira Keil Starmer, do Partido Trabalhista, como novo Primeiro-ministro.

O Partido Conservador, de Rishi Sunak, desde logo assumiu a esmagadora derrota a que foi submetido, tendo "o pior resultado da história, com a eleição de pouco mais de 110 deputados." Em contrapartida, o Partido Trabalhista conseguiu "eleger mais de 410 assentos parlamentares, bem acima dos 326 necessários para conseguir uma maioria." O partido dos Liberais Democratas fica em terceiro, "ultrapassando o Partido Nacional Escocês (SNP)." O Partido Reformista (Reform UK) - responsável pelo Brexit - elege dez deputados.

No que respeita a questões atuais de grande relevância, o governo de Labour, irá "continuar com uma política de apoio militar à Ucrânia, pelo menos até a eleição norte-americana." Já em relação à questão da Faixa de Gaza, é previsível que venha a ser apoiado o reconhecimento do Estado da Palestina.

Como curiosidade, "uma das primeiras tarefas que Keirs Starmer terá enquanto novo primeiro-ministro será escrever cartas aos comandantes dos quatro submarinos nucleares do Reino Unido, dando-lhes instruções sobre o que fazer no caso de um ataque nuclear que elimine o contacto dos submarinos com o Reino Unido. Estas instruções substituem de forma imediata as instruções do anterior primeiro-ministro, Rishi Sunak." Nos próximos dias, "o Reino Unido deverá estar representado ao mais alto nível na cimeira da NATO, organizada pelos Estados Unidos em Washington."

Além da indigitação do Primeiro-ministro, cabe também ao rei Carlos III, a "abertura oficial do Parlamento" no próximo dia 17 de julho. Nessa sessão, o monarca irá ler "o programa do governo para a sessão legislativa corrente."

Fontes:

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/eleicoes-historicas-no-reino-unido-trabalhistas-destronam-conservadores-com-vitoria-esmagadora_n1583986

https://sicnoticias.pt/mundo/2024-07-05-keir-starmer-indigitado-primeiro-ministro-pelo-rei-carlos-iii--e-ja-tem-a-agenda-cheia--69fb47fe

https://sicnoticias.pt/mundo/2024-07-05-video-eleicoes-no-reino-unido-

foi-um-cataclismo-na-politica-britanica--d23f8e81

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publicado às 17:21

O regresso da AD em Portugal

por Elsa Filipe, em 05.02.24

A Aliança Democrática (AD) é "uma coligação política" de centro-direita, formada pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD), pelo CDS – Partido Popular (CDS–PP), pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e por personalidades independentes. A atual coligação é encabeçada por, entre outros, Luís Montenegro (PSD), Nuno Melo (CDS) e Gonçalo da Câmara Pereira (PPM). Esta Aliança, formada no dia 21 de dezembro de 2023, irá abranger "as eleições legislativas de 2024eleições regionais dos Açores de 2024 e eleições europeias de 2024, e em sintonia com os acordos locais para as autárquicas de 2025."

A primeira vez que uma coligação semelhante ocorreu no nosso país foi entre "1979 e 1983", juntando nomes bem conhecidos do panorama político nacional como, Francisco Sá CarneiroDiogo Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Telles, tendo concorrido "às eleições legislativas intercalares de 1979 e às eleições legislativas gerais de 1980."

Com base nos resultados positivos que conseguiu obter, a "AD foi convidada a formar Governo, tendo o mesmo tomado posse a 3 de janeiro de 1980, liderado por Francisco Sá Carneiro. No entanto, este primeiro Governo viria a cair, devido à morte do Primeiro-Ministro num acidente de aviação ainda hoje por explicar, na noite de 4 de dezembro de 1980."

Mais tarde, a "AD foi convidada a formar mais dois governos, que seriam liderados, até 1983, por Francisco Pinto Balsemão."

A grave crise que a coligação já enfrentava levou à sua dissolução, "tendo os partidos que a constituíam concorrido separados às eleições legislativas de 25 de abril de 1983."

Em 1985, de forma a preparar as eleições presidenciais do ano seguinte, foi revisitado o “espírito da AD” de forma a "apoiar a candidatura de Freitas do Amaral."

