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Feriados ao domingo temos o de hoje e o da próxima semana e, a verdade, é que acaba por passar despercebido a muita gente. A questão que se coloca é se todos sabemos porque é que hoje é feriado em Portugal?

A data de hoje assinala a Restauração da Independência, conseguida em 1640, quando Portugal voltou a ser independente após décadas sob domínio espanhol. Vamos passear um pouco pela História?

"Foi neste dia que um grupo de revoltosos," que ganharia o nome de "os Quarenta Conjurados," planeou e "lançou um golpe de Estado." Este grupo invadiu o Paço Real em Lisboa e assassinou "o representante de Espanha em Portugal, Miguel de Vasconcelos." A independência foi assim devolvida ao povo português. Sentava-se no trono o rei D. João IV, iniciando então a Dinastia de Bragança.

Terminavam 60 anos de ocupação que se tinha iniciado depois da crise de sucessão que se deu com a morte prematura do Rei D. Sebastião em Alcácer-Quibir, para onde tinha partido com apenas 25 anos. A estratégia portuguesa passava por conquistar a região através de um cerco, mas a decisão acabou por ser alterada e o novo plano passou por atacar em campo aberto. Esta decisão ditaria o terrível desfecho, uma vez que o "xerife Abd el-Malek sabia que os portugueses estavam a rumar para as suas terras com o objetivo de uma investida." Mas, afinal, o que aconteceu para que os espanhóis fossem reis de Portugal?

Voltando atrás... no dia "4 de agosto" de 1578, os portugueses tinham sido "derrotados no Norte de África" e o rei D. Sebastião foi dado como "morto durante o combate," juntamente com "milhares de portugueses, incluindo a elite do poder," tendo os sobreviventes, na sua maioria sido feitos prisioneiros em Marrocos.

Com a presunção da morte de D. Sebastião, foi coroado "o cardeal D. Henrique mas," que era "irmão de D. João III e que havia sido na menoridade de D. Sebastião, regente do reino." 

De entre os pretendentes havia D. Filipe de Espanha, Dª Catarina e D. António. D. Filipe de Espanha era, de facto, neto de D. Manuel I e, por isso, um dos pretendentes ao trono português, concorrendo contra a prima, Dª Catarina. "Esta candidata, apesar de ter o apoio de alguns membros do clero e de alguns juristas, não reunia o apoio de muitos fidalgos, provavelmente por causa de rivalidades e conflitos tradicionais entre casas senhoriais." D. António, apesar de ser o mais fraco dos candidatos acabou por ser aclamado pelo povo!

No entanto, D. António acabaria por ser derrotado na Batalha de Alcântara pelas forças espanholas," e fugiria para os Açores, tendo acabado "exilado em França." 

Três dos cinco governadores que ficaram a chefiar "o país aceitaram o rei de Espanha como rei de Portugal em julho de 1580." Estes três homens, assinaram "o reconhecimento de Filipe II em Castro Marim, dando-se então início à dinastia Filipina. E o que era feito de D. Catarina e de D. António?

"D. Catarina acabou por abandonar a pretensão ao trono e D. António tentou uma negociação com o rei de Espanha: abdicaria da sua pretensão se fosse nomeado governador vitalício, proposta esta que foi recusada por Filipe II."

Uma das ações de Filipe II foi mesmo prometer que haveria a "possibilidade de resgate de uma grande parte dos que, embarcados com D. Sebastião, haviam ficado prisioneiros nos cárceres marroquinos." De facto, o rei chegou mesmo a avançar com o pagamento de quantias monetárias bastante elevadas "para libertar os reféns e assim garantir o apoio e a gratidão da nobreza portuguesa." Além disso, muitos destes nobres viam na União Ibérica, "uma forma de ascender e receber vários benefícios."

Entretanto, nascia o filho de "Filipe I de Portugal e de sua esposa, Ana de Áustria," mas parece que poucos prestaram "atenção" ao nascimento "de um infante espanhol. Nesta altura estava a decorrer a preparação da jornada para o Norte de África." Não era o primogénito e, por isso, o lugar não seria diretamente seu, mas a morte do seu "irmão Carlos, filho de Maria Manuela, infanta de Portugal," e posteriormente com as mortes dos "infantes Fernando, Carlos Lourenço e Diogo," acabou por ter o seu lugar garantido na sucessão ao trono.

Filipe III de Espanha, II de Portugal, que se tornaria rei "de ambas as coroas em 1598," teria uma saúde muito débil. Casar-se-ia com D. Margarida, que "cumpriu o seu dever como rainha e conseguiu gerar" oito descendentes, entre eles, a "infanta Ana Maurícia," que mais tarde se tornaria "rainha de França (mãe de Luís XIV). D. Filipe II, morreria em grande sofrimento e, poderá até, ter sido vítima de envenenamento, a 31 de março de 1621.

Tinha nascido entretanto em Valladolid, D. "Filipe III de Portugal e IV de Espanha", em 1605. "O nascimento de um príncipe do sexo masculino era sempre motivo de grande júbilo e satisfação, porque assegurava a continuação da linhagem e o destino da coroa." O infante seria "jurado como príncipe herdeiro de Castela pelas cortes a 13 de janeiro de 1608," com apenas três anos. "Em 1611, Espanha começou a negociar o matrimónio do herdeiro da coroa com uma infanta francesa. Contudo, nesta altura o príncipe tinha apenas sete anos e a infanta francesa Isabel de Borbom, nove." Casaram em 1615 e tiveram sete filhos, apenas um deles, do sexo masculino, que acabaria por morrer. D. Filipe III voltaria a casar-se para que fosse possível encontrar um sucessor varão, desta vez com a sua própria "sobrinha, Mariana de Áustria."

