Caderno Diário

Hoje, dia de natal, um avião "Embraer 190" pertencente à Azerbaijan Airlines, "com 67 passageiros e cinco tripulantes "a bordo, sofreu um acidente perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão."

Durante o dia de natal, as notícias sobre a queda desta aeronave foram-se sucedendo e fomos ficando a saber de mais alguns pormenores sobre o acidente e há mesmo a possibilidade do mesmo ter sido atingido por anti-aéreas russas, embora nas primeiras conjeturas se tivesse falado de um acidente envolvendo o embate com uma ave. Estranho que Vladimir Putin, presidente da Rússia, não tivesse tardado a "entrar em contato com o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, para expressar as suas condolências."

Segundo o relato de alguns sobreviventes, terá sido ouvida "uma explosão seguida pelo que pareciam ser estilhaços a atingirem o avião e a entrarem na fuselagem no aparelho." De facto, o que se vê nas imagens é a tentativa falhada de aterragem, com a aeronave a colidir com o solo. Apesar das tentativas dos socorristas que se dirigiram ao local, já pouco ou nada havia a fazer para 42 das 72 pessoas que seguiam a bordo. 

Dois dias antes, a 23 de dezembro, do outro lado do globo, 10 pessoas perderam a vida na queda de uma aeronave Piper Cheyenne 400, "em Gramado," Rio Grande do Sul. Entre os mortos está um cidadão lusodescendente. O piloto era "o empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi. Com ele viajavam vários familiares e um funcionário.

Em terra, registaram-se cerca de 17 feridos, dois dos "quais com gravidade." A aeronave terá atingido "a chaminé de um prédio, depois o segundo andar de uma casa," acabando por se "despenhar contra uma loja de telemóveis num bairro maioritariamente residencial."

Fontes:
https://www.publico.pt/2024/12/23/mundo/noticia/lusodescendente-10-mortos-acidente-aviao-sabado-brasil-2116655

https://www.terra.com.br/diversao/imagens-fortes-video-de-aviao-caindo-no-natal-com-67-passageiros-no-cazaquistao-viraliza-e-choca-a-web,26699e74bb2b5e7fcbd1d6a2c9f423f4gyqsd3q2.html

https://observador.pt/liveblogs/russia-lanca-ataque-em-massa-de-misseis-e-drones-contra-rede-eletrica-ucraniana-na-manha-de-natal/

Assinala-se hoje o Dia internacional das Mulheres na diplomacia, instituída apenas há dois anos por resolução aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Esta data pretende valorizar o papel que as mulheres desempenham a nível diplomático, mas que muitas vezes é relegado para segundo plano, bem como a importância de dar cada vez mais competências às mulheres desde tenra idade, como acesso à educação e formação superior e acesso a cargos de topo em empresas e organizações.

"Este dia procura apelar à reflexão sobre o desequilíbrio no acesso à carreira diplomática e a sub-representação feminina, em especial, nas posições diplomáticas de topo."

Podemos destacar Minerva Bernardino, nascida em Santa Cruz de El Seibo, em 1907. Foi uma diplomata da República Dominicana, tendo promovido "os direitos das mulheres internacionalmente" e sendo conhecida como "uma das quatro mulheres a assinar a Carta das Nações Unidas, o tratado original da Organização das Nações Unidas (ONU)." Ao longo da sua vida, Minerva dedicou o seu trabalho à promoção dos "direitos políticos e, especialmente," ao melhoramento do "sufrágio feminino nos países latino-americanos." Em 1945, Minerva consegue mesmo estar na Conferência de São Francisco "como representante da República Dominicana," enviada pelo ditador Rafael Trujillo, que via este gesto como uma "oportunidade de baixo risco para parecer progressista". No ano seguinte, fez parte da presidência da "Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher," comissão que viria a ter grande relevância na adoção de uma "linguagem inclusiva de género na Declaração Universal dos Direitos Humanos," bem como na "criação da Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, de 1967."

No ano de 1954, conseguiu incluir na "Convenção sobre os Direitos Políticos das Mulheres," a afirmação dos "direitos das mulheres de votar, concorrer e ocupar cargos." Apoiou também "o direito internacional que asseguraria a igualdade da mulher no casamento e no divórcio," através da "Convenção de Montevidéu sobre a Nacionalidade da Mulher Casada de 1933."