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alian%C3%A7a_Democr%C3%A1tica_(2024)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alian%C3%A7a_Democr%C3%A1tica_(1979%E2%80%931983)

 

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publicado às 10:00

Da queda da monarquia ao nascimento do PPM

por Elsa Filipe, em 02.02.24

Apesar da queda da monarquia ter ocorrido em 1910, depois de quase 800 anos de monarquia e do atentado contra a família real em 1908, ainda existe nos dias que correm um partido que defende os ideais monárquicos. Mas comecemos por d. Carlos, último rei governante em Portugal. Sabe-se que durante o seu reinado, um pouco imitando aquilo que já ocorria em Inglaterra, D. Carlos tentou instituir  "um sistema de dois grandes partidos, a quem ele pudesse confiar, à vez, a tarefa de governar," uma vez que ele não desejava governar de forma direta, contrariamente ao que "estava previsto na constituição." Dessa forma, entre "1893 e 1906, tentou" fazê-lo, "reservando a chefia do governo para apenas dois chefes políticos, Hintze Ribeiro e José Luciano de Castro, chefes do Partido Regenerador e do Partido Progressista." 

Mas, em 1906, estes dois governantes, "já não conseguiam fazer-se aceitar pela restante classe política." O chefe de governo que se seguiu foi "João Franco, a quem nomeou chefe do governo em 1906 e a quem manteve no poder, usando as suas prerrogativas constitucionais, apesar da oposição da restante classe política." No entanto, o desfecho tomou o caminho contrário e, "D. Carlos foi acusado pelos seus inimigos de ser um ditador e de ter destruído a constituição." Por outro lado, a verdade é que "pouco prendia os políticos à monarquia, a não ser o seu interesse em recorrerem ao rei, como uma espécie de árbitro, para fazerem aceitar uns pelos outros o direito a governar." A monarquia já não fazia sentido de existir e até o próprio D. Carlos terá dito que era rei de “uma monarquia sem monárquicos”.

A "estratégia seguida depois de 1908 por D. Manuel II e por D. Amélia" foi a de deixar que fossem "os políticos decidir, lutando entre si, quais deles deviam ser os chefes de partido." D. Manuel II teve 6 governos em apenas dois anos, enquanto que nos seus "18 anos de reinado, D. Carlos teve 9 governos."

No último século, a monarquia portuguesa viu-se afastada da "ribalta" ao contrário do que tinha acontecido com outras "famílias reais." 

Em 1910, a Primeira República portuguesa, não houve bem uma democracia, mas sim "um regime dominado por um partido – o Partido Democrático — que nunca saiu pacificamente do poder. Em 1913, aliás, para melhor controlar as eleições, o Partido Democrático restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos com direito de voto descer de 75% para 30%." Podemos desta forma até afirmar que a morte de D. Carlos terá aberto "o caminho para o autoritarismo em Portugal."

Conhecemos o que se seguiu.

A oposição monárquica ganha força em 1926. De facto, são contra a "eleição de um Chefe de Estado por sufrágio universal direto (em 1928), o
acto colonial de 1931, a proposta de uma nova Constituição Republicana para
ser plebiscitada sem ser discutida (em 1932)," bem como se mostram contra a entrada em vigor desta Constituição, a qual - como sabemos - não foi corretamente aplicada.

A morte em 1932 de D. Manuel II, e "a proclamação de D. Duarte Nuno como pretendente único proposto pelos monárquicos
portugueses," em 1934, levou "à unificação da organização
monárquica, como Causa Monárquica, e à suspensão, consequente, da
atividade do Partido Legitimista, do Integralismo Lusitano, e de todas as
organizações monárquicas autónomas" da época.

Aliado a estes fatores, vem ainda a "atroz perseguição a Henrique de Paiva Couceiro" por parte do regime em vigor e, "o desterro de
Hipólito Raposo em 1937," que numa forte oposição ao governo Salazarista, permite "a formação do Grupo de Ação Monárquica Autónomo."

