Gosto de escrever e aqui partilho um pouco de mim... mas não só. Gosto de factos históricos, políticos e de escrever sobre a sociedade em geral. O mundo tem de ser visto com olhar crítico e sem tabús!
Finalmente... se desenha um novo governo
por Elsa Filipe, em 21.03.24
O nosso país passou por eleições legislativas no passado domingo, dia 10, e estivemos até ontem a aguardar os resultados da emigração, ou seja, estivemos mais de uma semana à espera de saber se, depois de contados os votos dos portugueses que, por variadíssimas razões, vivem no estrangeiro, continuaria a ser a AD a ter uma maioria relativa que lhes permitisse governar. Por esta forma, "votaram mais de 220 mil portugueses." Estes votos, apesar de chegarem mais de uma semana depois de se saber que Luís Montenegro iria ser o próximo Primeiro-ministro, poderiam vir a alterar esta situação uma vez que a diferença entre a AD e o PS não era assim tão significativa.
Finalmente, conseguimos que esses votos fossem contados e, já durante esta madrugada, o "site do Ministério da Administração Interna revelou que o Chega venceu com 18,30% dos votos, seguido da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) com 16,79% e do PS com 15,73%." Assim, o Chega "elegeu dois deputados," um no círculo da Europa e outro no Brasil, enquanto a AD e o PS elegeram um deputado cada.
Na Alemanha, em França, no Reino Unido, na Irlanda do Norte e na Bélgica, a vitória foi do PS, enquanto que em Espanha, Estados Unidos e Canadá ganhou a Aliança Democrática, que ganhou também em alguns países da Ásia e da Oceânia. Na "China, a vitória da AD foi ainda maior (37,4%)."
O Chega acabou por ganhar no Brasil, com 24,6% (por grande influência de Bolsonaro), apesar de em São Paulo ter sido "dada a maioria à coligação, liderada por Luís Montenegro" com "22,59%." Já "no Luxemburgo, com 19,61% dos votos," a vitória volta a ser do Chega.
Entretanto, o presidente da República, lá se foi reunindo com os partidos políticos com assento parlamentar, ainda antes de todos os votos contados, dando de alguma forma a entender que uns portugueses são de primeira e outros, só por estarem lá fora... não são. Estes últimos votos, são responsáveis por atribuir quatro mandatos e, consoante os resultados, tudo poderia mudar. Durante a contagem destes votos, enviados por correspondência, surgiu "uma percentagem muito significativa" de voto nulos, que na maioria tiveram "origem no facto de os eleitores não terem juntado uma cópia do cartão do cidadão."
No caso dos votos da emigração, o Chega foi o partido que mais se destacou, elegendo dois dos quatro lugares, enquanto o PS e a AD elegeram apenas um cada um. Este partido "venceu largamente na Suíça, onde votaram" cerca de 49 mil portugueses" e onde alcançou "32,62% dos votos" o que deverá fazer, pelo menos, com que o futuro governo comece a dar uma maior importância aos problemas de quem vive fora do país.
Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu então os representantes da coligação AD, onde aquilo que se fez notar não foram tanto as presenças, mas a ausência (ou se calhar até nem se notou muito, uma vez que a ausência do PPM marcou toda a campanha política).
A AD teve então uma maioria relativa e por isso Luís Montenegro foi indigitado, já hoje perto da 01:00, como Primeiro-ministro.
"A nova Assembleia da República poderá entrar em funções já no início de abril, tendo em conta o calendário previsto na lei, que exige que a Comissão Nacional de Eleições envie o Mapa Oficial das Eleições para Diário da República, após receber a Ata do Apuramento de Votos do Conselho Nacional de Eleições."
No que diz respeito ao PS, Pedro Nuno Santos foi recebido pelo Presidente da República na terça-feira e, à saída da reunião, o líder do PS "salientou que não há uma maioria governativa à esquerda, pelo que o papel do PS será liderar a oposição" de forma "responsável." Um dos temas em que se manifestou, foi na possibilidade de haver um entendimento, no que diz respeito à "necessidade" de valorização das "carreiras" e das "grelhas salariais de alguns grupos profissionais da administração pública."
Mas nem tudo está "em paz". Apesar das afirmações que André Ventura tem vindo a fazer, alegando o que disse ou não disse Marcelo Rebelo de Sousa durante a reunião com o Chega, o "Presidente da República rejeitou comentar declarações de partidos ou notícias de jornais," isto apenas alguns minutos depois de "o líder do Chega ter dito que Belém não se oporia a uma eventual presença do partido no Governo." Uma coisa seria opôr-se a que o partido estivesse representado na Assembleia, algo que foram os portugueses a votar, bem ou mal, através do seu direito ao voto, outra coisa, seria o país ser governado por um partido com ideias de cariz extremista. Claro que neste momento se compreende que o que Rebelo de Sousa quer, é atrasar ainda mais a tomada de posse de um novo governo, com as consequências que isso possa trazer para o país.
Entretanto, Mariana Mortágua tem-se reunido com outros grupos parlamentares, da esquerda. A líder do BE, disse ontem "que o BE não viabiliza orçamentos da direita", apesar de "considerar que orçamentos retificativos são ainda cenários hipotéticos." Desta forma, Mariana Mortágua ressalva que, no que respeitar a "matérias concretas votará de acordo com o seu programa eleitoral e político." Perante a insistência de vários jornalistas, acaba por reforçar que "politicamente a garantia que" tinham dado e que mantinham, seria de "que o Bloco de Esquerda não viabiliza governos de direita, não viabiliza orçamentos de direita."
