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Gosto de escrever e aqui partilho um pouco de mim... mas não só. Gosto de factos históricos, políticos e de escrever sobre a sociedade em geral. O mundo tem de ser visto com olhar crítico e sem tabús!
Estas últimas semanas têm sido um pouco confusas no que respeita à situação política do nosso país. Além do anúncio feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a dissolução da Assembleia da República, no dia 9 do passado mês de novembro, depois do estranho parágrafo onde surgia uma alegada escuta com o nome de António Costa que afinal não era o Primeiro-ministro, mas outro, parece que as dissoluções não se irão ficar por aqui. Desde a passada quinta-feira que o parlamento passou a estar numa situação de gestão até que seja eleito um novo Primeiro-ministro e se componha um novo governo para o país.
Este caso não é inédito, apesar de raro, sendo que se pode dizer que "a dissolução da Assembleia da República consiste num ato político livre do Presidente da República que determina a cessação de funções desse órgão parlamentar antes de o mesmo completar a legislatura." Neste caso, foi tomada a opção de se esperar que houvesse "uma última reunião do conselho de ministros" e que fossem aprovados vários "diplomas relacionados com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência."
Hoje foi também anunciada pelo Presidente da República a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para o dia 4 de fevereiro. Esta decisão obteve parecer favorável do Conselho de Estado.
Mas qual a razão para que também esta estrutura se tenha dissolvido? No dia "30 de novembro, o Presidente da República" ouviu "os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024" e de acordo com a sua decisão, acaba por "fazer cair 57 diplomas pendentes na Assembleia Legislativa Regional."
A "crise política que se vive nos Açores", vem já do início deste ano, quando "divergências quanto ao modelo de transportes e à política de nomeações para cargos públicos" fez com que dois dos deputados - um deles independente (ex deputado pelo CHEGA) e outro da Iniciativa Liberal - rompessem com o acordo que permitia a existência de um Governo Regional de Coligação. Este acordo tinha sido assinado por três partidos (PSD, CDS-PP e PP que juntos representam 26 deputados) depois das eleições de outubro de 2020.
Esta quebra do acordo, fez com que deixasse de haver uma maioria governativa.
"Como consequência, o parlamento dos Açores rejeitou as propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2024, pela primeira vez na história da autonomia", apesar de a maioria de diplomas pendentes (40) já terem obtido "parecer da respetiva comissão parlamentar" e estarem prontos "para subir a plenário."
Estes "diplomas pendentes no parlamento terão de ser apresentados e apreciados, de novo, numa próxima legislatura." Pelo caminho irão ficar "iniciativas legislativas como o recrutamento do pessoal dirigente na administração pública, a revisão da legislação sobre as inspeções automóveis, a cooperação financeira com as autarquias e o novo programa de ordenamento turístico da região."
Mas os casos não se ficam por aqui. É que também o Presidente da República e outros membros do governo, podem vir a estar sob investigação, se se provar que houve interferência da Casa da Presidência e do próprio Presidente no caso das meninas gémeas, de origem brasileira, a quem foi dado um medicamento para uma doença rara da qual ambas são portadoras. Em 2019, as duas meninas conseguiram receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros. Esta medicação tem de ser superiormente autorizada, o que parece ter sido feito através de um pedido por email que o Drº Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, fez chegar ao próprio.
De facto, já é certa a existência desse mesmo email, uma vez que na passada segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que "o seu filho o contatou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber o medicamento no Hospital de Santa Maria e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros." Foi entretanto solicitada a audição de Marta Temido e Lacerda Sales na Assembleia da República para esclarecer esta situação, só que este pedido foi travado pelo PS. Quem poderá ser chamado a prestar declarações na Assembleia é o próprio Nuno Rebelo de Sousa.
Só que aqui há outro problema. É que mesmo que se provem as influências, não será assim tão simples seguir com a acusação, uma vez que o governo está em gestão e por isso não tem poderes para abrir um processo contra o Presidente da República, a não ser que a Comissão Permanente avance com essa decisão e "promova a convocação do plenário", uma vez que não nos podemoss esquecer que o Presidente tem "imunidade perante o Ministério Público, que é o titular da ação penal," passando assim todo o processo de acusação a ser "promovido no âmbito da própria Assembleia da República". É importante referir que no artigo 130º da Constituição da República Portuguesa, diz que "o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça por crimes cometidos no exercício de funções", mas seria "necessária uma proposta apresentada por um quinto dos deputados", e que dois terços desses mesmos de deputados (todos em efetividade de funções) aprovassem essa deliberação.
"Mesmo que o processo avançasse, a queda do Presidente da República não seria imediata. Aliás, só se confirmaria depois da respetiva investigação judicial e de uma condenação do Supremo Tribunal de Justiça."
"Até à eleição do sucessor em eleições presidenciais, seria o Presidente da Assembleia da República a primeira figura de Estado", que neste caso é Augusto Santos Silva.
Apesar de tudo, até agora não há qualquer acusação e por isso este caso está a ser apenas "julgado" nos meios de comunicação social, sendo que já se levantam suspeitas sobre a coincidência entre este caso e o que levou à dissolução do Governo. Vamos esperar pelo que aí vem, pois acredito que isto não vai ficar por aqui e acredito que, agora fora do governo, o Primeiro-ministro possa começar a explicar outras coisas.