É neste grupo que se lançam "as bases sobre as quais, depois de 1945, se formariam os movimentos de oposição monárquica desde o Movimento Monárquico Popular à Renovação Portuguesa." Em 1961, uma lista composta por altas individualidades tenta concorrer às eleições mas, tal como seria de esperar, "sob pretextos de mera burocracia, o Estado Novo impediu essa lista
monárquica de concorrer às urnas."

Mas só em 1971 vemos aparecer em Portugal, "o Movimento Popular Monárquico" através da "união da Liga Monárquica e da Renovação Portuguesa, formando a Convergência Monárquica." 

Logo após o 25 de abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional, considerou a Convergência Monárquica "como um dos movimentos políticos de
oposição ao regime deposto e por isso" convocou-os para participar na "nova ordem política, ao lado da CDE (futuro MDP) e da SEDES, a que, pouco depois se
juntariam o Partido Comunista Português," o Partido Socialista e "o embrião" do
que viria a ser o CDS.

É a "23 de maio de 1974, por iniciativa da Convergência Monárquica," que "congregava as várias forças políticas que tinham formado a Convergência por ocasião das eleições de 1969," que se dá a fundação do atual PPM.

Foi só em "fevereiro de 1975 que a situação do Partido Popular Monárquico ficou
juridicamente formalizada, por despacho, do Supremo Tribunal de Justiça." "
Francisco Rolão Preto assumiu a Presidência do Diretório e do Congresso" do Partido Popular Monárquico, enquanto que a "liderança do partido foi entregue a Gonçalo Ribeiro Telles, que em 1993 o abandona para fundar outra organização: Movimento Partido da Terra (MPT)." 

Arquiteto-paisagista e engenheiro agrónomo, Ribeiro Telles, chegou a ser "subsecretário de Estado do Ambiente" nos três "Governos Provisórios. Foi Ministro de Estado e da Qualidade de Vida do VII Governo Constitucional (AD, de Francisco Pinto Balsemão), de 1981 a 1983." Durante a sua participação política, foi responsável pela criação das "zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional e as bases do Plano Diretor Municipal."

Mas o PPM não foi também bem recebido em todos os círculos monárquicos. "Em 1987, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança," (que, alegadamente, seria filha legítima do rei D. Carlos I), afirmou numa entrevista "ao jornalista Joaquim Letria" (RTP) que "era contra o PPM" porque, para ela, o PPM não representa a Monarquia."

Diz o próprio partido (na sua página) que defende "os valores tradicionais, o desenvolvimento sustentável e políticas ecológicas que respeitem a dignidade humana, afirmando que trabalham no sentido de "uma sociedade democrática onde todos pertencem, onde as comunidades são fortes e prósperas num ambiente natural saudável e diversificado."

"Em 2005, o PPM foi representado por dois deputados na Assembleia da República (Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira)," coligados com o PSD.

Em 2021, o "presidente do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais", tendo entretando desistido "devido ao estado da Pandemia de COVID-19." Este ano, e depois de muita controvérsia por não ter sido inicialmente convidado, "o PPM junta-se ao PSD e ao CDS para uma reedição da Aliança Democrática para os três atos eleitorais do ano: Legislativas, Europeias e Regionais Açorianas." Em protesto "contra a integração do PPM" na recém formada Aliança Democrática, "a Juventude Monárquica autodissolveu-se, com a desfiliação dos seus membros."

Fontes:

https://observador.pt/especiais/d-carlos-e-o-fim-da-monarquia-em-portugal/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Popular_Mon%C3%A1rquico

https://pt.wikipedia.org/wiki/Gon%C3%A7alo_Ribeiro_Telles

https://ppmonarquico.pt/wp-content/uploads/2023/09/Historia.PPM_.site_.pdf

 

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publicado às 10:35

Um dos mais antigos partidos de esquerda

por Elsa Filipe, em 23.01.24

O Partido Comunista Português (PCP) "é um partido político de caráter comunista e marxista-leninista," fundado em 1921 e sendo "definido como sendo de esquerda a extrema-esquerda. Hoje iremos novamente recuar ao início do século XX para percebermos o contexto histórico em que se estabelece um dos mais antigos partidos políticos de esquerda. 

Depois da morte de Sidónio Pais em 1917 e com o "fracasso da greve geral decretada pela anarquista União Operária Nacional, precisamente em novembro de 1918 e a repressão trabalhista que se seguiu" é apressado "o fim da ditadura sidonista."