Fontes:
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Sobre os resultados da noite eleitoral... e o que muda para já
por Elsa Filipe, em 11.03.24
Depois do rescaldo da noite eleitoral, o país aguarda agora a indigitação do primeiro-ministro. Essa será a tarefa seguinte do Presidente da República, mas só depois de chegarem os resultados dos círculos externos. "Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos por ordem crescente de votos e a ritmo de um por dia."
Mas sobre a noite de ontem e os resultados eleitorais que já se conhecem...
Confirmando a maioria das projeções, a Aliança Democrática vence estas eleições com 79 assentos parlamentares, logo seguido a pouca distância do PS, com 77 lugares. Esta derrota da Esquerda já era um resultado esperado e nove anos depois os Socialistas regressam à oposição. Se olharmos para as análises televisivas feitas distrito a distrito, vemos que a AD venceu no Porto, mas o PS até ganhou nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal. Em Setúbal o CHEGA ficou mesmo à frente da AD, o que deve ser alvo de reflexão por parte dos dirigentes. Já no que a Leiria se refere, "a Aliança Democrática ultrapassou o PS," o que se repetiu também em Braga.
Podemos dizer que houve muito mais gente a ir votar, o que pode ser visto como um ponto positivo. No entanto, apesar da diminuição da abstenção, os resultados alcançados por alguns partidos têm obrigatoriamente de levar o país a fazer uma reflexão sobre o que está mal e o que ainda nos espera.
O Chega foi um dos partidos que mais cresceu, especialmente no Algarve e conquistou 48 deputados na Assembleia da República, sendo de referir que neste distrito, se analisarmos concelho a concelho, "o Chega venceu em Portimão, Lagoa, Silves (onde a Câmara é presidida pela CDU), Albufeira, Loulé e Olhão. Nos restantes 10 municípios algarvios, o PS foi a opção mais escolhida por quem votou." Este crescimento do CHEGA pode dever-se em muitos casos ao chamado "voto de protesto", mas a verdade é que o país e a Europa estão em mudança e a Direita mais radical está, infelizmente, a ganhar força.
André Ventura tem estado a exercer pressão sobre a AD, através de Luís Montenegro, afirmando que ele deve mudar de opinião quanto a fazer um acordo de "entendimento pós-eleitoral com o Chega," chamando-lhe "um líder muito irresponsável," caso a AD viesse a permitir um governo do PS. Esperemos que Montenegro não caia nessa e não ceda a quaisquer ameaças. Ventura fez também vários "ataques aos jornalistas e comentadores," afirmando que deveriam engolir "algumas palavras”, bem como criticou de forma acesa as "empresas de sondagens, a cujos diretores sugeriu a demissão." Criticou o próprio Presidente da República. Entre várias críticas, das quais não escapou sequer o próprio Presidente da República, Ventura afirmou que a vitória do Chega deve ser visto como “um ajuste de contas com a História de um país que durante décadas foi asfixiado e atrofiado pela esquerda e pela extrema-esquerda”. Mesmo chegando de mansinho... já se vão manifestando.
"A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados." Por diversos fatores, a grande derrota do PCP não fez espantar muita gente, conseguindo apenas quatro lugares na AR, tantos como o Livre. "O PCP deixou de ter representação parlamentar em Beja, pela primeira vez em 50 anos de democracia," perdendo também força em Évora.
De preocupar também o resultado do ADN que, embora sem conquistar nenhum lugar na AR, conseguiu 1.6% dos votos, contra "0,20% dos votos" conseguidos nas legislativas de 2022. Será que este crescimento, embora aparentemente pareça pequeno, não nos deve fazer preocupar? O próprio Bruno Fialho, "líder do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), e cabeça de lista por Lisboa nestas eleições legislativas, defendeu este domingo que o partido" teria sido "o grande vencedor da noite" atingindo "mais de 99 mil votos," recusando também que este resultado "seja fruto de uma qualquer confusão entre siglas de partidos."
A não existência de uma maioria absoluta fez com que as agências de rating europeias já se tenham vindo manifestar, explicando que o "facto de nenhum partido ter obtido uma maioria absoluta nas eleições deste domingo," tal como já seria esperado, “pode atrasar o processo de formação de um novo Governo." Assim, ainda é cedo para se falar em mudança, porque a acontecer, terá sempre de passar pela Assembleia, onde nem todos apoiam a AD, caso seja realmente Luís Montenegro a ser indigitado por Marcelo Rebelo de Sousa nos próximos dias.
Fontes:
https://expresso.pt/politica/eleicoes/legislativas-2024/2024-03-11-Um-grande-vencedor-oito-vitorias-e-sete-derrotas---Quem-ganhou-e-quem-perdeu-na-emocionante-noite-das-eleicoes-ba75e983
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As primeiras eleições portuguesas... de 1911 aos nossos dias
por Elsa Filipe, em 09.03.24
O país está prestes a ir a eleições e todos temos ouvido falar das eleições de 1975, as primeiras eleições livres depois de um longo período de ditadura, mas hoje venho aqui escrever sobre aquelas que foram a primeira tentativa de eleições livres no país e que ocorreu no ano seguinte à queda da monarquia.