A verdade é que, a Dinastia Filipina, dirigiu "o Reino português com distância física" e não mantinha qualquer "ligação afetiva a Portugal." D. Filipe I, deixou mesmo "o governo da coroa portuguesa entregue ao seu sobrinho D. Alberto, filho de Maximiliano da Áustria e de Maria da Áustria, sua irmã."

Durante o reinado de Filipe II, a governação de Portugal foi também bastante "instável e fortemente marcada pela distância." O país sofria "diversas dificuldades," tais como a "escassez de cereais e péssimos anos para a agricultura," que tornaram a vida do povo deveras complicada. "Com o objetivo de melhorar a relação com Portugal e acalmar o descontentamento dos portugueses," D. Filipe II de Portugal, entregou o governo a "Cristóvão de Moura." 

Em 1608, "o cargo de vice-rei foi entregue a D. Pedro Castilho, bispo de Leiria e inquisidor mor do Reino. Ao longo do reinado de Filipe II de Portugal, foram vários os vice-reis, sendo o último vice-rei Diego de Silva." Filipe II de Portugal nunca se mostrou muito preocupado "em resolver as questões do reino de Portugal," chegando mesmo a acusar os "seus ministros" da situação em que o reino se encontrava.

"Com a subida ao trono de Filipe III", a ausência física tornou-se ainda mais evidente, tendo "a governação de Portugal" estado "sempre entregue ao respetivo vice-rei rei ou à junta de governadores." No ano de 1634, Filipe III de Portugal, "designou como vice-rainha de Portugal, a sua prima italiana Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua." Entretanto começava o conflito da Catalunha, onde muitos dos nobres portugueses acabaram por ir combater.

Pouco tempo depois, em 1639, "foi proposto ao Duque de Bragança um cargo importante, o cargo de governador-geral das armas de Portugal." D. João, não terá aceite "esta oferta e, quando a conspiração contra a Dinastia Filipina começou a ganhar maior proporção," acabou por ser de certa forma, "obrigado" a ter uma atitude mais ativa e assumiu a liderança do "movimento que emergia."

O golpe de Estado que conduziu à morte de Miguel de Vasconcelos, foi planeado durante algum tempo, em "várias reuniões secretas no Palácio da Independência, no Largo de São Domingos, perto do Largo do Rossio, em Lisboa. Foi aí que os 40 nobres que queria derrubar o espanhol Filipe III do trono conspiraram, mais precisamente num anexo, na altura conhecido como palácio de Antão Vaz de Almada," que era um dos Quarenta.

Mas não nos podemos esquecer de um outro factor que pode ter facilitado o desfecho positivo deste golpe. Na Catalunha, acontecia "ao mesmo tempo, a Guerra dos Segadores," o que pode ter servido "para desviar as atenções da coroa espanhola, que na altura travava outras guerras com outros territórios para além de Portugal."

A independência só foi reconhecida por Espanha 28 anos depois, em 1668, com a assinatura do Tratado de Lisboa.

 

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publicado às 20:09

O 25 de abril de 1974 trouxe grandes mudanças na governação do país, o que levou a uma clara distinção "entre aqueles que pretendiam prosseguir a revolução com o MFA, incluindo-se aqui o governo liderado por Vasco Gonçalves e os que entendiam que o caminho se deveria fazer com os partidos políticos sufragados em eleições."

As opiniões dividiam-se e o país acabou por assistir, nos meses seguintes, a vários "episódios de violência de grupos mais ou menos organizados da extrema-esquerda e da extrema-direita. Sentia-se no ar "a ameaça de uma guerra civil." O que se passou no dia 25 de novembro, foi um entre tantos momentos importantes, naquele período de dois anos que vai de 1974 a 1976. Foram dois anos complicados, em que se sucederam diferentes governos provisórios, em que uns se demitiram e outros se revoltaram. Não se fala disto nos livros de História e, só se o formos pesquisar, é que encontramos alguma informação sobre esta data e sobre os vários acontecimentos que se sucederam à Revolução de Abril. Parece que foi apenas uma data e que no dia seguinte, a democracia estava instalada. Nada disso...

Em julho de 1975, Vasco Gonçalves, faz a proposta de recentrar "a autoridade no Conselho da Revolução, e a liderança política num diretório que incluiria também Costa Gomes (na altura Presidente da República) e Otelo Saraiva de Carvalho." Vasco Gonçalves, ficaria conhecido como "companheiro Vasco" e já em finais de 1973, tinha integrado o movimento dos capitães e participado na comissão responsável pela elaboraço do "programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), assegurando também a ligação ao general Costa Gomes," sendo por isso uma das várias personalidades importantes e que é tantas vezes esquecido.

Outros, seriam os integrantes de um grupo organizado e composto por "um conjunto de militares moderados e pertencentes ao Conselho da Revolução," designado de “Grupo dos Nove." Este grupo vem propor que "o poder seja exercido pelos partidos políticos.

