Caderno Diário

Três países em que o poder militar domina, assinaram um acordo de forma a criar uma nova entidade, a Aliança dos Estados do Sahel, com o objectivo de organizar sistemas de defesa colectiva e assistência mútua. Este acordo surge depois da Nigéria ter sofrido um golpe de Estado em Julho e ter sido ameaçada pela organização da Africa Ocidental. Num alerta emitido pelos regimes militares do Burkina Faso e do Mali - países vizinhos - estes consideraram que uma operação militar contra um dos seus países seria uma "agressão ilegal e sem sentido" e prometeram uma "resposta imediata" a qualquer agressão. O Mali e Burkina Faso fizeram até uma advertência contra as consequências desastrosas de uma intervenção militar na Nigéria, afirmando que essa intervenção "poderia desestabilizar toda a região".

Pelo mundo, vão aparecendo e desaparecendo estas uniões entre grupos de países, com interesses em comum, neste caso, um interesse militar e de proteção mútua. No entanto, a instauração destes regimes militares em vários países de África pode vir a trazer consequências catastróficas para este continente, especialmente no que às suas relações com a Europa concerne.

Os três Estados já foram membros da força conjunta G5 Sahel, apoiada pela França e que inclui o Chade e a Mauritânia. Essa força foi criada em 2017 para combater grupos islâmicos na região. No entanto, as relações entre a França (ex-potência colonial, que anteriormente fornecia assistência militar na região) e os três Estados, deterioraram-se desde os golpes de Estado ocorridos. Preocupantetambém, neste caso, são as relações que estes países têm vindo a estabelecer, por exemplo com países como a Rússia. O Mali conta com a presença de mercenários do grupo russo Wagner na sua luta contra os terroristas. A junta de Burkina Faso, liderada pelo capitão Ibrahim Traoré, também anunciou a sua vontade de estabelecer relações próximas com a China, com o Irão, a Coreia do Norte e a Venezuela. 

O terrorismo tem sido uma preocupação central para o Mali, Burkina Faso e Nigéria, todos localizados na região do Sahel, na parte sul do deserto do Sahara.

Mali, Burkina Faso e Nigéria comprometem-se assim a utilizar as forças armadas "em caso de atentado à soberania e à integridade do seu território". Na história da África, especialmente na maioria dos países de língua francesa deste continente, não é rara a ocorrência de golpes de Estado. De facto, quase todos os países que sofreram golpes de Estado nos últimos anos, foram no passado colónias francesas.

Os três países do Sahel, todos sem saída para o mar, têm enfrentado desafios significativos no combate a grupos insurgentes islâmicos associados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico. A região de Liptako-Gourma, onde as fronteiras do Mali, Burkina Faso e Nigéria convergem, tem sido duramente afetada pelo jihadismo nos últimos anos. Além do combate aos jihadistas, o Mali enfrentou recentemente uma escalada das hostilidades por grupos armados, principalmente de etnia tuaregue.

Fontes:

https://www.rfi.fr/pt/%C3%A1frica/20230917-mali-burkina-faso-e-n%C3%ADger-criam-a-alian%C3%A7a-dos-estados-do-sahel-aes

https://www.dw.com/pt-002/alian%C3%A7a-de-defesa-no-sahel-mali-n%C3%ADger-e-burkina-faso-unem-for%C3%A7as-contra-agress%C3%A3o-externa/a-66840517

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx8g95ery1do

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/07/31/intervencao-militar-no-niger-seria-declaracao-de-guerra-a-burkina-faso-e-mali.htm

Este ano, o tema das Nações Unidas para esta data é a “Parceria com Homens e Meninos para Transformar Normas Sociais e de Género para Acabar com a Mutilação Genital Feminina.” Esta é uma situação dramática pela qual ainda passam muitas meninas e mulheres, às "mãos" de costumes antigos e, digo eu, bárbaros e infundados. É uma manifestação do poder que algumas sociedades patriarcais têm e que mostra a forma como as mulheres ainda sofrem e são desvalorizadas no nosso mundo. Mas o que este tema nos traz este ano é a ideia de que têm de ser destacados os elementos masculinos destas comunidades para que intevenham e para que tenham um papel decisivo na mudança destes pardigmas e costumes. Desta forma, o Fundo da ONU para a Infância caba por destacar "que a onda de aliados masculinos, como líderes religiosos e tradicionais, profissionais de saúde, agentes da lei, membros da sociedade civil e organizações de base, leva a conquistas notáveis na proteção de mulheres e meninas."

António Guterres afirma que "a mutilação genital feminina é uma violação abominável dos direitos humanos fundamentais com danos permanentes à saúde física e mental de mulheres e meninas."

De acordo com Mónica Ferro - diretora do Escritório de Genebra do Fundo da ONU para a População - a mutilação genital feminina "viola os direitos de meninas e mulheres e limita as suas oportunidades de viverem uma vida com saúde, com educação e em dignidade."

As comunidades de migrantes são dos maiores desafios. Um dos exemplos é a "comunidade de cidadãos da Guiné-Bissau," onde continuam a acontecer situações de "mutilação genital em Portugal ainda que realizados no exterior."

Esta prática traz inúmeros riscos para a saúde, os quais "incluem dor intensa, infecção, hemorragia e, nos piores casos, a morte da pessoa mutilada. Os riscos a longo prazo incluem infecções genitais, reprodutivas e urinárias crónicas, problemas menstruais, infertilidade e complicações obstétricas."

A sua prática foi proibida em 22 dos 26 países da Região Africana da OMS, "mas continua a ser permitida nos Camarões, no Mali, na República Democrática do Congo e na Serra Leoa." Esta prática pode ser documentada através do setor da saúde, tal como começou a ser feito, por exemplo, no Burquina Faso que "integrou a prevenção da mutilação genital feminina, bem como os cuidados prestados às mulheres e raparigas afectadas por esta prática, no programa de formação em obstetrícia." Este país "elaborou um modelo de vigilância baseado na documentação produzida sobre a mutilação genital feminina no contexto dos cuidados pré-natais."

E vocês? Que medidas acham que ainda podem ser tomadas para combater esta situação?

Fontes:

https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809242

https://www.afro.who.int/pt/regional-director/speeches-messages/dia-internacional-da-tolerancia-zero-mutilacao-genital-feminina