Outra mulher relevante foi a brasileira Bertha Lutz. Filha de Adolfo Lutz, Bertha foi "ativista feminista," tendo-se destacado também como "bióloga, educadora, diplomata e política brasileira." O seu principal papel de destaque foi na "educação no Brasil do século XX."

Bertha iniciou-se na política em 1934, como candidata "à Câmara dos Deputados" pelo "Partido Autonomista do Distrito Federal," chegando mesmo a assumir a posição de deputada em "1936, após a morte do deputado titular Cândido Pessoa." O Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas em 1937, veio pôr fim ao seu mandato. Tal como Minerva, "integrou a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional em São Francisco, no Estados Unidos, em 1945, onde lutou para incluir menções sobre igualdade de género no texto da Carta das Nações Unidas".

Em Portugal, não posso deixar de destacar o papel de Carolina Beatriz Angelo, que se tornou a primeira mulher a obter o direito de votar no nosso país, tendo-se tornado "um marco na história das mulheres e da sua luta pelo direito ao voto, à inclusão social e ao direito de participação na vida política."

Um outro nome que não pode ser deixado de lado nesta data é o de Maria de Lourdes Pintassilgo, que ainda "durante o Estado Novo, foi convidada por Marcelo Caetano para se candidatar a deputada à Assembleia Nacional," tornando-se na "primeira mulher a exercer funções como procuradora à Câmara Corporativa nas duas últimas legislaturas deste órgão, até abril de 1974." Foi também presidente do "Grupo de Trabalho para a Participação da Mulher na Vida Económica e Social e à Comissão para a Política Social relativa à Mulher (mais tarde denominada Comissão da Condição Feminina)."

Em 1975, Maria de Lourdes Pintassilgo, "tomou posse como embaixadora junto da ONU para a Educação, Ciência e Cultura" e, entre 1979-1980, foi "a primeira mulher primeira-ministra em Portugal (segunda na Europa, seguindo Margaret Thatcher), a convite de Ramalho Eanes para chefiar o Governo de Gestão." 

Fontes:

https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-das-mulheres-na-diplomacia

https://pt.wikipedia.org/wiki/Minerva_Bernardino

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bertha_Lutz

https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Exposicao-As-mulheres-que-mudaram-Portugal.aspx

Os fenómenos atmosféricos extremos podem causar grandes catástrofes naturais e humanitárias. No Brasil, as cheias que afetam o Rio Grande do Sul, já levaram mais de 100 vidas humanas e fizeram cerca de 150 mil desalojados. Muitas pessoas ainda estão nos pisos superiores das suas habitações ou nos telhados, enquanto aguardam por alguém que as venha buscar. A falta de água potável é agora um dos principais problemas, a que em breve se começarão a juntar outros, como a fome e a propagação de doenças.

Os sobreviventes estão "desesperados em busca de alimentos e suprimentos básicos. As equipas de resgate têm corrido para tentar retirar as pessoas que ficaram presas." As estradas e as pontes ficaram destruídas ou submersas e é de barco que se consegue agora avançar. A lama cobre tudo, destruiu casas, carros, escolas... 

Na cidade de Porto Alegre, "as ruas do centro da cidade ficaram submersas depois de o rio Guaíba ter galgado as margens com um nível recorde de água." também aqui os moradores sentem já os efeitos da falta de produtos básicos e de combustível. A água está já a ser racionada, com preferência dada aos hospitais e centros que recebem desalojados. Por razões de segurança, a eletricidade foi cortada. Os voos foram cancelados devido à água que está acumulada na pista.

Os danos vão além "da destruição de infra-estruturas críticas." As inundações provocadas pelas chuvas torrenciais, "deixaram os campos de cereais submersos e mataram o gado, interrompendo a colheita de soja e parando o trabalho em várias fábricas de carne."

Segundo nos conta Giovana Girardi, no seu blog, estas cheias estão dentro daquilo que já seria esperado em função dos estudos que têm vindo a ser feitos. "O Rio Grande do Sul, pela sua localização geográfica, é particularmente sensível aos fenómenos naturais El Niño e La Niña. Daí que é relativamente comum a alternância de secas e chuvas intensas por lá. Mas o aquecimento global vem piorando isso. Assim como o  desmatamento." As leis têm de proteger os cidadãos, a habitação e as culturas, que são o ganha-pão da maioria da população daquelas áreas.