Este grupo, "composto por militares conotados com a ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA)", lançaram a 7 de agosto de 1975, um documento que ficaria conhecido como o “Documento dos Nove”, em que se "opunham aos modelos socialistas da União Soviética e da Europa do Leste, assim como à social-democracia europeia."

Vieram ainda a propor um "sólido bloco social de apoio a um projeto nacional de transição para o socialismo", mas que fosse de forma inequívoca, "inseparável da democracia política”.

No entanto, acabam por ser mesmo afastados do "Conselho na sequência dessa tomada de posição," e  em resultado do confronto entre as diversas forças políticas durante o chamado " Verão Quente de 1975," Vasco Gonçalves acaba também por ser afastado do poder, "não voltando à ribalta política."

No dia 12 de novembro desse ano, "houve uma manifestação reivindicativa que contou com dezenas de milhares de trabalhadores e que cercou o Palácio de São Bento durante dois dias," impedindo que os deputados que estavam lá dentro pudessem sair "durante dois dias." O Ministério do Trabalho recusa-se a receber os manifestantes o que conduz a ações mais radicais e à mobilização contra o VI Governo Provisório. 

Na semana seguinte o governo - algo que eu nunca pensei que pudesse acontecer - "entra em greve por falta de condições para exercer o seu mandato." O país acaba por ficar num limbo em que não tem quem o governe.

É a 25 de novembro que toda esta tensão chega ao limite, "com setores da esquerda radical a tentarem um golpe de estado," com o Grupo dos Nove a ser responsável por "organizar e desencadear as operações do 25 de Novembro fazendo a tal correção para a via democrática, liberal." Este golpe acabou por sair frustrado pelos militares que se encontravam em conluio com o “Grupo dos nove”, apoiados por um "plano militar liderado por Ramalho Eanes."

Mas qual o motivo de tanta discórdia, se a verdade é que este golpe pôs fim aos extremos (da esquerda e da direita)?

Para Joaquim Vieira, autor da biografia de Mário Soares, “o 25 de Novembro assinalaria o fim do PREC e a entrada de em fase de normalização democrática, com a consagração do projeto constitucional e a realização dos atos eleitorais nele previstos." O resultado, acabou por ser a vitória da chamada "ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA)," que "marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC)."

Diz também o autor que, o próprio Mário Soares, se fosse vivo, teria recusado participar nestes festejos. O seu papel foi, no entanto, preponderante na vitória da democracia conseguida nessa data. Mário Soares era, na época, "ministro sem pasta do IV Governo Provisório," e como representante do PS, assinaria "o primeiro pacto constitucional MFA-Partidos," em abril de 1975. Depois da sua demissão, "juntamente com os restantes ministros do PS, a 10 de julho de 1975," e da "demissão dos ministros do PSD", a crise agravar-se-ia.

A 23 de novembro, o discurso que faz durante a "manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa," acabou por ser um marco simbólico "na mobilização que visava conter os setores mais radicais do processo revolucionário português."

Este ano, pela primeira vez, a data será celebrada na Assembleia da República - assinalando-se a passagem de 49 anos desde o acontecimento. Porquê só este ano - ou porquê este ano?

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/artigo/25-de-novembro-uma-tentativa-de-golpe-falhada/

https://ensina.rtp.pt/artigo/vasco-goncalves-o-companheiro-vasco/

https://zap.aeiou.pt/mario-soares-foi-o-grande-vencedor-do-25-de-novembro-hoje-recusaria-comemoracoes-642928

https://www.museu.presidencia.pt/pt/conhecer/presidentes-da-republica-biografias/presidentes-da-democracia/mario-soares/

https://observador.pt/2024/04/24/o-principal-aliado-civil-do-25-de-novembro-foi-o-ps-e-nele-mario-soares-declara-marcelo-rebelo-de-sousa/

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publicado às 22:14

Faleceu aos 91 anos, Celeste Caeiro, a mulher que na manhã de 25 de abril de 1974, teve um gesto que ligou para sempre os cravos à revolução de abril. Um gesto simples que, ao ser fotografado e, depois repetido, ano após ano, celebrado e comemorado em eventos, escolas e homenagens, marcou esta revolução com cor, a cor da liberdade.

Celeste tinha 40 anos e vivia no Chiado, em Lisboa. Era filha de mãe espanhola, "de Badajoz e de pai desconhecido, com dois irmãos mais velhos," tendo crescido na Casa Pia. Naquele dia, o café onde Celeste trabalhava, na rua Braancamp, em Lisboa, "completava um ano e o patrão tinha comprado cravos para oferecer aos clientes," mas a presença dos militares nas ruas fez com que o comércio não abrisse e as flores iriam "estragar-se no armazém, por isso pediram aos funcionários que os levassem para casa."

Celeste foi até ao Chiado para ver o que se estava a passar, e numa troca de palavras com um dos militares que lhe pede um cigarro, ela que não fumava, resolveu dar-lhe um dos cravos que levava. Foi o primeiro. Dali, "até perto da Igreja dos Mártires deu o resto dos cravos que levava a outros militares," mas nunca pensou que a revolução se viesse a chamar "dos cravos" devido àquela singela oferta.

 

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Este ano, na comemoração dos 50 anos desta data, Celeste Caeiro esteve presente na Avenida da Liberdade, em Lisboa, naquele que poderá ter sido "um dos momentos mais marcantes da celebração. Ao lado da família distribuiu cravos, 50 anos depois do dia que a marcou na história do país. Os fotógrafos presentes registaram o momento: as fotografias foram amplamente partilhadas e Celeste Caeiro celebrada pela importância que teve."

