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Da queda da monarquia ao nascimento do PPM

por Elsa Filipe, em 02.02.24

Apesar da queda da monarquia ter ocorrido em 1910, depois de quase 800 anos de monarquia e do atentado contra a família real em 1908, ainda existe nos dias que correm um partido que defende os ideais monárquicos. Mas comecemos por d. Carlos, último rei governante em Portugal. Sabe-se que durante o seu reinado, um pouco imitando aquilo que já ocorria em Inglaterra, D. Carlos tentou instituir  "um sistema de dois grandes partidos, a quem ele pudesse confiar, à vez, a tarefa de governar," uma vez que ele não desejava governar de forma direta, contrariamente ao que "estava previsto na constituição." Dessa forma, entre "1893 e 1906, tentou" fazê-lo, "reservando a chefia do governo para apenas dois chefes políticos, Hintze Ribeiro e José Luciano de Castro, chefes do Partido Regenerador e do Partido Progressista." 

Mas, em 1906, estes dois governantes, "já não conseguiam fazer-se aceitar pela restante classe política." O chefe de governo que se seguiu foi "João Franco, a quem nomeou chefe do governo em 1906 e a quem manteve no poder, usando as suas prerrogativas constitucionais, apesar da oposição da restante classe política." No entanto, o desfecho tomou o caminho contrário e, "D. Carlos foi acusado pelos seus inimigos de ser um ditador e de ter destruído a constituição." Por outro lado, a verdade é que "pouco prendia os políticos à monarquia, a não ser o seu interesse em recorrerem ao rei, como uma espécie de árbitro, para fazerem aceitar uns pelos outros o direito a governar." A monarquia já não fazia sentido de existir e até o próprio D. Carlos terá dito que era rei de “uma monarquia sem monárquicos”.

A "estratégia seguida depois de 1908 por D. Manuel II e por D. Amélia" foi a de deixar que fossem "os políticos decidir, lutando entre si, quais deles deviam ser os chefes de partido." D. Manuel II teve 6 governos em apenas dois anos, enquanto que nos seus "18 anos de reinado, D. Carlos teve 9 governos."

No último século, a monarquia portuguesa viu-se afastada da "ribalta" ao contrário do que tinha acontecido com outras "famílias reais." 

Em 1910, a Primeira República portuguesa, não houve bem uma democracia, mas sim "um regime dominado por um partido – o Partido Democrático — que nunca saiu pacificamente do poder. Em 1913, aliás, para melhor controlar as eleições, o Partido Democrático restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos com direito de voto descer de 75% para 30%." Podemos desta forma até afirmar que a morte de D. Carlos terá aberto "o caminho para o autoritarismo em Portugal."

Conhecemos o que se seguiu.

A oposição monárquica ganha força em 1926. De facto, são contra a "eleição de um Chefe de Estado por sufrágio universal direto (em 1928), o
acto colonial de 1931, a proposta de uma nova Constituição Republicana para
ser plebiscitada sem ser discutida (em 1932)," bem como se mostram contra a entrada em vigor desta Constituição, a qual - como sabemos - não foi corretamente aplicada.

A morte em 1932 de D. Manuel II, e "a proclamação de D. Duarte Nuno como pretendente único proposto pelos monárquicos
portugueses," em 1934, levou "à unificação da organização
monárquica, como Causa Monárquica, e à suspensão, consequente, da
atividade do Partido Legitimista, do Integralismo Lusitano, e de todas as
organizações monárquicas autónomas" da época.

Aliado a estes fatores, vem ainda a "atroz perseguição a Henrique de Paiva Couceiro" por parte do regime em vigor e, "o desterro de
Hipólito Raposo em 1937," que numa forte oposição ao governo Salazarista, permite "a formação do Grupo de Ação Monárquica Autónomo."

É neste grupo que se lançam "as bases sobre as quais, depois de 1945, se formariam os movimentos de oposição monárquica desde o Movimento Monárquico Popular à Renovação Portuguesa." Em 1961, uma lista composta por altas individualidades tenta concorrer às eleições mas, tal como seria de esperar, "sob pretextos de mera burocracia, o Estado Novo impediu essa lista
monárquica de concorrer às urnas."

Mas só em 1971 vemos aparecer em Portugal, "o Movimento Popular Monárquico" através da "união da Liga Monárquica e da Renovação Portuguesa, formando a Convergência Monárquica." 

Logo após o 25 de abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional, considerou a Convergência Monárquica "como um dos movimentos políticos de
oposição ao regime deposto e por isso" convocou-os para participar na "nova ordem política, ao lado da CDE (futuro MDP) e da SEDES, a que, pouco depois se
juntariam o Partido Comunista Português," o Partido Socialista e "o embrião" do
que viria a ser o CDS.

É a "23 de maio de 1974, por iniciativa da Convergência Monárquica," que "congregava as várias forças políticas que tinham formado a Convergência por ocasião das eleições de 1969," que se dá a fundação do atual PPM.

Foi só em "fevereiro de 1975 que a situação do Partido Popular Monárquico ficou
juridicamente formalizada, por despacho, do Supremo Tribunal de Justiça." "
Francisco Rolão Preto assumiu a Presidência do Diretório e do Congresso" do Partido Popular Monárquico, enquanto que a "liderança do partido foi entregue a Gonçalo Ribeiro Telles, que em 1993 o abandona para fundar outra organização: Movimento Partido da Terra (MPT)." 

Arquiteto-paisagista e engenheiro agrónomo, Ribeiro Telles, chegou a ser "subsecretário de Estado do Ambiente" nos três "Governos Provisórios. Foi Ministro de Estado e da Qualidade de Vida do VII Governo Constitucional (AD, de Francisco Pinto Balsemão), de 1981 a 1983." Durante a sua participação política, foi responsável pela criação das "zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional e as bases do Plano Diretor Municipal."

Mas o PPM não foi também bem recebido em todos os círculos monárquicos. "Em 1987, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança," (que, alegadamente, seria filha legítima do rei D. Carlos I), afirmou numa entrevista "ao jornalista Joaquim Letria" (RTP) que "era contra o PPM" porque, para ela, o PPM não representa a Monarquia."

Diz o próprio partido (na sua página) que defende "os valores tradicionais, o desenvolvimento sustentável e políticas ecológicas que respeitem a dignidade humana, afirmando que trabalham no sentido de "uma sociedade democrática onde todos pertencem, onde as comunidades são fortes e prósperas num ambiente natural saudável e diversificado."

"Em 2005, o PPM foi representado por dois deputados na Assembleia da República (Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira)," coligados com o PSD.

Em 2021, o "presidente do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais", tendo entretando desistido "devido ao estado da Pandemia de COVID-19." Este ano, e depois de muita controvérsia por não ter sido inicialmente convidado, "o PPM junta-se ao PSD e ao CDS para uma reedição da Aliança Democrática para os três atos eleitorais do ano: Legislativas, Europeias e Regionais Açorianas." Em protesto "contra a integração do PPM" na recém formada Aliança Democrática, "a Juventude Monárquica autodissolveu-se, com a desfiliação dos seus membros."

Fontes:

https://observador.pt/especiais/d-carlos-e-o-fim-da-monarquia-em-portugal/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Popular_Mon%C3%A1rquico

https://pt.wikipedia.org/wiki/Gon%C3%A7alo_Ribeiro_Telles

https://ppmonarquico.pt/wp-content/uploads/2023/09/Historia.PPM_.site_.pdf

 

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