Fontes:
Hoje por volta da hora de almoço, um sismo de intensidade ligeira (de 4.0) foi sentido nas ilhas do Faial e do Pico. O sismo teve epicentro a cerca de 42 quilómetros a oeste de Capelo, no Faial. Seguiram-se vários pequenos abalos, mas da baixa intensidade.
As populações estão já um pouco acostumadas mas isso não lhes retira o receio do que poderá vir a acontecer, caso se venha a dar um abalo de maior intensidade.
Esta nova crise sísmica, ocorre passados 25 anos do terramoto de 9 de julho de 1998, que matou oito pessoas e destruiu 70% do parque habitacional da ilha do Faial, nos Açores. "A atividade sísmica a oeste da ilha do Faial encontra-se acima dos valores normais de referência", refere o site oficial do CIVISA, que adianta estar a acompanhar a evolução desta crise sísmica de origem tectónica, ou seja, resultante da movimentação das placas tectónicas que atravessam o grupo Central dos Açores. Em 1998, o tremor de terra, que atingiu o grau 5,9 na escala de Richter, deixou a ilha bastante destruída, com "uma quantidade de estradas que estavam obstruídas e uma grande quantidade de casas que estavam total ou parcialmente destruídas", segundo palavras de Renato Leal, presidente da Câmara Municipal da Horta nesse ano.
Na página prociv.azores podemos ler os vários comunicados emitidos e, também, os cuidados a ter. Saber o que fazer é a melhor forma de nos protegermos a nós mesmos.
SISMOS |
• Mantenha a calma e conte com a ocorrência de possíveis réplicas; |
• Não acenda fósforos nem isqueiros, pois pode haver fugas de gás; |
• Observe se a sua casa sofreu danos graves e saia imediatamente se suspeitar que não oferece condições de segurança; |
• Caso duvide da integridade dos circuitos de gás, eletricidade ou água, desligue-os imediatamente; |
• Nunca utilize os elevadores; |
• Confirme a validade do seu Kit de emergência e reveja o seu conteúdo com o seu agregado familiar; |
• Verifique se existem feridos e, se necessário, preste os primeiros socorros; |
• Tenha cuidado com vidros partidos ou cabos de eletricidade. Evite ferimentos protegendo-se com vestuário adequado; |
• Limpe imediatamente os produtos inflamáveis que se tenham derramado; |
• Se puder, solte os animais domésticos, pois eles cuidam de si próprios; |
• Afaste-se das praias porque pode ocorrer uma onda gigante (tsunami); |
• Ligue o rádio, fique atento às recomendações difundidas e não contribua para a divulgação de boatos; |
• Siga sempre as recomendações dos agentes das autoridades presentes, eles estão nos locais para o ajudar; |
• Assim que oportuno, verifique a validade dos seguros da sua casa e viatura e certifique-se que têm cobertura para fenómenos sísmicos. |
Fontes:
https://www.ipma.pt/pt/geofisica/sismicidade/
https://www.prociv.azores.gov.pt/ilha-sao-jorge/ver.php?id=2631
Aqui não estamos muito habituados à formação de grandes fenómenos atmosféricos, por isso, falar-se da passagem de um furacão no arquipélago dos Açores é notícia obrigatória. Não é inédito, mas desta vez o Lorenzo, provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas.
Começou por ser uma tempestade tropical mas agora já atingiu o nível máximo na escala que classifica a intensidade dos fenómenos desta natureza - o nível 5 - perdendo alguma força, quando atingiu o arquipélago.
Apesar de tudo, a população preparou-se para a sua chegada, que se previa ser de nível 1 em algumas zonas ou até chegando a nível 2 quando chegasse à costa das primeiras ilhas no seu caminho. No terceiro dia, o Lorenzo levou à destruição do porto comercial das Lajes das Flores, que é essencial ao grupo ocidental da região (ilhas do grupo Ocidental, Flores e Corvo). O furacão está a ser acompanhado via Miami, uma vez que não há radares ativos nas ilhas.
Os Açores eram, até 2016, servidos por um único radar, no Pico de Santa Bárbara, na ilha Terceira, que era propriedade do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América, mas foi desativado na sequência do processo de redução da base militar norte-americana nas Lajes.
Pode atingir o continente mas o mais certo é que perca alguma da sua intensidade e não faça muitos danos por aqui. Vamos estar atentos.
Fontes:
https://www.publico.pt/2019/10/03/sociedade/noticia/destruicao-porto-lajes-flores-1888754
Durante a década de 1980, a ilha de Santa Maria, nos Açores era um ponto de paragem obrigatória para os voos que cruzavam o Atlântico, ligando os continentes europeu e americano.
No dia 08 de Fevereiro de 1989, o boeing 707, da Independent Air, com 144 pessoas a bordo, com origem em Bergamo, na Itália, tinha como destino a República Dominicana, nas Caraíbas, fazia uma escala técnica no aeroporto de Vila do Porto, em Santa Maria, ilha do grupo oriental dos Açores. Por algum motivo, a aterragem não foi conseguida e a aeronave acabou por se despenhar no Pico Alto.
O cenário encontrado pelas equipas de salçvamento, era de terror. O silêncio era absoluto. Nenhum dos ocupantes sobreviveu ao embate. Nos dias que correm, a ilha já dispõe de cobertura por radar, o que naquela altura não acontecia. A falta de comunicação entre o piloto e a torre de controlo, levou a que a aeronave tivesse descido abaixo dos 2000m de altitude, embatendo assim na montanha.
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