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O 5 de Outubro contado desde os seus alicerces

por Elsa Filipe, em 05.10.24

Conhecemos o que se passou a 5 de outubro de 1910 e que veio a ditar que amanhã se assinale a Implantação da República, proclamada por José Relvas da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, mas muitos factos acabam por ficar esquecidos, tais como as conferências da geração de 70, a implicação do Ultimato Inglês ou a formação dos partidos políticos que iriam mudar o país.

O Republicanismo não era uma ideia nova em Portugal. Já em 1820, a ideia começava a dar ares da sua graça durante a Revolução Liberal, mas é em 1883 que o Partido Republicano Português é finalmente fundado. O objetivo defendido pelos republicanos "era o de substituir a monarquia e a figura do rei por um regime presidencial apoiado numa assembleia que reunisse representantes votados pela população."

Se até ao início do século XIX, Portugal poderia ser considerado uma grande potência europeia, com o Brasil a proclamar "a sua independência em 1822," Portugal fica "privado da sua principal fonte de receitas" e teve "de reconfigurar a sua economia, apostando na indústria e reativação da agricultura para aumentar a produção interna."

Portugal vivia numa democracia constitucional, (reflexo das ideias das Revoluções Americana e Francesa e das revoluções liberais), a ser governado por "dois partidos, o Regenerador e o Progressista, ambos fiéis ao rei." 

No entanto, a instabilidade causada pelas lutas "entre liberais e absolutistas que se estenderam até 1834 não permitiram o arranque económico." O país ia passando por sucessivos conflitos internos que levaram a tentativas de implementar diversos projetos políticos e económicos, dos quais se destacam as propostas setembristas e cabralistas. Desde logo o "projeto setembrista" (primeiro em 1836 e mais tarde em 1842), tentou "estimular a indústria através de medidas protecionistas," enquanto o cabralismo, (que 1842 sucedeu ao projeto setembrista e, novamente em 1846), embora seguindo também por ideais protecionistas, lançou um amplo pacote de reformas tendentes a obter receitas, através de mais impostos e de impopulares reformas políticas," acabou por lançar "o país em revoltas anti fiscais, como foi o caso da Maria da Fonte," provocando uma "nova guerra civil entre 1846 e 1847."

Em 1851, a Regeneração, permitiu o lançamento do desenvolvimento material e trouxe uma aparente estabilidade ao país.

Nos anos 70, debatia sobre os problemas do país um grupo de intelectuais, naquelas que seriam chamadas as "conferências democráticas, também conhecidas como conferências do casino." Este grupo, onde se incluiam entre outros, "Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins e Teófilo Braga," era designado pela "geração de 70," e debruçava-se sobre os problemas do país, aproveitando "a onda de mudança que se vivia noutros pontos da Europa." Receando a interferência destes na política e nas "leis" do país, a coroa acabou por interromper e proibir a realização destas conferências, através de uma portaria emitida em 1871.

D. Luís e D. Carlos não conseguiam pôr cobro às sucessivas revoltas e chegaram a recorrer "amiúde à dissolução do parlamento, forçando eleições, mas as mudanças nunca resultavam e apenas descredibilizavam o sistema político português."

A 11 de janeiro de 1890, "Inglaterra lança um ultimato a Portugal para que abandonasse o território entre as suas colónias africanas de Angola e Moçambique," acabando com a proposta do “mapa cor-de-rosa” que Portugal queria impôr. "O Governo português, com o apoio do rei D. Carlos, cede de imediato ao Ultimato, gerando reações nacionalistas e antibritânicas, assim como um movimento de contestação à Monarquia."

O Parlamento acabou por ratificar "um tratado anglo-luso," que acabaria por conduzir ao fim "do regime monárquico em Portugal" e à "emergência do movimento republicano."

Esta cedência do rei e do próprio Parlamento, causou ações em resposta.

Um dos opositores ao regime monárquico foi Guerra Junqueiro, que também fazia parte do grupo de notáveis da Geração de 70, e que viria depois a tornar-se uma das personagens relevantes na Implantação da República. A imprensa incentivava o ódio contra os ingleses:  “Nas lojas de Lisboa, não se vendia a ingleses; nos alfaiates, não se costuravam figurinos ingleses; nas docas, não se descarregavam barcos ingleses; nos hotéis, não havia quartos para ingleses. (...)" 

Um ano depois do Ultimato, a 31 de Janeiro de 1891, ocorre na cidade do Porto "a primeira tentativa de implantação da República em Portugal."

"Alves da Veiga, advogado republicano," chegou mesmo a subir "à varanda da Câmara Municipal do Porto para proclamar a República. Boa parte da acção foi organizada por militares e, no empolgamento, foi esmagada por outros militares fiéis ao monarca. Os líderes do golpe exilaram-se e mais de quinhentos revoltosos foram presos."

Este acontecimento, apesar do fracasso, viria a trazer importantes lições "sobre o que não se fazer quando se quer derrubar um rei."

Do ponto de vista republicano, "só um verdadeiro governo baseado nos ideais liberais da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – podia responder aos problemas do país." Parte desta revolta foi também a composição de "A Portuguesa", por "Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça," que se mostrou como um autêntico "manifesto de nacionalismo e de resistência aos britânicos." Este seria "adotado como Hino Nacional após a Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910."

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/explicador/os-obstaculos-a-modernizacao-portuguesa-na-primeira-metade-do-seculo-xix/

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-suspensao-das-conferencias-do-casino/

https://ensina.rtp.pt/artigo/guerra-junqueiro-1850-1923/

https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Ultimato-britanico.aspx

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