"Em 1988, perdeu tudo no incêndio do Chiado, ficou sem casa, sem fotografias e sem as recordações de uma vida. Em abril deste ano tinha sido já noticiado que sofria de graves problemas de visão, audição e locomoção. Viva em casa da filha e da neta em Alcobaça. "

Foi militante comunista, mulher trabalhadora, de convicções fortes, que enfrentou uma vida de dificuldades com perseverança," pode ler-se num comunicado do PCP. Celeste já faz parte dos livros de HGP, só espero que na suaa constante "simplificação" não se perca também o nome desta mulher e de tantosoutros homens e mulheres importantes e sobre os quais as nossas crianças e jovens pouco ou nada sabem.

Fontes:

https://www.publico.pt/2024/11/15/sociedade/noticia/morreu-celeste-caeiro-mulher-deu-cravos-militares-25-abril-2112039

https://www.dn.pt/3592434070/morreu-celeste-caeiro-a-mulher-que-deu-o-cravo-ao-25-de-abril/

 

 

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publicado às 22:35

Por cá é feriado...

por Elsa Filipe, em 01.11.24

Assinala-se hoje em Portugal o Dia de Todos os Santos, mas para mim, aquilo que faz mais sentido assinalar é - apesar de posterior - a passagem de 269 anos desde o terrível sismo que afetou o nosso país e que, para sempre, ficará na nossa história. Nesta data, saem sempre alguns artigos de opinião sobre a prevalência de sismos no país, sobre a possibilidade de ocorrência de uma grande catástrofe que leve milhares de vidas ou sobre se estamos ou não preparados.

Claramente, não estamos preparados nem para um sismo, nem para um maremoto, como aquele que atingiu o país, destruindo tudo à sua passagem. Mas estamos muito melhor preparados do que estaríamos há quase 270 anos. Se tal acontecesse, iriam haver mortos, muitos deles soterrados pelos escombros dos edifícios, mas porventura muitos menos pelos incêndios que naquele dia deflagraram na capital.

De acordo com um artigo apresentado pela CNN Portugal, a ocorrência de um sismo com caraterísticas idênticas às de 1755 iria por exemplo levar à morte de muitos bebés e crianças, uma vez que "centenas de berçários e infantários estão instalados em edifícios de habitação antigos, que vão colapsar ou sofrer danos severos." Isto ocorre com mais frequência nas grandes cidades e, com menos frequência, no interior e em pequenas localidades. As escolas públicas precisam, na sua maioria, de um reforço estrutural e muitas estão localizadas em quotas baixas que seriam facilmente atingidas em caso de tsunami.

Segundo o mesmo artigo, a "maioria dos hospitais públicos também não resistiria a um sismo violento. Os dois hospitais centrais de Lisboa - Santa Maria e São José – são vulneráveis." 

O hospital de São José - que desde 1759 funciona no Convento de Santo Antão (de onde foram expulsos os Jesuítas por Marquês de Pombal) - é um dos mais antigos do país nasceu porque neste convento se passou "a abrigar os doentes provenientes do Hospital de Todos-os-Santos então destruído pelo terramoto de 1755." Atualmente, podemos dizer que se pratica aqui "medicina moderna em edifícios velhos e reconstruídos." No entanto, deixo aqui a questão, apesar da sua vulnerabilidade, não podemos deixar de reparar que o edifício principal sobreviveu ele próprio ao sismo de 1755. Nesse ano, "estima-se que entre 30 mil e 40 mil pessoas tenham perdido a vida," quantas perderíamos agora?

Das perdas desse dia, contam-se inúmeras infraestruturas importantes: "os seis hospitais da cidade, incluindo o de Todos-os-Santos, 33 palácios da grande nobreza, o Palácio Real, a Patriarcal, o Arquivo Real, a Casa da Índia, o Cais da Pedra, a Alfândega palácios, igrejas, bibliotecas, a faustosa Ópera do Tejo, inaugurada sete meses antes..."

Mas não posso deixar de referir que este acontecimento trágico trouxe uma grande mudança e que nesta mudança podemos encontrar aspetos positivos. A resposta dada inicialmente a este "desastre", que teve uma "magnitude estimada entre 8,5 e 9" e que "atingiu violentamente a capital e grande parte do sul de Portugal", foi coordenada por Santiago José Carvalho e Melo, conhecido como o "Marquês de Pombal." O Marquês "liderou os esforços de reconstrução, aplicando medidas urbanísticas inovadoras que moldaram a Lisboa moderna." Ganhou-se também "uma cidade nova, muito moderna para a época em que foi construída e, pormenor importante, edificada de acordo com um sistema anti-sísmico – a famosa estrutura flexível de madeira dos edifícios, «em gaiola»."

Por outro lado, a sociedade também sofreu uma mudança profunda, com clara influância no "pensamento filosófico e científico da época, especialmente sobre questões religiosas e de justiça divina, numa Europa iluminista que começava a questionar os fundamentos do mundo natural." Com esta catástrofe vieram-se a "equacionar questões importantes que mexiam com a religião, com os conceitos filosóficos, com o papel atribuído ao homem no palco do mundo."