Estávamos a 5 de outubro de 1910 quando a República, substitui a Monarquia. O país deixa de ser governado por um rei e os partidos políticos que se estavam a difundir deste os finais do século XIX, ganham força. O povo, farto do estado em que a nação se encontrava, revolta-se e alinha-se com os revoltosos para garantir o triunfo de uma nova forma de governação.
Neste primeiro ato eleitoral, as coisas ocorreram de forma um pouco diferente. "De acordo com a Constituição, o Presidente da República era eleito pelo Congresso da República. Esta forma de eleição ocorreu em 1911, Maio de 1915, Agosto de 1915, Dezembro de 1918, 1919, 1923 e 1925. A única eleição directa ocorreu durante o governo de Sidónio Pais, em Abril de 1918, durante a qual se suspendeu a lei eleitoral constitucional por decreto."
Nas primeiras eleições concorreram "ambos pelo Partido Republicano Português, Manuel de Arriaga (com o apoio das fações mais moderadas lideradas por António José de Almeida e Brito Camacho, e que dariam origem ao Partido Evolucionista e ao Partido Unionista), e Bernardino Machado (apoiado pelo grupo liderado por Afonso Costa, que mais tarde daria origem ao Partido Democrático)."
Neste caso o que se passou foi a eleição do Presidente da República "através de sufrágio indirecto, requerendo pelo menos dois terços dos votos das duas Câmaras (Deputados e Senado) do Congresso da República reunidas em sessão conjunta," no dia "de 24 de Agosto de 1911 (59.ª Sessão), tendo sido eleito, para um mandato de 4 anos, Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue." Foi um mandato conturbado, num "clima conturbado de polémica e crescente crispação política, ao qual se vem ainda juntar o início da Primeira Grande Guerra," e que termina em 1915 depois de uma revolta ocorrida a 14 de maio que o leva a resignar.
Saltando aqui o período que cessa a 1ª República e dá lugar a um regime ditatorial que duraria até 1974, ocorre a "3 de junho de 1976, " a primeira reunião da Assembleia da República "na sequência das eleições realizadas a 25 de abril de 1976, iniciando-se nessa data a I Legislatura."
O nosso Estado é composto por "quatro órgãos de soberania - Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais."
"O Presidente da República é o Chefe de Estado" e, nos termos da Constituição, "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas" e é também "Comandante Supremo das Forças Armadas."
Quanto à "Assembleia da República esta é o parlamento nacional e é "composta por todos os deputados eleitos pelos portugueses para os representarem ao nível nacional." São competências da Assembleia da República, não apenas a representação dos cidadãos do país, mas também "assegurar a aprovação das leis fundamentais da República e a vigilância pelo cumprimento da Constituição, das leis e dos atos do Governo e da Administração."
O Governo tem funções de execução. "Conduz a política geral do país e dirige a Administração Pública, que executa a política do Estado. Exerce funções políticas, legislativas e administrativas." As competências do Governo são assim bastante alargadas e diversas. "O Governo tem responsabilidades perante o Presidente da República - a quem responde através do Primeiro-Ministro - e perante a Assembleia da República - através da prestação de contas da sua atuação política, por exemplo nos debates quinzenais em que o Primeiro-Ministro responde às perguntas dos deputados."
"Os tribunais administram a justiça e são o único órgão de soberania não eleito," devendo ser "independentes e autónomos."
Voltando a 1976. Neste ato eleitoral concorrem 14 partidos, embora apenas 5 tenham conquistado lugar na Assembleia. Os "263 deputados eleitos distribuem-se por 5 forças políticas (PS – 107; PPD – 73; CDS – 42; PCP – 40 e UDP – 1)." Destes, 13 são mulheres.
Era necessário eleger-se o Presidente da República, o que ocorre a 27 de junho. É eleito o General Ramalho Eanes. "No mês seguinte, a 23 de julho, Mário Soares é nomeado Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional." Vasco da Gama Fernandes (PS) é então "eleito Presidente da Assembleia da República, a 29 de julho, para o período da 1.ª sessão legislativa." O país vivia num período crítico, recém saído da ditadura e com muita coisa a acontecer ao mesmo tempo.
"Além do aceso debate político no Hemiciclo, sobre os mais variados temas - desde a descolonização à reforma agrária, passando pela extinção da PIDE-DGS -, a Assembleia da República dedica-se a definir as regras próprias de funcionamento e a debater e aprovar leis estruturantes do novo sistema democrático e decorrentes da Constituição da República Portuguesa então aprovada, como as leis eleitorais, as atribuições e competências dos órgãos autárquicos, a lei do Serviço Nacional de Saúde ou a lei sobre a eliminação do analfabetismo."
A 23 de janeiro de 1978, depois de em dezembro ter sido debatida uma moção de confiança no governo e a mesma ter sido rejeitada, ocorre novo ato eleitoral em que "Mário Soares é de novo designado Primeiro-Ministro, formando Governo com o apoio do CDS, que se mantém até à sua exoneração, a 27 de julho de 1978." Nesse ano, o governo não se consegue manter e em julho de 1979, a Assembleia da República acaba mesmo por ser dissolvida. "São convocadas eleições legislativas intercalares para 2 de dezembro de 1979. Maria de Lourdes Pintasilgo é nomeada Primeira-Ministra, tendo sido, até hoje, a única mulher a desempenhar o cargo em Portugal."