O rio é fonte de riqueza mas tem de ser cuidado e as construções devem respeitar o espaço que a natureza precisa para se expandir. As cheias, são culturalmente, em muitos povos, vistos como uma benção, mas quando as populações são atingidas desta forma, não terá também havido falta de planeamento?

Fontes:

https://www.publico.pt/2024/05/08/azul/noticia/comer-ha-tres-dias-cheias-brasil-somam-150000-desalojados-100-mortes-2089647

https://apublica.org/2024/05/tragedia-do-rio-grande-do-sul-era-mais-do-que-anunciada-mas-alerta-foi-ignorado/

https://apublica.org/2024/05/maioria-de-deputados-do-rio-grande-do-sul-apoia-projetos-que-podem-agravar-crise-climatica/

O nosso país passou por eleições legislativas no passado domingo, dia 10, e estivemos até ontem a aguardar os resultados da emigração, ou seja, estivemos mais de uma semana à espera de saber se, depois de contados os votos dos portugueses que, por variadíssimas razões, vivem no estrangeiro, continuaria a ser a AD a ter uma maioria relativa que lhes permitisse governar. Por esta forma, "votaram mais de 220 mil portugueses." Estes votos, apesar de chegarem mais de uma semana depois de se saber que Luís Montenegro iria ser o próximo Primeiro-ministro, poderiam vir a alterar esta situação uma vez que a diferença entre a AD e o PS não era assim tão significativa.

Finalmente, conseguimos que esses votos fossem contados e, já durante esta madrugada, o "site do Ministério da Administração Interna revelou que o Chega venceu com 18,30% dos votos, seguido da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) com 16,79% e do PS com 15,73%." Assim, o Chega "elegeu dois deputados," um no círculo da Europa e outro no Brasil, enquanto a AD e o PS elegeram um deputado cada.

Na Alemanha, em França, no Reino Unido, na Irlanda do Norte e na Bélgica, a vitória foi do PS, enquanto que em Espanha, Estados Unidos e Canadá ganhou a Aliança Democrática, que ganhou também em alguns países da Ásia e da Oceânia. Na "China, a vitória da AD foi ainda maior (37,4%)."

O Chega acabou por ganhar no Brasil, com 24,6% (por grande influência de Bolsonaro), apesar de em São Paulo ter sido "dada a maioria à coligação, liderada por Luís Montenegro" com "22,59%." Já "no Luxemburgo, com 19,61% dos votos," a vitória volta a ser do Chega.

Entretanto, o presidente da República, lá se foi reunindo com os partidos políticos com assento parlamentar, ainda antes de todos os votos contados, dando de alguma forma a entender que uns portugueses são de primeira e outros, só por estarem lá fora... não são. Estes últimos votos, são responsáveis por atribuir quatro mandatos e, consoante os resultados, tudo poderia mudar. Durante a contagem destes votos, enviados por correspondência, surgiu "uma percentagem muito significativa" de voto nulos, que na maioria tiveram "origem no facto de os eleitores não terem juntado uma cópia do cartão do cidadão." 

No caso dos votos da emigração, o Chega foi o partido que mais se destacou, elegendo dois dos quatro lugares, enquanto o PS e a AD elegeram apenas um cada um. Este partido "venceu largamente na Suíça, onde votaram" cerca de 49 mil portugueses" e onde alcançou "32,62% dos votos" o que deverá fazer, pelo menos, com que o futuro governo comece a dar uma maior importância aos problemas de quem vive fora do país.

Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu então os representantes da coligação AD, onde aquilo que se fez notar não foram tanto as presenças, mas a ausência (ou se calhar até nem se notou muito, uma vez que a ausência do PPM marcou toda a campanha política). 

A AD teve então uma maioria relativa e por isso Luís Montenegro foi indigitado, já hoje perto da 01:00, como Primeiro-ministro. 

"A nova Assembleia da República poderá entrar em funções já no início de abril, tendo em conta o calendário previsto na lei, que exige que a Comissão Nacional de Eleições envie o Mapa Oficial das Eleições para Diário da República, após receber a Ata do Apuramento de Votos do Conselho Nacional de Eleições."

