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Caderno Diário

Gosto de escrever e aqui partilho um pouco de mim... mas não só. Gosto de factos históricos, políticos e de escrever sobre a sociedade em geral. O mundo tem de ser visto com olhar crítico e sem tabús!

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Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

Desde 21 de dezembro de 2010 que se assinala a 30 de agosto o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, para homenagear todos os que passaram por atrocidades como violência, tortura e medo constante. Para a Organização, entende-se como “desaparecimento forçado” toda a detenção, prisão, sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade pelo apoio, consentimento ou atuação direta de agentes do Estado. A falta de proteção é um dos fatores que levam a essa situação. Pessoas vivendo na pobreza, expostas a riscos e desprovidas de recursos legais e assistência jurídica para recorrer contra prisões arbitrárias, ou até mesmo detenção e julgamento. 

Os especialistas em direitos humanos afirmam que o desaparecimento forçado é utilizado como arma de intimidação, represália e punição ilegal. O desaparecimento forçado não se restringe a uma região específica do mundo, todavia, está na maior parte das vezes associado a regimes ditatoriais, especialmente em situações de conflito, repressão e impunidade. Estas situações instauram um clima de terror na sociedade, afetando não só as famílias dos desaparecidos, mas toda a comunidade.

Uma das causas passa pela fuga de locais de conflito, tal como se observa em diversas regiões de África. Atualmente, mais de 35 conflitos armados estão ativos na África e milhares de pessoas, incluindo crianças, atravessam anualmente fronteiras, o deserto do Saara e o mar Mediterrâneo em busca de segurança e de uma vida melhor. Durante estas deslocações, seja interno ou transfronteiriço, as crianças enfrentam riscos de exploração, violência, angústia mental e desaparecimento.

Segundo dados da Cruz Vermelha Internacional, só na Nigéria, são cerca de 14 mil as crianças que se encontram desparecidas, mais de metade das 25 mil pessoas com paradeiro desconhecido no país. Entre janeiro e junho deste ano, o CICV (Comité Internacional da Cruz Vermelha) e a Cruz Vermelha nigeriana ajudaram a juntar às respetivas famílias 31 crianças e jovens. Este trabalho é fruto de uma enorme dedicação de quem está no terreno, mas não chega!

As famílias de 377 pessoas receberam informações sobre o paradeiro ou destino dos entes queridos, e 146 famílias de pessoas desaparecidas receberam apoio psicossocial, económico, legal e administrativo através do Programa de Acompanhamento para Famílias dos Desaparecidos. Em alguns países, existem leis de reparação, mas às vezes existem barreiras como a ausência de uma certidão de óbito. 

Fontes:

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2062623/mais-de-25000-criancas-estao-desaparecidas-em-africa-devido-a-conflitos

https://observador.pt/2022/08/29/mais-de-25-000-criancas-estao-desaparecidas-em-africa-por-causa-de-conflitos/

https://expresso.pt/internacional/2022-08-30-Cerca-de-14-mil-criancas-estao-desaparecidas-na-Nigeria-segundo-a-Cruz-Vermelha-6152313c

https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-das-vitimas-de-desaparecimentos-forcados

https://unric.org/pt/em-dia-internacional-sobre-vitimas-de-desaparecimentos-forcados-onu-pede-garantia-de-direitos/