Nestas eleições entraram 12 partidos políticos a concurso. "Os 250 Deputados, distribuem-se por 7 forças políticas (PSD – 80; PS – 74; PCP – 44; CDS – 43; PPM – 5; MDP-CDE – 3; UDP – 1), tendo o PSD, o CDS e o PPM concorrido coligados no continente, com a designação de Aliança Democrática." 17 destes deputados são mulheres. "Em consequência destas eleições e dos resultados eleitorais, a 3 de janeiro de 1980, é nomeado Primeiro-Ministro Francisco de Sá Carneiro, que morre a 4 de dezembro de 1980, num acidente aéreo. É substituído interinamente pelo Vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, até à posse do VII Governo Constitucional."
"As diferenças mais significativas entre os resultados das eleições de 1976 e estas são a perda de 41 Deputados do PS, em parte transferidos para a UEDS e a ASDI, com os quais concorreram coligados, e na representação na Assembleia da República destes dois grupos parlamentares (UEDS e ASDI)." É nesta legislatura que é feita a primeira revisão da Constituição.
Até aos nossos dias, foram-se sucedendo os governos constitucionais, uns mais à esquerda, outros mais à direita, uns completaram a sua legislatura, outros não.
Amanhã realizar-se-á mais um ato eleitoral. As eleições legislativas são as que atualmente elegem a Assembleia da República e o Primeiro-ministro do país. Que ganhe a democracia e a liberdade.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_presidenciais_portuguesas_de_1911
https://app.parlamento.pt/comunicar/V1/202203/78/artigos/art4.html#_ftn1
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/portugal/democracia
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Porque é que este é um ano de incertezas?
por Elsa Filipe, em 02.01.24
A mudança pode ser algo bom ou mau, depende daquilo que deixamos para trás, daquilo que chega de novo e das nossas próprias ações perante essa mesma mudança.
O começo de um novo ano é visto por muitos de nós como uma oportunidade de mudanças de hábitos, de novas decisões, de fazer algumas coisas de maneira diferente. Pessoalmente, este ano ainda não mudei nada nem planeei qualquer mudança. Aquilo que me preocupa mais este ano, não são as mudanças que eu possa fazer interiormente, mas tudo o que se passa à minha e à nossa volta e que nos vai, certamente, influenciar a todos.
Muito do que aconteceu em 2023 vai acabar por ter a sua influência no decorrer deste ano, desde logo, grandes decisões políticas. A economia das famílias está cada vez mais pelas ruas da amargura, com os preços das rendas e dos bens de consumo mais básico a aumentarem cada vez mais. Os rendimentos não têm acompanhado estes aumentos e todos sabemos bem como é difícil ser resiliente.
Em novembro, António Costa, comentou as declarações do Nobel da Economia Paul Krugman, que considerou que "Portugal é uma espécie de milagre económico", apesar dos riscos externos serem "grandes", afirmando que o Governo demonstrou "que é possível crescer e termos finanças públicas saudáveis". Crescer é uma coisa, daí a sermos um "milagre" vai uma grande distância.
Vitor Matos, Jornalista do Expresso, explica esta instabilidade de uma forma muito concreta, dizendo que a "diferença de 2024 para anos menos arriscados é que alguns dos prováveis perigos vão mesmo materializar-se." Entre outros aspetoss, está em causa a imprevisibilidade do "resultado das eleições", sendo que este ano, vamos ter as regionais dos Açores já em fevereiro, "que podem contaminar o debate nacional," as eleições legislativas em março e eleições europeias em junho. Ainda segundo Vitor Matos, "todos os líderes e todos os partidos procuram, neste momento, os melhores caminhos dentro do seu labirinto." E é neste labirinto que eu mesma me sinto. Continuar ou mudar? Se a mudança será melhor ou pior, será um risco que todos teremos de assumir quando formos exercer o nosso direito de voto e o que daí advier irá pesar nas nossas vidas. Acho que cada vez mais temos de ter consciência que a nossa opinião e que o nosso voto conta e que é um direito que temos a obrigação de exercer.
Não nos podemos também esquecer da geopolítica. É que nós, aqui neste cantinho, somos influenciados e sofremos também pressões que vêm de fora, não nos bastassem já os nossos problemas! Depois da invasão russa da Ucrânia, há também a guerra que afeta a Faixa de Gaza e que arrisca espalhar-se pelo restante Médio Oriente.
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Dissoluções... e muitas confusões
por Elsa Filipe, em 11.12.23
Estas últimas semanas têm sido um pouco confusas no que respeita à situação política do nosso país. Além do anúncio feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a dissolução da Assembleia da República, no dia 9 do passado mês de novembro, depois do estranho parágrafo onde surgia uma alegada escuta com o nome de António Costa que afinal não era o Primeiro-ministro, mas outro, parece que as dissoluções não se irão ficar por aqui. Desde a passada quinta-feira que o parlamento passou a estar numa situação de gestão até que seja eleito um novo Primeiro-ministro e se componha um novo governo para o país.