«As nossas casa tremiam como folhas das árvores, e os nossos corações como as nossas casas. Imaginai, ó vindouros, o pavor com que o ranger e o ribombar da queda dos edifícios, que ruíam em massa, nos abrasava, como um fogo, até à medula dos ossos. Aqui uma caterva de gente contorcia-se sob os escombros, nas mais cruenta agonia. Além gritos lancinantes de morte coavam através das pedras e da terra, e a ninguém era possível acudir aos desventurados que se debatiam sozinhos. Mas além um desgraçado rasgava as unhas e a carne até aos ossos, a fim de salvar a sua pobre vida de uma cova – tal, porém, para nada mais lhe valendo senão para se tornar em coveiro de si mesmo, porquanto, com suas mãos, preparava o próprio túmulo».

(J.R.A. Piderit )

Fontes:

https://www.chlc.min-saude.pt/hospital-de-sao-jose/

https://cnnportugal.iol.pt/sismo/terramoto/terramoto-de-1755-vai-repetir-se-e-ceifar-a-geracao-de-portugueses-mais-jovem/20241101/6724b229d34ea1acf270247d

https://sicnoticias.pt/pais/2024-11-01-terramoto-de-1755-lisboa-recorda-o-dia-em-que-a-terra-tremeu-e-o-mar-engoliu-a-cidade-739e1a6a

https://aventar.eu/2010/02/07/o-terramoto-de-1755-e-a-cultura-europeia-da-epoca/

 

 

 

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publicado às 14:50

O 5 de Outubro contado desde os seus alicerces

por Elsa Filipe, em 05.10.24

Conhecemos o que se passou a 5 de outubro de 1910 e que veio a ditar que amanhã se assinale a Implantação da República, proclamada por José Relvas da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, mas muitos factos acabam por ficar esquecidos, tais como as conferências da geração de 70, a implicação do Ultimato Inglês ou a formação dos partidos políticos que iriam mudar o país.

O Republicanismo não era uma ideia nova em Portugal. Já em 1820, a ideia começava a dar ares da sua graça durante a Revolução Liberal, mas é em 1883 que o Partido Republicano Português é finalmente fundado. O objetivo defendido pelos republicanos "era o de substituir a monarquia e a figura do rei por um regime presidencial apoiado numa assembleia que reunisse representantes votados pela população."

Se até ao início do século XIX, Portugal poderia ser considerado uma grande potência europeia, com o Brasil a proclamar "a sua independência em 1822," Portugal fica "privado da sua principal fonte de receitas" e teve "de reconfigurar a sua economia, apostando na indústria e reativação da agricultura para aumentar a produção interna."

Portugal vivia numa democracia constitucional, (reflexo das ideias das Revoluções Americana e Francesa e das revoluções liberais), a ser governado por "dois partidos, o Regenerador e o Progressista, ambos fiéis ao rei." 

No entanto, a instabilidade causada pelas lutas "entre liberais e absolutistas que se estenderam até 1834 não permitiram o arranque económico." O país ia passando por sucessivos conflitos internos que levaram a tentativas de implementar diversos projetos políticos e económicos, dos quais se destacam as propostas setembristas e cabralistas. Desde logo o "projeto setembrista" (primeiro em 1836 e mais tarde em 1842), tentou "estimular a indústria através de medidas protecionistas," enquanto o cabralismo, (que 1842 sucedeu ao projeto setembrista e, novamente em 1846), embora seguindo também por ideais protecionistas, lançou um amplo pacote de reformas tendentes a obter receitas, através de mais impostos e de impopulares reformas políticas," acabou por lançar "o país em revoltas anti fiscais, como foi o caso da Maria da Fonte," provocando uma "nova guerra civil entre 1846 e 1847."

Em 1851, a Regeneração, permitiu o lançamento do desenvolvimento material e trouxe uma aparente estabilidade ao país.

Nos anos 70, debatia sobre os problemas do país um grupo de intelectuais, naquelas que seriam chamadas as "conferências democráticas, também conhecidas como conferências do casino." Este grupo, onde se incluiam entre outros, "Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins e Teófilo Braga," era designado pela "geração de 70," e debruçava-se sobre os problemas do país, aproveitando "a onda de mudança que se vivia noutros pontos da Europa." Receando a interferência destes na política e nas "leis" do país, a coroa acabou por interromper e proibir a realização destas conferências, através de uma portaria emitida em 1871.

D. Luís e D. Carlos não conseguiam pôr cobro às sucessivas revoltas e chegaram a recorrer "amiúde à dissolução do parlamento, forçando eleições, mas as mudanças nunca resultavam e apenas descredibilizavam o sistema político português."

A 11 de janeiro de 1890, "Inglaterra lança um ultimato a Portugal para que abandonasse o território entre as suas colónias africanas de Angola e Moçambique," acabando com a proposta do “mapa cor-de-rosa” que Portugal queria impôr. "O Governo português, com o apoio do rei D. Carlos, cede de imediato ao Ultimato, gerando reações nacionalistas e antibritânicas, assim como um movimento de contestação à Monarquia."

O Parlamento acabou por ratificar "um tratado anglo-luso," que acabaria por conduzir ao fim "do regime monárquico em Portugal" e à "emergência do movimento republicano."

Esta cedência do rei e do próprio Parlamento, causou ações em resposta.