Em setembro de 1919, dois anos depois da revolução de outubro que "levou à criação da República Socialista Federativa Soviética da Rússia", é fundada, por "sindicalistas revolucionários dos setores mais radicais do movimento operário, a Federação Maximalista Portuguesa", tendo sido criada a "CGT - Confederação Geral do Trabalho", potenciada pelo agravamento das condições de vida, inspirada pela "revolução bolchevique." De salientar que, de forma diferente do que tinha acontecido "na generalidade dos países europeus, o Partido Comunista Português não se formou a partir de uma cisão no Partido Socialista, mas ergueu-se, essencialmente, com militantes saídos das fileiras do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo, que representavam o que havia de mais vivo, combativo e revolucionário no movimento operário português."

Em 1920, o seu principal animador, Manuel Ribeiro, foi preso depois de publicações feitas no jornal maximalista "Bandeira Vermelha", sobre o comportamento governamental na greve dos ferroviários, e a "Federação Maximalista" foi proibida. No entanto, apenas três meses depois, "viria a fundar-se o Partido Comunista Português, dando seguimento ao conjunto de pessoas que no processo de desarticulação da Federação Maximalista aviltravam a necessidade de um congresso comunista," na sede da "Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP."

Pouco depois da fundação do Partido, "criou-se também a Juventude Comunista (JC), que estabeleceu imediatamente contatos com a Internacional Comunista Juvenil." Em 1922, o PCP "estabeleceu contatos com a Internacional Comunista, tornando-se em 1923 a secção Portuguesa do Comintern," que depois de vários problemas no seio do partido e com a intervenção do suíço Jules Humbert Droz, assiste nesse ano às primeiras eleições nas quais, "Carlos Rates" se torna o 1º Secretário Geral do PCP." A JC é então dissolvida.

Em 1924, "Carlos Rates desloca-se a Moscovo para participar no V Congresso da Internacional Comunista (IC)." No ano seguinte, propõe fazer uma aliança com o PSP para as eleições legislativas, mas esta é recusada. Forma-se então "o bloco ED/PCP, onde nenhum dos oito candidatos do PCP, que participaram nas respetivas listas," foi eleito.

Tal como aconteceu com outros partidos, o regime ditatorial conduz à sua ilegalização, fragilizando a sua estrutura que, apesar de tudo, se manteve ativa. Em 1929, Bento Gonçalves é eleito como secretário- geral e no ano seguinte, começam a ser criadas "as bases para o relançamento da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas." Segundo se sabe, em 1931, "já não restava ninguém em liberdade do Comité Central Executivo eleito na Conferência de abril, com a exceção de José de Sousa, tendo este uma intensa atividade como responsável sindical do PCP."

Em 1942, Bento Gonçalves, secretário-geral do PCP morre "no campo de concentração do Tarrafal," para onde eram levados os presos políticos e até 1961 o partido esteve sem secretário-geral. Álvaro Cunhal, que tinha sido recrutado em 1934 a partir da atividade da JC, e que em 1936 integrara pela primeira vez o "Comité Central," é preso em julho de 1937, tal como muitos dos membros desse comité. A sentença de Álvaro Cunhal acaba "em julho de 1938, quando os problemas internos na direção do PCP já estão avançados." Álvaro Cunhal, prossegue então "os estudos, e não volta de imediato à clandestinidade, mas também não se priva da atividade política."

Em 1939 começa a Segunda Guerra Mundial, e é dada a Cunhal "a tarefa de clarificar a posição do Partido" e nos anos 40 o partido começa a reorganizar-se. Durante a década de 40, apesar de proibidas, começam a suceder-se as greves e os "movimentos rurais," devido à "deterioração dos salários já por si muito baixos, assim como outras medidas claramente impopulares, como a renumeração de horas extraordinárias apenas a 50%" -  dos quais embora não tendo contribuído diretamente - se aproveita o partido para a promoção "da agitação e propaganda através de panfletos" e da publicação do "Avante!" A 26 de julho de 1943, o PCP já mostra o seu lado interventivo e nas primeiras greves, nos corticeiros de Almada, chega-se a 3 500 operários em greve. "Dois dias depois, o PCP já fala em 50 mil operários grevistas," chegando mesmo a ser declarado estado de sítio no Barreiro.