Este caso não é inédito, apesar de raro, sendo que se pode dizer que "a dissolução da Assembleia da República consiste num ato político livre do Presidente da República que determina a cessação de funções desse órgão parlamentar antes de o mesmo completar a legislatura." Neste caso, foi tomada a opção de se esperar que houvesse "uma última reunião do conselho de ministros" e que fossem aprovados vários "diplomas relacionados com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência."
Hoje foi também anunciada pelo Presidente da República a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para o dia 4 de fevereiro. Esta decisão obteve parecer favorável do Conselho de Estado.
Mas qual a razão para que também esta estrutura se tenha dissolvido? No dia "30 de novembro, o Presidente da República" ouviu "os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024" e de acordo com a sua decisão, acaba por "fazer cair 57 diplomas pendentes na Assembleia Legislativa Regional."
A "crise política que se vive nos Açores", vem já do início deste ano, quando "divergências quanto ao modelo de transportes e à política de nomeações para cargos públicos" fez com que dois dos deputados - um deles independente (ex deputado pelo CHEGA) e outro da Iniciativa Liberal - rompessem com o acordo que permitia a existência de um Governo Regional de Coligação. Este acordo tinha sido assinado por três partidos (PSD, CDS-PP e PP que juntos representam 26 deputados) depois das eleições de outubro de 2020.
Esta quebra do acordo, fez com que deixasse de haver uma maioria governativa.
"Como consequência, o parlamento dos Açores rejeitou as propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2024, pela primeira vez na história da autonomia", apesar de a maioria de diplomas pendentes (40) já terem obtido "parecer da respetiva comissão parlamentar" e estarem prontos "para subir a plenário."
Estes "diplomas pendentes no parlamento terão de ser apresentados e apreciados, de novo, numa próxima legislatura." Pelo caminho irão ficar "iniciativas legislativas como o recrutamento do pessoal dirigente na administração pública, a revisão da legislação sobre as inspeções automóveis, a cooperação financeira com as autarquias e o novo programa de ordenamento turístico da região."
Mas os casos não se ficam por aqui. É que também o Presidente da República e outros membros do governo, podem vir a estar sob investigação, se se provar que houve interferência da Casa da Presidência e do próprio Presidente no caso das meninas gémeas, de origem brasileira, a quem foi dado um medicamento para uma doença rara da qual ambas são portadoras. Em 2019, as duas meninas conseguiram receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros. Esta medicação tem de ser superiormente autorizada, o que parece ter sido feito através de um pedido por email que o Drº Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, fez chegar ao próprio.
De facto, já é certa a existência desse mesmo email, uma vez que na passada segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que "o seu filho o contatou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber o medicamento no Hospital de Santa Maria e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros." Foi entretanto solicitada a audição de Marta Temido e Lacerda Sales na Assembleia da República para esclarecer esta situação, só que este pedido foi travado pelo PS. Quem poderá ser chamado a prestar declarações na Assembleia é o próprio Nuno Rebelo de Sousa.
Só que aqui há outro problema. É que mesmo que se provem as influências, não será assim tão simples seguir com a acusação, uma vez que o governo está em gestão e por isso não tem poderes para abrir um processo contra o Presidente da República, a não ser que a Comissão Permanente avance com essa decisão e "promova a convocação do plenário", uma vez que não nos podemoss esquecer que o Presidente tem "imunidade perante o Ministério Público, que é o titular da ação penal," passando assim todo o processo de acusação a ser "promovido no âmbito da própria Assembleia da República". É importante referir que no artigo 130º da Constituição da República Portuguesa, diz que "o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça por crimes cometidos no exercício de funções", mas seria "necessária uma proposta apresentada por um quinto dos deputados", e que dois terços desses mesmos de deputados (todos em efetividade de funções) aprovassem essa deliberação.
"Mesmo que o processo avançasse, a queda do Presidente da República não seria imediata. Aliás, só se confirmaria depois da respetiva investigação judicial e de uma condenação do Supremo Tribunal de Justiça."
"Até à eleição do sucessor em eleições presidenciais, seria o Presidente da Assembleia da República a primeira figura de Estado", que neste caso é Augusto Santos Silva.
Apesar de tudo, até agora não há qualquer acusação e por isso este caso está a ser apenas "julgado" nos meios de comunicação social, sendo que já se levantam suspeitas sobre a coincidência entre este caso e o que levou à dissolução do Governo. Vamos esperar pelo que aí vem, pois acredito que isto não vai ficar por aqui e acredito que, agora fora do governo, o Primeiro-ministro possa começar a explicar outras coisas.
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A situação do país e os lapsos do MP
por Elsa Filipe, em 12.11.23
A situação política do nosso país está longe de estar resolvida e parece que ainda vai "correr muita tinta" sobre o caso Influencer que levou mesmo à demissão do Primeiro Ministro. Bem para começar, o nosso Primeiro Ministro, António Costa apresentou a sua demissão mas ao que eu percebi, irá continuar em funções até abril do próximo ano, o que até me parece um pouco caricato. O país irá estar em tensão até que se forme um novo governo e, ao que já se vê, estamos em plana campanha eleitoral. Uma campanha que para a maioria dos partidos se está a focar em "pisar" em toda e qualquer decisão anteriormente tomada por este executivo.