Um dos opositores ao regime monárquico foi Guerra Junqueiro, que também fazia parte do grupo de notáveis da Geração de 70, e que viria depois a tornar-se uma das personagens relevantes na Implantação da República. A imprensa incentivava o ódio contra os ingleses:  “Nas lojas de Lisboa, não se vendia a ingleses; nos alfaiates, não se costuravam figurinos ingleses; nas docas, não se descarregavam barcos ingleses; nos hotéis, não havia quartos para ingleses. (...)" 

Um ano depois do Ultimato, a 31 de Janeiro de 1891, ocorre na cidade do Porto "a primeira tentativa de implantação da República em Portugal."

"Alves da Veiga, advogado republicano," chegou mesmo a subir "à varanda da Câmara Municipal do Porto para proclamar a República. Boa parte da acção foi organizada por militares e, no empolgamento, foi esmagada por outros militares fiéis ao monarca. Os líderes do golpe exilaram-se e mais de quinhentos revoltosos foram presos."

Este acontecimento, apesar do fracasso, viria a trazer importantes lições "sobre o que não se fazer quando se quer derrubar um rei."

Do ponto de vista republicano, "só um verdadeiro governo baseado nos ideais liberais da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – podia responder aos problemas do país." Parte desta revolta foi também a composição de "A Portuguesa", por "Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça," que se mostrou como um autêntico "manifesto de nacionalismo e de resistência aos britânicos." Este seria "adotado como Hino Nacional após a Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910."

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/explicador/os-obstaculos-a-modernizacao-portuguesa-na-primeira-metade-do-seculo-xix/

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-suspensao-das-conferencias-do-casino/

https://ensina.rtp.pt/artigo/guerra-junqueiro-1850-1923/

https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Ultimato-britanico.aspx

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publicado às 22:04

Passaram 100 anos desde que pela "primeira vez foi reconhecido o direito da criança ser protegida, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou credo."

Na declaração original, composta por cinco artigos, "entretanto ampliados, foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas que em 1959, promulga a Declaração dos Direitos das Crianças."

São tantas vezes as crianças aquelas que mais sofrem com o impacto das crises, das guerras, dos conflitos. São as crianças, tantas vezes as vítimas de crises familiares, desde passarem necessidades, fome, abandono, violência doméstica, abusos físicos e psicológicos... 

Sofrem as crianças com os conflitos internacionais, de vários que poderia aqui nomear e que tantas vezes aqui já fui referindo no blogue. Feridas por ataque indiscriminados, desalojadas, fugitivas, perdidas das famílias, órfãs, doentes... 

Tantas vezes, falta a estas crianças o acesso a uma alimentação saudável ou a  garantia a viverem numa habitação minimamente cómoda. Falta ainda tanto... no país... na Europa... no mundo.

Deixo aqui um link muito interessante, onde podem encontrar referência aos artigos da Declaração dos Direitos da Criança.

É um pequeno livro feito pelo IAC, de uma grande qualidade e que vale a pena ler e ter. Acrescento também a Declaração, num documento mais oficial, de origem da Procuradoria Geral da República Portuguesa.

Dizia o Público em 2022, que "o número das crianças vítimas de trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas. O número de crianças deslocadas é o maior desde que há registo." Refere ainda que em diversas "geografias," ainda "persiste a utilização de crianças como soldados. Os casos de casamento infantil e de violência sexual contra crianças cresceram nos últimos anos."

É assim preciso promover estes direitos! 


Fontes:

https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2024/09/100-anos-da-primeira-declaracao-sobre-os-direitos-das-criancas/

https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/14804/IAC+-+Conven%C3%A7%C3%A3o+sobre+os+Direitos+da+Crian%C3%A7a+amig%C3%A1vel/864209c2-3a2d-4da3-9c62-96561ee2d58a

https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/declaracaodtoscrianca.pdf

https://www.publico.pt/2022/11/20/opiniao/opiniao/evocacao-declaracao-universal-direitos-criancas-2028440

 

 

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publicado às 13:27

Dia Internacional da Paz

por Elsa Filipe, em 21.09.24

Assim devia ser, todos os dias e... em todo o lado.

Infelizmente, a paz é quase uma utopia, algo impossível de alcançar. Neste dia, os Estados deviam reforçar os ideais de paz, "através da observação de 24 horas de não-violência e de cessar-fogo em todo o mundo."

Mas o que temos?

Numa cultura de paz em que deveria prevalecer o "respeito pela vida, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais," temos milhares de pessoas deslocadas dos seus países, fugindo praticamente sem nada.

Quando "a promoção da não-violência através da educação, do diálogo e da cooperação" falha, temos escolas a ser destruídas por mísseis, meninos e meninas sem poderem estudar porque as salas onde antes se ensinava para a vida, estão agora a servir-lhes de abrigo. Estas crianças nunca mais sentirão na escola um lugar seguro. As lembranças dos seus dias de infância serão negros e escuros, os seus ouvidos não lembrarão cantigas de roda, mas o silvar das balas e a queda das bombas. Os gritos. A agonia.

Se não se consegue um "compromisso com a resolução pacífica dos conflitos", quem sofre são sempre os mais frágeis, aqueles que menos têm, aqueles que só queriam estar junto das suas famílias nas suas casas. 

Quando falha "a adesão à liberdade, à justiça, à democracia, à tolerância, à solidariedade, à cooperação, ao pluralismo, à diversidade cultural, ao diálogo e à compreensão a todos os níveis da sociedade e entre as nações," falha também a humanidade. Falhamos todos.