Ainda em 1943, e pouco antes do início das greves, "o Partido Comunista propõs a criação da plataforma MUNAF, Movimento de Unidade Nacional Antifascista, às restantes forças políticas de oposição, dado a conjuntura da segunda guerra mundial, que favorecia os Aliados." Nos seus objetivos estavam, "fundamentalmente, derrubar Salazar, substituí-lo por um governo de Unidade Nacional que tomasse medidas contra o "Eixo", liquidar as suas instituições como a Legião Portuguesa e a União Nacional, liquidar as instituições corporativas, extinguir o Tarrafal e libertar os presos políticos." Em 1944, a aprovação do "programa de emergência do MUNAF," vem a coincidir com o "início da derrota do Nazifascismo, com a batalha da Normandia e o ofensiva soviética no Leste europeu", acreditando que Salazar poderia cair devido à "derrota dos nazis."

Em 1945, o MUNAF é ultrapassado "na sequência da formação de uma plataforma de entendimento comum das oposições ao Estado Novo" denominado de MUD - Movimento de Unidade Democrática. "Ainda sem a direção do PCP, o novo movimento político gera elevado entusiasmo junto dos setores mais liberais do país e massiva adesão." No entanto, no final de 1945 o MUD acaba por ter ordem de suspensão pelo Regime. No "verão de 1946," Salazar apresenta "a candidatura de Portugal à ONU", a qual foi apoiada pelos Estados Unidos e por Inglaterra e "vetada pela União Soviética e a Polónia."

"Em abril de 1947, o PCP declara formalmente greve no contexto do aumento de horas extraordinárias e da ausência de resposta às suas reivindicações, alcançando 20 mil grevistas," apesar das deportações e prisões que se seguiram, numa "implacável vaga repressiva sobre o PCP, com dezenas de prisões" que levaram ao conhecido "processo dos 108."

Álvaro Cunhal viajou entretanto "até à Jugoslávia, com a ajuda de Bento de Jesus Caraça, com o intuito de melhorar as relações com o Bloco Socialista. Em 1948, viajou até à União Soviética para falar com Mikhail Suslov, após as ligações entre o PCP e o Movimento Internacional Comunista terem sido restabelecidas." Cunhal acaba preso pela PIDE, quando regressa da União Soviética." No panorama da Guerra Fria, em "abril de 1949, com o apoio de Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura e Maximiano da Silva às Comissões de Freguesia do Porto, é constituído o Movimento Nacional Democrático (MND), cuja primeira comissão central inclui Maria Lamas, José Morgado, Albertino Macedo, António Areosa Feio, Pinto Gonçalves e João Saias." Através de ações públicas, este movimento manifesta-se "contra o envio de tropas para Macau" e protesta "contra a adesão de Portugal à NATO." 

Assim, no "início de 1952 há um protesto contra a realização da Cimeira da NATO em Lisboa" em que o "PCP fez várias ações contra a Cimeira, o que leva a direção do PCP, numa reunião", a proclamar que esta era a sua "primeira grande luta do nosso povo contra a guerra." Um outro acontecimento importante, foi a expulsão de vários membros devido ao "receio da inflitração de agentes da PIDE, espiões do MI6, e espiões da CIA no Partido." 

Com a conclusão da "Segunda Guerra Mundial, nascem vários movimentos anticoloniais, sendo um deles a Casa dos Estudantes do Império, onde a maior parte se encontrava no MUD Juvenil e alguns no PCP.Pelo MUD Juvenil, passam entã nomes como "Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Lúcio Lara, Alda Espírito Santo, Noémia de Sousa, Luís Cabral, Marcelino dos Santos, Vasco Cabral, Mário de Andrade."

Muitos destes acabaram presos e as alianças do PCP, "nomeadamente o MUDJ e o MND, iam caindo com a repressão impiedosa da polícia." 