Entretanto, ontem veio o nosso Primeiro Ministro falar novamente ao público - algo criticado por uns e aplaudido por outros - tentando esclarecer algumas situações, com um discurso muito preparado mas que veio deixar mais dúvidas e incertezas. Uma das maiores questões que se tem levantado é o porquê de Galamba continuar como ministro. Este facto, tem sido algo bastante debatido e que a mim também me está a fazer questionar qual o poder deste ministro dentro do governo. Estará ali mais alguma situação delicada?
Hoje a polémica continua! Então, parece que o MP se enganou numa transcrição e se esqueceu de colocar "Silva" depois de António Costa. É que um, é Primeiro Ministro e demitiu-se por estar a ser investigado e o outro é o ministro da Economia, António Costa Silva. Um pequeno lapso que pode ter feito cair um governo e pode ter posto em causa a vida pública e política de um homem. Ontem ao fim do dia, já tinha segundo o Diário de Notícias, o advogado Magalhães e Silva afirmado que Diogo Lacerda Machado "em nenhum momento do processo" relativo ao data center "invocou, direta ou indiretamente", o nome do primeiro-ministro, António Costa.
Esta operação foi dada a conhecer ao público na terça-feira quando o Ministério Público fez pelo que se sabe pelo menos 42 buscas a vários gabinetes, domicílios e escritórios. Estas buscas foram complementadas com a detenção de cinco pessoas para interrogatório: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado. São também arguidos neste processo, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus. Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, onde há indícios de crimes de corrupção e tráfico de influência. Está ainda sob investigação um crime relacionado com um megaprojeto na área do hidrogénio verde em Sines.
Fontes:
https://www.dn.pt/politica/advogado-diz-que-lacerda-machado-nao-invocou-nome-de-costa-17323200.html
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Demissão do Primeiro Ministro e a queda de um governo desgovernado
por Elsa Filipe, em 07.11.23
Durante a governação de António Costa, primeiro ministro eleito com maioria absoluta, foram vários os casos que foram levantando suspeitas de corrupção. Nada inédito em Portugal, infelizmente mas que desta vez tomou proporções maiores ao envolver diretamente ministros no ativo e o próprio Primeiro Ministro. Esta manhã, a Polícia Judiciária, depois de várias investigações, dirigiu-se às residências dos ministros João Galamba (responsável pelas Infraestruturas) e de João Pedro Matos Fernandes (ex-ministro do Ambiente) assim como à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e ao Ministério do Ambiente, liderado pelo ministro Duarte Cordeiro, para efetuar buscas.
Depois de falar com o Presidente da República, o Primeiro Ministro tomou a decisão de apresentar a sua demissão, uma vez que na sua opinião, o estatuto de arguido não é compatível com as funções que está a desempenhar. Referiu ainda estar disposto a responder a todas as questões da justiça e garante ainda que não cometeu qualquer irregularidade. Refere a Reuters (citada pelo "Observador") que Costa se demitiu "no meio de uma investigação sobre alegadas irregularidades cometidas pela sua administração maioritariamente socialista na gestão de projetos de mineração de lítio e hidrogénio no país". Os negócios do lítio e do hidrogénio estão assim na base desta problemática.
O país não precisava nada de uma crise política agora e, apesar de muitos terem ficado contentes com este "embate" em Costa, a verdade é que a queda de um governo não é algo para se levar de ânimo leve. Não foi a primeira vez em Portugal, é certo e novas eleições podem sempre trazer novas caras e ideias ao panorâma político. Mas a verdade é que estamos a passar por um período crítico ao qual não é alheia a situação vivida na restante Europa, em especial na nossa própria participação em organizações internacionais, como a União Europeia e a própria NATO.
No país, os últimos meses têm sido marcados por sucessivos protestos e greves, em áreas chave como a da saúde e a da educação. Ninguém está acima da justiça e ainda bem que desta vez as investigações não foram "suspensas" em resultado do possível envolvimento de alguém com altos cargos políticos. A vida privada de quem tem cargos políticos é sempre alvo de escrutínio. Muito mais quando há suspeitas de envolvimento num caso de corrupção ativa e passiva e que pode ter prejudicado gravemente o país. Seria deveras importante que este caso fosse levado até ao fim, mas receio bem que acabe por "cair" por uma qualquer falta de "provas" ou de incompatibilidades. Se era necessária a demissão de António Costa? Não quereria de todo estar no seu lugar. A demissão poderia não ser necessária ou obrigatória, mas acho completamente compreensível que tenha tomado essa decisão, até percebendo que pode ser uma forma de se proteger e de se resguardar um pouco, enquanto decorrerem as investigações e de estar mais disponível.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Oito anos difíceis, sobrevivendo a uma pandemia e a várias crises políticas.
Ainda não sabemos qual será a decisão do Presidente da República. Está em causa se o país segue para novas eleições ou se será dado ao PS, partido atualmente com maioria absoluta na AR, que nomeie um sucessor para António Costa e que termine o mandato. No dia 30 de março de 2022, quando o XXIII Governo Constitucional tomou posse depois das eleições novamente vencidas por António Costa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa alertou-o de que "não será politicamente fácil" a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Já no decorrer deste ano, a 24 de janeiro, foi mais definitivo e afirmou que, "se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento", referindo-se à "hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS". Perante isto, aguardemos.
