Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral, faleceu esta quinta-feira, no hospital da CUF, onde estava internado desde meados de setembro, devido a um cancro ósseo. Tinha 78 anos.
Nasceu na Póvoa do Varzim, a 21 de julho de 1941 e licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1963, tendo-se doutorado em 1967. Especializou-se em Direito Administrativo (área em que se tornou numa das grandes fontes de doutrina), foi professor na faculdade onde tinha sido aluno, mas também na Universidade Católica e, mais tarde, na Universidade Nova. Desde 1970, Freitas do Amaral esteve cinco mandatos à frente do Comitê Científico da faculdade e publicou vários livros e artigos sobre direito público, ciência política e história do pensamento político.
Político e professor de direito, Diogo Freitas do Amaral ocupou vários cargos proeminentes no governo de Portugal, incluindo os de vice-primeiro-ministro e de ministro de Negócios Estrangeiros.
Defensor de uma Democracia cristã de matriz europeia para Portugal, fundou a 19 de julho de 1974, o Centro Democrático Social (CDS), ao lado de Adelino Amaro da Costa ou Basílio Horta e de outros nomes. Em janeiro do ano seguinte, foi eleito líder do partido, num famoso congresso no Palácio de Cristal, no Porto, que chegou a estar cercado durante 12 horas, obrigando à intervenção do COPCON (comando militar do Movimento das Forças Armadas).
Em 1975, chegou a deputado na Assembleia Constituinte e quatro anos depois formou, com o PSD de Francisco Sá Carneiro e o PPM de Gonçalo Ribeiro-Telles, a Aliança Democrática, que viria a vencer as eleições nesse ano e no ano seguinte. Nesse período o CDS foi o único partido a votar no Parlamento contra a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976.
Foi vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do VI governo constitucional, liderado por Francisco Sá Carneiro.
Em dezembro de 1980, quando cai em Camarate o Cessna que vitima o então primeiro-ministro Sá Carneirto, é Freitas do Amaral quem dá a notícia aos portugueses, logo assumindo a liderança interina do executivo e assegurando a transição para o governo de Francisco Pinto Balsemão (1981/1983). Nessa altura, além da pasta da Defesa, assume novamente as funções de vice-primeiro-ministro.
Chegou a professor catedrático em 1984. Em 1986 candidatou-se à Presidência da República, mas acabou por ser derrotado por Mário Soares, apesar de ainda ter vencido a primeira volta.
Freitas deixa o CDS em 1992, por divergências dentro do partido. Segundo alguns, ele acabou por ser abandonado pela direita após ter participado no governo de Sócrates, mas acabou também desprezado pela esquerda, por ter sido um homem próximo do «Estado Novo». Mas no fundo, não nos podemos esquecer da importância que ele, como outros, da sua geração, tiveram para o arranque da democracia como hoje a conhecemos. No entanto, só abandonou o seu cargo de deputado em novembro de 1993.
Freitas do Amaral, presidiu a 50ª sessão da Assembleia Geral da ONU entre 1995 e 1996.
Em 1998, depois de ter estado entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, abandonou a Clássica, dedicando-se exclusivamente ao ensino na Nova, onde também presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 lecionou nesta Faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos.
A partir de 2011 regeu, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos.
Fontes:
https://observador.pt/2019/10/03/morreu-freitas-do-amaral-o-fundador-do-cds/
https://www.dn.pt/poder/morreu-diogo-freitas-do-amaral--11366346.html
https://news.un.org/pt/story/2019/10/1689572
https://pt.wikipedia.org/wiki/Diogo_Freitas_do_Amaral