É só em 1955 que "o Partido começa a beneficiar de fundos soviéticos." Em 1960, "um grupo de dez membros do PCP conseguiram fugir da prisão de alta-segurança de Peniche," naquela que ficou conhecida como a "Fuga de Peniche, entre elas Álvaro Cunhal, que seria eleito no ano seguinte o primeiro Secretário-geral em dezanove anos." Entre os fugitivos, estava também "Jaime Serra, que iria organizar secretamente o grupo de Ação Revolucionária Armada" (ARA) que era "um grupo armado do PCP" que viria a "ser responsável por alguns golpes militares contra o regime ditatorial nos anos" 70.

Não nos podemos esquecer que em "1961 começou a Guerra Colonial em África, primeiro em Angola, depois em Moçambique e Guiné-Bissau" que durou 13 anos, e que forçou inevitavelmente "milhares de Portugueses a deixar o país, tanto para procurar melhores condições de vida em países como a França, Alemanha e Suíça, como para fugir à guerra." O PCP opõe-se fortemente à guerra nas colónias mostrando o seu "apoio aos movimentos anticoloniais. A guerra, criando grande instabilidade na sociedade Portuguesa, ajudou ao declínio do regime de Salazar."

Depois da revolução de abril,que marca o "fim da ditadura", o PCP torna-se numa das principais forças políticas "do novo regime democrático". Logo depois da revolução, começam a ser progressivamente "restabelecidos" os "direitos básicos de democracia em Portugal." 

A 27 de abril de 74, os "prisioneiros políticos foram libertados." Álvaro Cunhal regressaLisboa, no dia 30 de abril "onde foi recebido por milhares de pessoas. O dia 1 de Maio foi comemorado pela primeira vez em 48 anos, e aproximadamente meio milhão de pessoas juntaram-se no Estádio 1.º de Maio em Lisboa para ouvir os discursos do líder comunista Álvaro Cunhal e do socialista Mário SoaresNo dia 17 de Maio, o jornal do Partido, Avante!, lançou a sua primeira edição legal."

Em 1992, Carlos Carvalhas substitui Álvaro Cunhal "e em 2004 é Jerónimo de Sousa o escolhido pelo Comité Central para Secretário-Geral do PCP." Já em 2022, "é eleito Paulo Raimundo para o cargo."

Em Portugal, o PCP é mais popular "nas áreas rurais do Alentejo e Ribatejo" e em alguma áreas industrializadas da zona de "Lisboa e Setúbal, onde" nos últimos anos, tem vindo a liderar "vários municípios."

 

Fontes: 

https://www.pcp.pt/como-nasceu-partido-comunista-portugues

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Comunista_Portugu%C3%AAs

https://www.esquerda.net/artigo/o-pcp-foi-fundado-ha-100-anos/73136

 

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publicado às 12:00

Se hoje somos Portugueses...

por Elsa Filipe, em 01.12.23

...à argúcia de homens portugueses e com vontade de mudança o devemos!

Em 1578, a morte de D. Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir, em Marrocos, desencadeou uma crise de sucessão ao trono português. D. Sebastião nasceu em 1554, e foi feito rei aos 14 anos, em 1568. Era filho de Joana da Áustria e de João Manuel, príncipe herdeiro de Portugal (e que morreu dias antes do nascimento do filho) e era um homem solteiro e ainda sem filhos quando desapareceu em Marrocos. Por esse motivo, foi sucedido pelo seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, antigo inquisidor-mor, que morreu dois anos depois. 

A morte de Dom Sebastião (que tinha de cognome "O desejado") representou uma perda substancial para Portugal, pois rompeu o fio hereditário que determinava a independência do país. Também frustrou o desejo lusitano de criar um império português no norte da África e combater os mouros em nome de Cristo, projeto que terminou tragicamente, na batalha de Alcácer-Quibir. Vários pretendentes, todos com argumentos legais e disponíveis para o jogo político das influências, reclamaram o direito a sentar-se no trono português. Destacaram-se dois, quer pelos argumentos quer pela popularidade conseguida de forma espontânea ou instrumentalizada. De um lado, as pretensões de D. António, Prior do Crato que, apesar de ter nascido como bastardo, tinha a vantagem de ser o único varão dos filhos de D. Manuel I; do outro, o rei de Espanha, casado com uma das suas filhas. Enquanto o povo rejeitava o soberano espanhol e estava ao lado do Prior do Crato, nobreza e clero apoiavam Filipe II, convencidos de que uma união ibérica seria a melhor solução para Portugal. Os motins populares chefiados por D. António sucediam-se, e quando este se fez aclamar rei em Lisboa, Santarém e Setúbal, o mais qualificado general de Espanha recebeu ordens para invadir o país.