A guerra devia ser uma memória que tivesse de ser contada nos livros de história aos alunos, nunca uma vivência para qualquer criança ou jovem, nunca uma ameaça ou, uma certeza. A paz, parece estar cada vez mais longe e a ameaça de um conflito global envolve-nos a todos. Desde que o Homem é Homem, que esta dicotomia faz parte da sua natureza. A humanidade evoluiu tanto e, nisto, fomos incapazes de evoluir, de construir pontes e de quebrar fronteiras. A guerra nunca trouxe nada de positivo, muito pelo contrário, mas é com armas que constroem barreiras entre culturas, é com a morte que se destrói um povo.

Fontes:

https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-da-paz

 

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publicado às 15:19

Sismo assusta em Portugal

por Elsa Filipe, em 26.08.24

Um sismo de 5.3 na escala de Richter fez-se sentir esta madrugada em Portugal continental. Até eu - que normalmente só na manhã seguinte sei destas coisas - acordei com a cama a abanar e um ruído estranho, como se estivesse um avião a passar baixinho sobre a casa. Foram apenas alguns segundos, mas deu para me tirar o sono. Não saí de casa e, durante alguns minutos, nem sequer me levantei da cama. A vibração sentida não fez cair nada, muito menos partir objetos, por isso, pensei que estava segura - de realçar que a gata só se levantou da cama depois de eu me levantar também e que, ao contrário de outros animais, nem sequer deu sinal. Apenas alguns minutos depois, é que comecei a pensar que talvez tivesse sido prudente ir acordar o miúdo e sairmos os dois de casa, mas estando tudo bem, acabei mesmo por não o fazer.

Em relação aos alertas, só por volta das 13h descobri que o telemóvel do meu filho tinha recebido uma mensagem que o avisava sobre "ter ocorrido" um sismo, ou seja, não considero isso um alerta porque só chegou depois do mesmo ter sido sentido. Aliás, tenho estado a verificar que muita gente está a reclamar pela falta de alerta, mas sem estarem sequer a ponderar que, dificilmente, se pode detetar um evento desta natureza, analisar a sua probabilidade, enviar mensagem e, nós, conseguirmos ainda ler e perceber a mensagem, antes da ocorrência do sismo. Acho que ainda não estamos suficientemente avançados para isso. Por outro lado, houve um pico de chamadas para a proteção civil - o que seria de esperar em caso de danos, feridos, mortos... mas nada disso aconteceu. O que é que dá às pessoas para se porem a ligar para os meios de socorro e a entupir linhas? Se querem saber o que se passa, liguem a televisão e vão ao facebook. Em poucos minutos, já sabia de muitas pessoas - amigos, famíliares e outros conhecidos - e sabia das áreas mais afetadas e dos danos que iam sendo registados (praticamente nenhuns na maioria dos locais). Sabermos uns dos outros e, até, dizermos algumas parvoíces serviu para desanuviar e para passar o tempo até que o sol se erguesse no céu.

E esta constatação leva-me a outra. Como é que queremos ser um país avançado, quando uns dão "graças a deus" por nada de mal ter acontecido, enquanto outros, afirmam ter sido um sinal de "Jesus"? Queremos ser ajudados pela ciência, mas acreditamos mais em eventos teológicos do que em factos científicos. 

Bem, mas regressando àquilo que é importante. O sismo ocorreu a cerca de 60km a Oeste de Sines ou, um pouco menos se medirmos a distância a partir da ponta oeste de Sesimbra.

Pode ser uma imagem de mapa e a texto

Os dados são diferentes conforme são analisados pelo "serviço geológico dos Estados Unidos, o USGS, que estimou uma magnitude de 5,4 na escala de Richter" ou pelo "Centro Sismológico Euro-Mediterrânico" o qual "estimou o sismo como sendo de magnitude 5,4 na escala de Richter, com o epicentro a uma profundidade de cinco quilómetros." Em relação aos danos, parece que ainda estão a ser avaliados possíveis danos em, pelo menos, uma habitação na freguesia da Quinta do Conde, Sesimbra. Houve entretanto algumas réplicas, mas a maioria delas, não foram sentidas pela população - segundo o IPMA, as primeiras réplicas "tiveram magnitudes de 1,2, de 1,1, de 0,9 e de 1,0 na escala de Richter." Entretanto, registaram-se mais algumas réplicas - o que é perfeitamente normal, às "11h44 e 11h56, a mais forte de 1,6 na escala de Richter." Podemos ainda ter mais réplicas (que não deverão ser mais fortes, mas nunca se sabe) mas que se podem prolongar por vários dias ou semanas.

Precisamente a 26 de agosto, mas de 1966, Portugal também sofria um abalo sísmico. Calhou ser a uma sexta-feira, eram 05h56m e, segundo a notícia que à época fazia a capa no Diário de Lisboa, o “sismo de pequena intensidade causou natural apreensão” nos habitantes da capital, com epicentro no mar, "a 100 quilómetros da capital," e tendo-se feito sentir na “faixa costeira entre Porto e Sagres”. Nesse sismo, a magnitude estimada foi um pouco menor, "de 4.6 na escala de Richter, seguido de várias réplicas." 

Podemos dizer que foi "um sismo considerável," mas nos últimos anos, houve alguns mais fortes, Em 1969, "Lisboa sofreu um abalo de 7.9 na escala de Richter na madrugada de 28 de fevereiro. Entre 2007 e 2009, o Algarve já registou sismos de magnitude 6.0."