No que diz respeito ao PS, Pedro Nuno Santos foi recebido pelo Presidente da República na terça-feira e, à saída da reunião, o líder do PS "salientou que não há uma maioria governativa à esquerda, pelo que o papel do PS será liderar a oposição" de forma "responsável." Um dos temas em que se manifestou, foi na possibilidade de haver um entendimento, no que diz respeito à "necessidade" de valorização das "carreiras" e das "grelhas salariais de alguns grupos profissionais da administração pública."

Mas nem tudo está "em paz". Apesar das afirmações que André Ventura tem vindo a fazer, alegando o que disse ou não disse Marcelo Rebelo de Sousa durante a reunião com o Chega, o "Presidente da República rejeitou comentar declarações de partidos ou notícias de jornais," isto apenas alguns minutos depois de "o líder do Chega ter dito que Belém não se oporia a uma eventual presença do partido no Governo." Uma coisa seria opôr-se a que o partido estivesse representado na Assembleia, algo que foram os portugueses a votar, bem ou mal, através do seu direito ao voto, outra coisa, seria o país ser governado por um partido com ideias de cariz extremista. Claro que neste momento se compreende que o que Rebelo de Sousa quer, é atrasar ainda mais a tomada de posse de um novo governo, com as consequências que isso possa trazer para o país. 

Entretanto, Mariana Mortágua tem-se reunido com outros grupos parlamentares, da esquerda. A líder do BE, disse ontem "que o BE não viabiliza orçamentos da direita", apesar de "considerar que orçamentos retificativos são ainda cenários hipotéticos." Desta forma, Mariana Mortágua ressalva que, no que respeitar a "matérias concretas votará de acordo com o seu programa eleitoral e político." Perante a insistência de vários jornalistas, acaba por reforçar que "politicamente a garantia que" tinham dado e que mantinham, seria de "que o Bloco de Esquerda não viabiliza governos de direita, não viabiliza orçamentos de direita."

Fontes:

https://pt.euronews.com/2024/03/13/marcelo-ja-comecou-a-ouvir-os-partidos-para-indigitar-o-novo-primeiro-ministro

https://www.dn.pt/7006167823/apos-receber-ventura-marcelo-rejeita-comentar-afirmacoes-sobre-chega-no-governo/

https://www.dn.pt/6338215120/mariana-mortagua-afirma-que-be-nao-viabiliza-nem-governo-nem-orcamento-de-direita/

https://expresso.pt/politica/eleicoes/legislativas-2024/resultados/2024-03-21-Ventura-ganhou-um-deputado-na-Suica-e-outro-no-Brasil--pais-a-pais-como-foram-os-resultados-na-emigracao--737a3701?fbclid=PAAaYDt5vpTP8EeA01sIZNe9bfJYvho-ew-Xopw4UQAYghu5GOcOilBABjfII_aem_AdXFFvtumUMzs3L4fis8qATwTmUpxDCWRvi0PnSeiYCw4BmSTO9q6izG6VQPMLcQ-WU

https://eco.sapo.pt/2024/03/20/ps-ganha-entre-emigrantes-na-alemanha-e-franca-ps-nos-eua-e-espanha-preferem-ad/

10 de março, Ramadão, foi a data limite que o "primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu" impôs para que o Hamas "liberte os reféns israelitas", informando que se tal não acontecer "a ofensiva terrestre vai seguir para Rafah, junto à fronteira com o Egito, onde neste momento se concentram já milhão e meio de civis palestinianos."

Isto até parece uma espécie de "brincadeira" não fosse a gravidade de tudo o que se está a passar. Quase 30 000 pessoas terão já morrido na Faixa de Gaza devido a estes constantes ataques e cerca de 70 000 feridos já foram registados! Têm sido muitos os pedidos para um novo cessar-fogo, mas Tel Aviv pelo contrário pretende expandir a sua ofensiva "contra a cidade de Rafah, mais ao sul, onde cerca de metade dos 2,4 milhões de habitantes de Gaza estão abrigados, depois de deslocados pelo conflito."