Fontes:
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Corrupção - mais um caso no governo...
por Elsa Filipe, em 09.07.23
Vários serão os casos de corrupção neste e em governos anteriores e agora o Primeiro Ministro, António Costa, está com um outro problema em mãos, que lhe pode custar a estabilidade governativa.
Há uns dias, o Primeiro Ministro, António Costa aceitou a demissão do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, depois de buscas efetuadas à sua casa e ao Ministério que lhe estava alocado. Foi o 14º secretário de Estado ou ministro a ser afastado (ou a afastar-se) em pouco mais de 16 meses.
Marco Ferreira, é suspeito em casos de corrupção praticados entre 2018 e 2021. Era até agora secretário de Estado da Defesa. Foi conselheiro num governo de José Sócrates e dá aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se formou em 2000. Em causa, podem estar ligações à operação Tempestade Perfeita, o caso que investiga a construção do Hospital Militar de Belém, em Lisboa (empreitada que custou 3,2 milhões de euros em vez do orçamento inicial era de 750 mil euros) e na qual pode estar em causa o acumular de funções (em 2019) e que levaram à execução de um contrato milionário.
De acordo com algumas notícias, este contrato de assessoria teve uma vigência de 60 dias e o valor de 50 mil euros mais IVA, tendo sido assinado a 25 de março de 2019. Os serviços prestados foram concluídos rapidamente, apenas quatro dias depois, a 29 de março desse ano.
Estes esclarecimentos surgiram depois de a Iniciativa Liberal ter questionado o Governo sobre se o secretário de Estado teria acumulado estas funções com o trabalho na Empordef SGPS - Marco Capitão Ferreira negou e referiu que apenas iniciou funções nesta empresa a 29 de abril de 2019. Agora é esperar pelo resultado das investigações.
Mas os nomes não ficam por aqui. Alberto Coelho e Gomes Cravinho também foram nomes envolvidos na investigação. Marco Capitão Ferreira foi nomeado por João Gomes Cravinho para a presidência do Conselho de Administração da IdD Portugal Defence depois de em 2019 ter estado à frente da Comissão Liquidatária da Empordef, SGPS e da ETI, S.A.
Mais um caso...
Fontes:
https://www.publico.pt/2023/07/07/politica/noticia/novo-caso-defesa-deixa-costa-debaixo-fogo-2056089
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Serviços mínimos em dia de paralisação
por Elsa Filipe, em 17.03.23
Logo pela manhã, os noticiários deixam antever que não vai ser fácil chegar ao trabalho esta sexta-feira, devido às greve da função pública. É que também a CP recebeu um pré-aviso de greve do sindicato dos maquinistas que levou a que desde dia 9 se tenham feito sentir os impactos, e tem sido uma semana complicada no que respeita a autocarros e comboios, devido aos atrasos de uns e à supressão de outros.
Os professores e educadores juntam-se à greve dos trabalhadores da Administração Pública, com os sindicatos a fazer diversas ações de protesto.
Várias escolas foram encerradas, o que irá sobrecarregar as salas dos serviços educativos de apoio, que fazem um serviço de retaguarda para os pais poderem ir trabalhar. Salas sobrelotadas com alunos que deviam estar nas escolas, reorganização de horários de quem não é da função pública e que tem de assegurar que os filhos dos outros têm onde passar o dia, em segurança, assegurar a alimentação e as deslocações. Mas não é só no ensino que a greve se fez notar ao longo do dia, véspera de fim de semana.
Segundo dados da Frente Comum, que convocou a paralisação, os "hospitais estão a cumprir os serviços mínimos, nomeadamente nos internamentos e urgências. Algumas escolas estão encerradas e temos escolas que, estando abertas, têm lá os trabalhadores a cumprir os serviços mínimos que lhes foram impostos de uma maneira ilegal."
E mesmo eu não sendo da função pública, acabo por concordar com a maioria das motivações de quem hoje fez aderiu à paralisação: "o Governo tem de olhar para estes trabalhadores, para os serviços públicos numa perspetiva de reforço e de valorização", afirma Sebastião Santana, da Frente Comum. uanto ao impacto destas greves, Sebastião Santana salienta que “onde haverá mais visibilidade será na saúde, nos serviços centrais como Segurança Social e Finanças, conservatórios, também nas escolas“. “Tudo o que tenha atendimento ao público ou relação mais direta”, resume, ainda que esta greve “ocorra também em sitio sem visibilidade como os serviços internos da Segurança Social, um conjunto de serviços que a população não vê e tem muitos milhares de trabalhadores”.
Um grupo de cerca de 18 professores e de pessoal não docente voltou a montar um acampamento em frente à Assembleia da República, com o objetivo de “diversificar as formas de luta que têm estado a decorrer na sequência das reivindicações por melhores condições de trabalho e por uma escola pública de qualidade”, contou a porta-voz do grupo, Elsa Viola, à SIC.
Aderir a esta greve foi a forma encontrada por muitos trabalhadores de se oporem à postura que o governo tem estado a tomar. Ninguém consegue viver assim, a não ser quem já era rico.