Em 1580, as tropas castelhanas compostas por milhares de homens, comandadas pelo Duque de Alba, desembarcaram no Cabo Raso e conquistaram a vila de Cascais, derrotando o improvisado exército do Prior do Crato na batalha de Alcântara. Dº António, fugiu para os Açores e depois acabou exilado em França.

Foi o início da Dinastia Filipina. 

No dia 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Filipe II de Espanha (rei de Leão e Castela), rei de Portugal, tornando-se mestre da Ordem de Cristo em consequência do direito hereditário de mestrado e governo da ordem que D. João III havia obtido do papado para a coroa portuguesa.

A 25 de Julho entrou em Lisboa para se tornar Filipe I de Portugal. Jurou guardar e conservar todos os foros, privilégios, usos e liberdades que o seu novo Reino tinha por concessão dos seus antecessores. Ficou a residir em Lisboa, onde permaneceu dois anos, e, à morte de seu filho, Diogo, o herdeiro da Coroa, foi jurado seu sucessor, o príncipe das Astúrias, Filipe que viria a ser III de Espanha e II de Portugal, nas cortes de Lisboa, de 1582.

Durante o período de domínio espanhol (1580-1640), a população portuguesa enfrentou uma série de desafios e dificuldade, como a perda da autonomia política e cultural, pesados impostos e a presença constante de autoridades estrangeiras.

Liderados pela nobreza e apoiados por uma parte significativa da população, os portugueses conspiraram para proclamar a independência. O planeamento do golpe de Estado foi feito em várias reuniões secretas no Palácio da Independência, no Largo de São Domingos, perto do Largo do Rossio, em Lisboa. Ao mesmo tempo, a Guerra dos Segadores, na Catalunha, serviu para desviar as atenções da coroa espanhola, que na altura travava outras guerras com outros territórios para além de Portugal, e este conflito revelou-se essencial para o sucesso dos esforços da restauração da independência. Foram 120 os conspiradores que, na manhã de 1 de Dezembro de 1640, invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580. Miguel de Vasconcelos, que representava os interesses castelhanos, foi morto a tiro e atirado pela janela. 

Foi do balcão do Paço que foi proclamada a coroação do Duque de Bragança, futuro D. João IV, e foi também dali que foi ordenado o cerco à guarnição militar do Castelo de S. Jorge e a apreensão dos navios espanhóis que se encontravam no porto.

Até ao final de 1640 todas as praças, castelos e vilas com alguma importância tinham declarado a sua fidelidade aos revoltosos. D. João IV foi aclamado como o novo monarca, marcando o início da quarta dinastia, a Casa de Bragança. A restauração da independência só seria reconhecida pelos espanhóis 27 anos depois, com a assinatura do Tratado de Lisboa.

Foi por iniciativa de D. João IV, que terão sido edificados cinco Fortes na costa Sesimbrense: Fortaleza de Santiago; Forte de São Teodósio ou do Cavalo; Forte de São Domingos da Baralha; Forte de Santa Maria do Cabo e Forte de São Pedro da Foz.

Fontes:

https://www.bbc.com/portuguese/curiosidades-51452807

https://sicnoticias.pt/pais/2023-12-01-O-que-aconteceu-a-1-de-Dezembro-de-1640--0fcd456f

http://www.conventocristo.gov.pt/pt/index.php?s=white&pid=256&identificador=

https://ensina.rtp.pt/artigo/tomada-de-cascais-o-inicio-da-dinastia-filipina/

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-restauracao-de-1640/

https://executivedigest.sapo.pt/noticias/restauracao-da-independencia-5-curiosidades-sobre-o-golpe-de-estado-de-1-de-dezembro/

https://www.facebook.com/museu.maritimo.sesimbra

 

 

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