Aquilo que me fica quando leio estas notícias e vou acompanhando estes discursos, é que não há fronteiras que parem a violência e que estamos todos sobre tensão, apesar se o conflito ainda estar, pelo menos geograficamente, longe das nossas portas. Mas eu não esqueço que a Europa ainda há pouco tempo passou por duas guerras mundiais. E que desde aí a paz nunca se chegou a instalar completamente. Pouco tempo, sim, porque se fizermos um pouco de pesquisa, ainda há pessoas vivas que passaram pela Segunda Grande Guerra, ainda há feridas por curar, gente que nunca chegou a regressar à sua casa, à sua cidade... E se ainda há memória viva, se ainda se escrevem biografias, ainda há segredos por confessar, então não foi assim há tanto tempo. De facto, se analisarmos um pouco da nossa história e refletirmos nas notícias que hoje invadem a nossa televisão à luz de alguns acontecimentos passados, compreendemos que decisões tomadass durante a segunda metade do século XIX e durante o século XX estão agora nas bases destes conflitos. 

Mas regressemos so Médio Oriente, onde o "conflito começa agora a ganhar uma verdadeira dimensão regional, depois de as forças israelitas terem levado a cabo pelo menos dois ataques aéreos na cidade costeira de Ghaziyeh, no sul do Líbano." O "grupo armado libanês Hezbollah, apoiado pelo Irão," tem estado envolvido em conflitos incessantes contra o exército israelita.

Numa visita à Etiópia no passado domingo, Lula da Silva, mete mais achas na fogueira já incandescente acusando Netanyahu de estar a exterminar os palestinos e comparou a situação em Gaza "ao extermínio de judeus na Alemanha" nazi, depois de anteriormente também ter acusado "Israel de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça da ONU." O que o presidente brasileiro terá dito que o "confronto entre um exército muito preparado contra mulheres e crianças" nunca se tinha visto antes na história, a não ser "quando Hitler decidiu matar os judeus" durante a Segunda Guerra Mundial.

Decorre durante esta semana mais um encontro do G20 no Brasil e Antony Blinken, secretário de Estado norte-americano, encontra-se com o presidente brasileiro, de forma a resolver "questões bilaterais e globais" e tentar minimizar a tensão criada com Israel. "O chefe da diplomacia brasileiro, Mauro Vieira, convocou o embaixador israelita para comparecer hoje no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, onde participa na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G20." Opiniões e razões à parte, estamos perante acusações mútuas entre duas grandes forças, mas que na verdade nada trazem de positivo para as pessoas que continuam a ser mortas, na faixa de Gaza mas não só, também nos países que fazem fronteira como por exemplo o Líbano.

Fontes:

https://pt.euronews.com/2024/02/20/numero-de-mortos-em-gaza-ultrapassa-29-mil-tensao-no-libano-segue-em-crescendo

https://sicnoticias.pt/mundo/2024-02-20-Antony-Blinken-no-Brasil-de-olho-no-G20-Gaza-Russia-e-Venezuela-fd2b26a9

https://sicnoticias.pt/mundo/2024-02-19-Telavive-insiste-que-Lula-peca-desculpa-e-desdramatiza-retirada-de-embaixador-brasileiro-03e96358

https://www.cartacapital.com.br/mundo/hamas-reporta-28-985-mortos-em-gaza-devido-a-guerra-com-israel/

Estas últimas semanas têm sido um pouco confusas no que respeita à situação política do nosso país. Além do anúncio feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a dissolução da Assembleia da República, no dia 9 do passado mês de novembro, depois do estranho parágrafo onde surgia uma alegada escuta com o nome de António Costa que afinal não era o Primeiro-ministro, mas outro, parece que as dissoluções não se irão ficar por aqui. Desde a passada quinta-feira que o parlamento passou a estar numa situação de gestão até que seja eleito um novo Primeiro-ministro e se componha um novo governo para o país.

Este caso não é inédito, apesar de raro, sendo que se pode dizer que "a dissolução da Assembleia da República consiste num ato político livre do Presidente da República que determina a cessação de funções desse órgão parlamentar antes de o mesmo completar a legislatura." Neste caso, foi tomada a opção de se esperar que houvesse "uma última reunião do conselho de ministros" e que fossem aprovados vários "diplomas relacionados com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência."

Hoje foi também anunciada pelo Presidente da República a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para o dia 4 de fevereiro. Esta decisão obteve parecer favorável do Conselho de Estado. 