Fontes:

https://cnnportugal.iol.pt/sismo-em-portugal/protecao-civil/sismo-em-portugal-protecao-civil-recebeu-muitas-chamadas/20240826/66cc1566d34ea1acf26da746

https://observador.pt/2024/08/26/ha-precisamente-58-anos-lisboa-tambem-acordou-a-tremer-sismo-a-26-de-agosto-de-1966-afetou-toda-a-costa-ocidental/

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/no-mesmo-dia-e-zona-58-anos-depois-portugal-tambem-tremeu-a-26-de-agosto-de-1966

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/protecao-civil-faz-ponto-de-situacao-sobre-sismo-que-abalou-pais-acompanhe-aqui

https://www.publico.pt/2024/08/26/sociedade/noticia/detectadas-seis-replicas-sismo-ipma-recebeu-10-mil-testemunhos-2101914

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publicado às 17:26

Assinala-se hoje, simbolicamente, a data da abolição da escravatura. Foi escolhida esta data uma vez que "corresponde ao dia da Revolução de São Domingos, no Haiti, que ocorreu na noite de 22 para 23 de agosto de 1791." Marca este dia o início do caminho para o "fim da escravatura e da desumanização," prestando assim "homenagem a todos os oprimidos pela escravidão." 

A escravatura foi uma realidade. Isso revolta-me mas não dá para esconder ou para evitar falar nas atrocidades cometidas. Diz no artigo 5º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia:

Artigo 5.o- Proibição da escravidão e do trabalho forçado

1. Ninguém pode ser sujeito a escravidão nem a servidão.

2. Ninguém pode ser constrangido a realizar trabalho forçado ou obrigatório.

3. É proibido o tráfico de seres humanos.

No entanto:

"As últimas estimativas das Nações Unidas indicam que, em todo o mundo, vivam mais de 50 milhões de pessoas em "escravatura moderna"." Sobre este assunto, há que pôr a nu a desumanização a que estas pessoas são sujeitas. Não estamos a falar de países pobres, isto "acontece em quase todos os países do mundo" e “atravessa linhas étnicas, culturais e religiosas”. Ao trabalho forçado, está associado muitas vezes situações de "casamentos forçados".

Estão em maior risco as mulheres e crianças, sujeitas muitas vezes a trablahos ligados à atividade sexual, sendo que “quase quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual são mulheres ou meninas”. São também vítimas preferenciais os "trabalhadores migrantes irregulares ou desprotegidos ou aqueles que por diferentes razões são sujeitos "a discriminação."

 

Fontes:

https://fra.europa.eu/pt/eu-charter/article/5-proibicao-da-escravidao-e-do-trabalho-forcado

https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-em-memoria-do-trafico-de-escravos-e-da-sua-abolicao

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/mais-de-50-milhoes-cresce-em-todo-o-mundo-o-numero-de-vitimas-de-escravatura-moderna_n1432522

 

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publicado às 23:36

Amílcar Cabral - 50 anos da sua morte

por Elsa Filipe, em 20.01.23

A 20 de janeiro de 1973, alguém assassinou Amílcar Cabral, à porta de sua casa, em Conacri, na República da Guiné.

Amílcar Cabral, nasceu a 12 de setembro de 1924, em Bafatá, na Guiné, tendo partido com a família "para Cabo Verde com oito anos." Formou-se em agronomia, mas foi como "líder independentista" e fundador do PAIGC, que se destacou. Desde 1960, Amílcar Cabral conduzia "a partir de Conacri, a luta contra o regime colonial português." Queria libertar a Guiné do "imperialismo" português. Naquela noite, ao regressar para casa (local onde morava com a "mulher e a filha" e onde também conduzia "a luta contra a ocupação portuguesa da Guiné-Bissau e Cabo Verde"), vindo de uma receção na embaixada da Polónia, foi atingido com três tiros que se revelaram mortais.

Há quem afirme que os responsáveis pela sua morte terão sido membros do seu próprio partido (PAIGC) e, para isso terá certamente contribuído a ideia de que dentro do PAIGC havia claramente fações com ideias divergentes das suas. Segundo Rossi Cancola, diplomata guineense, "Amílcar Cabral morreu baleado pelas autoridades portuguesas," ou seja, pela PIDE, "contrariando a versão final de vários historiadores que apontam opositores internos como os responsáveis pela morte do dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde." Como militar, terá criado sérias "dificuldades a Portugal durante a guerra colonial."

A sua morte não deitou, porém, abaixo a causa e, a luta até se intensificou. "Aristides Pereira, substituiu-o na liderança do PAIGC." 

A Guiné-Bissau proclamou unilateralmente a sua independência a 24 de Setembro de 1973. A estátua erguida em sua memória, em frente à sua casa e onde hoje se situa a "embaixada da Guiné-Bissau em Conacri," honra não só a sua morte, mas também a de todos os "antigos combatentes," que "participaram na luta armada de libertação".

Fontes:

https://www.rfi.fr/pt/%C3%A1frica/20230120-a-noite-em-que-aconteceu-o-assass%C3%ADnio-de-am%C3%ADlcar-cabral

https://www.dn.pt/internacional/em-conacri-a-pide-ainda-matou-amilcar-cabral-15688173.html/

 

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publicado às 18:46


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