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Serviços mínimos em dia de paralisação

por Elsa Filipe, em 17.03.23

Logo pela manhã, os noticiários deixam antever que não vai ser fácil chegar ao trabalho esta sexta-feira, devido às greve da função pública. É que também a CP recebeu um pré-aviso de greve do sindicato dos maquinistas que levou a que desde dia 9 se tenham feito sentir os impactos, e tem sido uma semana complicada no que respeita a autocarros e comboios, devido aos atrasos de uns e à supressão de outros.

Os professores e educadores juntam-se à greve dos trabalhadores da Administração Pública, com os sindicatos a fazer diversas ações de protesto.

Várias escolas foram encerradas, o que irá sobrecarregar as salas dos serviços educativos de apoio, que fazem um serviço de retaguarda para os pais poderem ir trabalhar. Salas sobrelotadas com alunos que deviam estar nas escolas, reorganização de horários de quem não é da função pública e que tem de assegurar que os filhos dos outros têm onde passar o dia, em segurança, assegurar a alimentação e as deslocações. Mas não é só no ensino que a greve se fez notar ao longo do dia, véspera de fim de semana.

Segundo dados da Frente Comum, que convocou a paralisação, os "hospitais estão a cumprir os serviços mínimos, nomeadamente nos internamentos e urgências. Algumas escolas estão encerradas e temos escolas que, estando abertas, têm lá os trabalhadores a cumprir os serviços mínimos que lhes foram impostos de uma maneira ilegal."

E mesmo eu não sendo da função pública, acabo por concordar com a maioria das motivações de quem hoje fez aderiu à paralisação: "o Governo tem de olhar para estes trabalhadores, para os serviços públicos numa perspetiva de reforço e de valorização", afirma Sebastião Santana, da Frente Comum. uanto ao impacto destas greves, Sebastião Santana salienta que “onde haverá mais visibilidade será na saúde, nos serviços centrais como Segurança Social e Finanças, conservatórios, também nas escolas“. “Tudo o que tenha atendimento ao público ou relação mais direta”, resume, ainda que esta greve “ocorra também em sitio sem visibilidade como os serviços internos da Segurança Social, um conjunto de serviços que a população não vê e tem muitos milhares de trabalhadores”.

Um grupo de cerca de 18 professores e de pessoal não docente voltou a montar um acampamento em frente à Assembleia da República, com o objetivo de “diversificar as formas de luta que têm estado a decorrer na sequência das reivindicações por melhores condições de trabalho e por uma escola pública de qualidade”, contou a porta-voz do grupo, Elsa Viola, à SIC.
 

Aderir a esta greve foi a forma encontrada por muitos trabalhadores de se oporem à postura que o governo tem estado a tomar. Ninguém consegue viver assim, a não ser quem já era rico. 

Entre os motivos da greve convocada pela Frente Comum estão a exigência de aumentos salariais imediatos, a fixação de limites máximos dos preços de bens e serviços, a valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos.

No setor da educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta semana que os professores e educadores vão participar na greve, enquanto os trabalhadores não docentes estão cobertos pelo pré-aviso da Frente Comum. No final do dia, o balanço está ainda a ser feito mas no que diz respeito às escolas, estas tiveram uma forte participação, de docentes e trabalhadores não docentes. Unidos em defesa da escola pública e na defesa da sua profissão. O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) marcou presença na ES Fontes Pereira de Melo (e no Hospital de S. João, Porto), referindo que se verificaram vários "procedimentos antidemocráticos", como casos em que ouviram "relatos de situações de assédio e ameaças a propósito da convocatória de serviços mínimos." Saiba-se que foi enviado um email aos diretores das escolas com um recado: dizerem aos trabalhadores que não podem fazer greve porque, se fizerem, vão ser alvo de um processo disciplinar. Isto terá sido feito pela Câmara de Matosinhos.

É uma greve que se está a tentar parar pelo medo e pelas ameaças. Ninguém é obrigado a aderir a uma greve e a ninguém se pode negar o direito de o fazer.

A Fenprof sublinha que, sobre o pré-aviso de greve para hoje, não foram pedidos serviços mínimos, mas por outro lado, estão a decorrer serviços mínimos nas escolas para a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).

No início de fevereiro, o tribunal arbitral decretou pela primeira vez serviços mínimos para as greves do STOP, que têm vindo a ser sucessivamente prolongados, sendo que mais recentemente passaram a incluir três horas diárias de atividades letivas. Em comunicado, a Fenprof volta a acusar o ministério de “pôr em causa direitos constitucionais, elementares em democracia”, como é o direito à greve.

Amanhã, haverá uma manifestação nacional, em Lisboa, promovida pela CGTP, pelo aumento geral dos salários e das pensões face à subida do custo de vida. A Frente Comum e a Fenprof já sinalizaram que também vão marcar presença. 

Fontes:

https://sicnoticias.pt/pais/2023-03-17-Greve-na-funcao-publica-escolas-fechadas-hospitais-e-servicos-de-atendimento-com-perturbacoes-8d0626c6

https://www.spn.pt/Artigo/administracao-publica-greve-17-mar-e-manif-18-mar

https://eco.sapo.pt/2023/03/17/funcao-publica-em-greve-saude-escolas-e-servicos-centrais-terao-maior-impacto/

 

 

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publicado às 19:23



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