Mas qual a razão para que também esta estrutura se tenha dissolvido? No dia  "30 de novembro, o Presidente da República" ouviu "os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024" e de acordo com a sua decisão, acaba por "fazer cair 57 diplomas pendentes na Assembleia Legislativa Regional."

A "crise política que se vive nos Açores", vem já do início deste ano, quando "divergências quanto ao modelo de transportes e à política de nomeações para cargos públicos" fez com que dois dos deputados - um deles independente (ex deputado pelo CHEGA) e outro da Iniciativa Liberal - rompessem com o acordo que permitia a existência de um Governo Regional de Coligação. Este acordo tinha sido assinado por três partidos (PSD, CDS-PP e PP que juntos representam 26 deputados) depois das eleições de outubro de 2020. 

Esta quebra do acordo, fez com que deixasse de haver uma maioria governativa.

"Como consequência, o parlamento dos Açores rejeitou as propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2024, pela primeira vez na história da autonomia", apesar de a maioria de diplomas pendentes (40) já terem obtido "parecer da respetiva comissão parlamentar" e estarem prontos "para subir a plenário."

Estes "diplomas pendentes no parlamento terão de ser apresentados e apreciados, de novo, numa próxima legislatura." Pelo caminho irão ficar "iniciativas legislativas como o recrutamento do pessoal dirigente na administração pública, a revisão da legislação sobre as inspeções automóveis, a cooperação financeira com as autarquias e o novo programa de ordenamento turístico da região."

Mas os casos não se ficam por aqui. É que também o Presidente da República e outros membros do governo, podem vir a estar sob investigação, se se provar que houve interferência da Casa da Presidência e do próprio Presidente no caso das meninas gémeas, de origem brasileira, a quem foi dado um medicamento para uma doença rara da qual ambas são portadoras. Em 2019, as duas meninas conseguiram receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros. Esta medicação tem de ser superiormente autorizada, o que parece ter sido feito através de um pedido por email que o Drº Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, fez chegar ao próprio.

De facto, já é certa a existência desse mesmo email, uma vez que na passada segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que "o seu filho o contatou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber o medicamento no Hospital de Santa Maria e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros." Foi entretanto solicitada a audição de Marta Temido e Lacerda Sales na Assembleia da República para esclarecer esta situação, só que este pedido foi travado pelo PS. Quem poderá ser chamado a prestar declarações na Assembleia é o próprio Nuno Rebelo de Sousa.

Só que aqui há outro problema. É que mesmo que se provem as influências, não será assim tão simples seguir com a acusação, uma vez que o governo está em gestão e por isso não tem poderes para abrir um processo contra o Presidente da República, a não ser que a Comissão Permanente avance com essa decisão e "promova a convocação do plenário", uma vez que não nos podemoss esquecer que o Presidente tem "imunidade perante o Ministério Público, que é o titular da ação penal," passando assim todo o processo de acusação a ser "promovido no âmbito da própria Assembleia da República". É importante referir que no artigo 130º da Constituição da República Portuguesa, diz que "o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça por crimes cometidos no exercício de funções", mas seria "necessária uma proposta apresentada por um quinto dos deputados", e que dois terços desses mesmos de deputados (todos em efetividade de funções) aprovassem essa deliberação.

"Mesmo que o processo avançasse, a queda do Presidente da República não seria imediata. Aliás, só se confirmaria depois da respetiva investigação judicial e de uma condenação do Supremo Tribunal de Justiça." 

"Até à eleição do sucessor em eleições presidenciais, seria o Presidente da Assembleia da República a primeira figura de Estado", que neste caso é Augusto Santos Silva.

Apesar de tudo, até agora não há qualquer acusação e por isso este caso está a ser apenas "julgado" nos meios de comunicação social, sendo que já se levantam suspeitas sobre a coincidência entre este caso e o que levou à dissolução do Governo. Vamos esperar pelo que aí vem, pois acredito que isto não vai ficar por aqui e acredito que, agora fora do governo, o Primeiro-ministro possa começar a explicar outras coisas.