Entre os motivos da greve convocada pela Frente Comum estão a exigência de aumentos salariais imediatos, a fixação de limites máximos dos preços de bens e serviços, a valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos.
No setor da educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta semana que os professores e educadores vão participar na greve, enquanto os trabalhadores não docentes estão cobertos pelo pré-aviso da Frente Comum. No final do dia, o balanço está ainda a ser feito mas no que diz respeito às escolas, estas tiveram uma forte participação, de docentes e trabalhadores não docentes. Unidos em defesa da escola pública e na defesa da sua profissão. O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) marcou presença na ES Fontes Pereira de Melo (e no Hospital de S. João, Porto), referindo que se verificaram vários "procedimentos antidemocráticos", como casos em que ouviram "relatos de situações de assédio e ameaças a propósito da convocatória de serviços mínimos." Saiba-se que foi enviado um email aos diretores das escolas com um recado: dizerem aos trabalhadores que não podem fazer greve porque, se fizerem, vão ser alvo de um processo disciplinar. Isto terá sido feito pela Câmara de Matosinhos.
É uma greve que se está a tentar parar pelo medo e pelas ameaças. Ninguém é obrigado a aderir a uma greve e a ninguém se pode negar o direito de o fazer.
A Fenprof sublinha que, sobre o pré-aviso de greve para hoje, não foram pedidos serviços mínimos, mas por outro lado, estão a decorrer serviços mínimos nas escolas para a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).
No início de fevereiro, o tribunal arbitral decretou pela primeira vez serviços mínimos para as greves do STOP, que têm vindo a ser sucessivamente prolongados, sendo que mais recentemente passaram a incluir três horas diárias de atividades letivas. Em comunicado, a Fenprof volta a acusar o ministério de “pôr em causa direitos constitucionais, elementares em democracia”, como é o direito à greve.
Amanhã, haverá uma manifestação nacional, em Lisboa, promovida pela CGTP, pelo aumento geral dos salários e das pensões face à subida do custo de vida. A Frente Comum e a Fenprof já sinalizaram que também vão marcar presença.
Fontes:
https://www.spn.pt/Artigo/administracao-publica-greve-17-mar-e-manif-18-mar
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Jorge Sampaio
por Elsa Filipe, em 10.09.21
O ex-presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio morreu com 81 anos, no hospital de Santa Cruz, em Lisboa, onde estava internado desde o final de agosto, devido a dificuldade respiratória e doença cardíaca que já o acompanhava desde há muito.
Filho de mãe professora de inglês, de quem herda o rigor, e de pai médico, investigador, de quem herda a preocupação com o serviço de saúde público, criado numa família burguesa, democrática, que marcou a sua educação e personalidade. Irmão do conhecido psiquiatra Daniel Sampaio. Casou com Maria José Ritta, em Abril de 1974, de quem teve dois filhos, Vera e André, e com quem partilhou a vida privada e pública.
É em 1958, que desponta o seu entusiasmo pela política, talvez por ser o ano da campanha do General Humberto Delgado às presidenciais e ele, mesmo que ainda com 19 anos numa ditadura em que a maioridade era atingida apenas aos 21, ser já presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Havia a vontade de fazer algo e Jorge Sampaio estaria no momento e local exatos para poder fazer a diferença.
Funda o MAR (Movimento de Ação Revolucionária), o MES (Movimento de Esquerda Socialista) e o IS (Intervenção Socialista) antes de, em 1978, se tornar militante do PS (Partido Socialista). Embora mais tarde tenha reconhecido publicamente "o erro" de não ter-se inscrito mais cedo, em 1963, quando o PS foi fundado.
Durante quase 30 anos, desempenhou cargos políticos, tendo sido líder do PS. Em 1996 ganha a presidência da República a Soares, só deixando o lugar 10 anos depois. O homem da frase "há vida para além do orçamento" (2004), era tímido e discreto, mas ao mesmo tempo demonstrava uma cultura acima da média. Nem sempre entendido, afirmava que a "democracia global" teria de envolver a "democracia participativa e não só a representativa", mostrando uma preocupação com o futuro do país e do mundo, em especial com os países de expressão portuguesa.
Passou por cinco governos, e entre outros acontecimentos marcantes, assistiu há 21 anos à aprovação de um orçamento que valeu grande investimento na zona do Minho e o famosos "queijo Limiano", assistiu à queda de Guterres e conviveu com Durão Barroso e com a sua "mentira" sobre a Cimeira das Lajes, interrompeu o caminho de Santana Lopes dissolvendo a Assembleia e abriu o caminho para a eleição de José Sócrates. Foi ainda responsável pelos primeiros referendos nacionais, foi recordista de vetos (22, todos ganhos), percorreu os 308 concelhos do país. Não escapou aos escândalos da Universidade Moderna e da Casa Pia e teve um papel fundamental na independência de Timor Leste, que visitou assim que lhe foi possível. Foi o primeiro chefe do Estado português a fazê-lo.
No fim da presidência da República, Kofi Annan escolhe-o primeiro para lutar contra tuberculose e depois para unir as civilizações. O desempenho dessas funções valeu-lhe uma distinção da Organização Mundial de Saúde e o primeiro prémio Nelson Mandela instituído pelas Nações Unidas para premiar "feitos e contribuições excecionais ao serviço da humanidade".
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