Fontes:

https://cnnportugal.iol.pt/acores/governo-regional/dissolucao-do-parlamento-dos-acores-faz-cair-57-diplomas-pendentes/20231211/6577593bd34e65afa2f886bc

https://www.tsf.pt/portugal/politica/demissao-do-governo-formalizada-dia-7-de-dezembro-e-dissolucao-da-ar-a-15-de-janeiro-17437111.html

https://www.rtp.pt/noticias/politica/demissao-do-governo-formalizada-em-7-de-dezembro-e-dissolucao-do-parlamento-a-15-de-janeiro_n1534255

https://www.publico.pt/2023/12/10/politica/noticia/caso-gemeas-il-quer-ouvir-filho-presidente-republica-parlamento-2073146

https://cnnportugal.iol.pt/gemeas-luso-brasileiras/marcelo-rebelo-de-sousa/alguem-pode-fazer-cair-o-presidente-a-assembleia-da-republica-mesmo-dissolvida-ou-ele-proprio/20231206/656f5f83d34e371fc0ba9e5a

https://executivedigest.sapo.pt/noticias/gemeas-luso-brasileiras-o-que-seria-preciso-para-marcelo-ser-destituido-e-porque-so-poderia-acontecer-em-2024/

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/o-governo-entra-em-gestao-e-agora-o-que-pode-fazer

https://cnnportugal.iol.pt/acores/acores-caiu-o-acordo-partidario-que-sustentava-o-governo-desde-as-ultimas-eleicoes-regionais/20230308/64088fdf0cf2665294d90b73

O Dia Mundial da Língua Portuguesa comemora-se a 5 de maio, tendo sido celebrado, pela primeira vez, em 2020, após consagração pela UNESCO em novembro de 2019.

Em 2023, a comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa procura constituir um meio de celebração da Língua e da sua dimensão crescentemente global, refletindo e dando voz à multiplicidade de vozes que a compõe e que constitui um dos seus traços fundamentais.

Afirmar a Língua Portuguesa enquanto língua global de ciência, cultura, economia, diplomacia e paz é também objetivo da comemoração deste Dia que, como tal, procura envolver diferentes intervenientes e protagonistas destas múltiplas dimensões da Língua Portuguesa.

Fontes:

https://www.instituto-camoes.pt/sobre/comunicacao/noticias/dia-mundial-da-lingua-portuguesa-2023

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/comunicado?i=dia-mundial-da-lingua-portuguesa-assinalado-nos-quatro-cantos-do-mundo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pr%C3%A9mio_Cam%C3%B5es

https://www.dn.pt/cultura/paulina-chiziane-recebe-premio-camoes-e-pede-descolonizacao-da-lingua-portuguesa--16301103.html

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/24/entrega-do-premio-camoes-a-chico-buarque-corrige-um-dos-maiores-absurdos-contra-a-cultura-brasileira-diz-lula.ghtml

Teve hoje lugar a XIII Cimeira Luso Brasileira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na qual estiveram presentes o primeiro-ministro português António Costa e o presidente do Brasil, Lula da Silva, acompanhados das suas respetivas comitivas. Com honras de estado e envolvendo diversas entidades, Lula da Silva foi recebido esta manhã no Mosteiro dos Jerónimos por Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta cimeira teve por objetivo discutir e chegar a acordos sobre a construção do futuro “na cooperação científica, na inovação, na criatividade, na tecnologia, no digital, na energia, na educação, na economia”. O dia escolhido teve a intenção de assinalar a chegada dos portugueses ao Brasil no ano de 1500. 

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é tempo de futuro, de olhar para a frente, de alargar mais e mais horizontes. É esse o significado primeiro e decisivo da vossa visita”, referindo-se aos laços que unem Portugal e o Brasil há mais de 200 anos.

Foram 13 os Acordos a ser assinados nesta Cimeira, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países. O primeiro foi o da “concessão de equivalência de estudos entre Brasil e Portugal. Seguiu-se o acordo sobre proteção de testemunhas, sendo seguidas outras de igual importância, em áreas como a dos direitos das pessoas com deficiência, energia, geologia e mineração, de reconhecimento mútuo de títulos de condução, cooperação na investigação biomédica, produção cinematográfica entre agências dos dois países, um acordo entre agências espaciais dos dois países, uma carta de promoção da Saúde, um entendimento entre a Turismo de Portugal e a Embratur e um acordo entre a agência Lusa e a agência de notícias brasileira. 

Durante a sua visita a Lisboa, Lula da Silva, atribui a Marcelo Rebelo de Sousa, a condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Mas a vinda do presidente brasileiro, que chegou acompanhado da sua primeira-dama e que foi a 6ª visita de Lula enquanto governante, esteve desta vez envolva em muitas críticas, desde logo devido à opinião que o mesmo tem vindo a emitir sobre a guerra da Ucrânia. Perante o que tem sido transmitido ao longo do dia nas estações portuguesas, o que mais me chamou a atenção foi a forma como Lula da Silva perante questões colocados pelos jornalistas, conseguiu dar a volta dizendo  “compreender” a posição da Europa na guerra da Ucrânia, masd mantendo a sua postura a favor da paz e contra a guerra, sem que nunca se pusesse do lado da Ucrânia, vítima indiscutível de uma invasão. 

Ainda voltando um pouco à questão da guerra, é importante salientar que Declaração Conjunta assinada por Portugal e Brasil enfatiza o "compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos". Nesta declaração, deplora-se "a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”, o que parece ser um pouco contrário à posição do presidente do Brasil nas declarações anteriores. No entanto, não significa isto que o Brasil se tenha colocado do lado da NATO, nem da UE, no que respeita ao apoio dado à Ucrânia. As palavras enredam-se e são lidas mas nem sempre da forma que pretendem que as leiamos.

O presidente português na sua posição de anfitrião, não deixou porém de evidenciar a postura de Portugal e insistiu na "condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia”. Também acrescentou que “faz sentido aplicar as resoluções das Nações Unidas" dando assim um sinal de discordância com Lula da Silva. Uma das frases que me ficou, foi a seguinte pronunciada por lula da Silva: "a Rússia não quer parar, a Ucrânia não quer parar" - para mim esta frase coloca os dois países no mesmo nível e isso na minha modesta opinião não faz qualquer sentido. A Ucrânia não pode "parar", porque isso seria baixar os braços e entregar-se à Rússia.

O Presidente português afirmou a necessidade imediata da "retirada das tropas russas” para que se possa começar a negociar e destaca que Portugal sempre esteve solidário com a NATO e a com a UE, afirmando ainda que “não é uma situação justa não ajudar a Ucrânia a defender-se e recuperar território”.

No que diz ainda respeito à guerra na Ucrânia, os governantes Português e Brasileiro “lamentaram a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra”.

Numa entrevista à RTP1, o presidente do Brasil disse ser necessário um grupo de países para “construir uma narrativa” de que a guerra “não é a melhor saída para os problemas”, reafirmando ainda que não é a favor de enviar armamento que cause destruição, mas sim providenciar um espaço de conversa e de acordo. Lula da Silva rejeitou nesta mesma entrevista que o seu posicionamento seja o de aopiante da Rússia e de Putin, lançando em vez disso a ideia de que é fundamental colocar os países a trabalhar num plano de paz que consiga sentar os líderes russos e ucranianos à mesa com negociações patrocinadas por Estados Unidos, NATO e União Europeia.

O presidente brasileiro afirmou ao Programa 360 da RTP que a oposição não iria impedir a sua vinda a Portugal, falando ainda da existência de uma dualidade de opiniões em Portugal e que cada país deve cuidar dos seus assuntos internos. No programa que se seguiu, Paulo Markun diz que Lula da Silva corrigiu o seu discurso.

Fontes:

https://observador.pt/liveblogs/lula-mantem-criticas-a-ue-se-nao-faz-a-paz-contribui-para-a-guerra-marcelo-censura-russia/?recommId=4eb0d05dfe9bd11a94c93d354ef9954c#liveblog-entry-609954

https://www.rtp.pt/noticias/politica/lula-foi-recebido-nos-jeronimos-por-marcelo-rebelo-de-sousa_v1481354

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/sentar-putin-e-zelensky-a-mesa-lula-da-silva-quer-nato-ue-e-eua-a-trabalharem-na-ideia-de-paz-para-a-ucrania_n1481421

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/lula-da-silva-em-portugal-tempo-de-pensar-no-futuro-e-de-alargar-mais-e-mais-horizontes_n1481326

https://www.rtp.pt/noticias/economia/esta-e-a-sua-casa-diz-antonio-costa-o-brasil-esta-de-volta-responde-lula-da-silva_v1481420

Programa 360º RTP 3, Sábado, 22/04/2023