Caderno Diário

Nos últimos dias têm-se falado sobre os dois irmãos iraquianos que foram "condenados a 16 e 10 anos por adesão ao Estado Islâmico". Mas porque é que isto é uma notícia tão relevante? É que foi a primeira vez que no nosso país se condena alguém a crimes de guerra. O mais velho, Ammar, além de ter sido acusado de crimes de guerra, foi acusado "de adesão à organização terrorista do autoproclamado Estado Islâmico." No caso do irmão mais novo, "apenas a adesão a grupo terrorista foi provada em tribunal."

O facto de a maioria dos crimes ter ocorrido fora de Portugal, nomeadamente no Iraque, terá dificultado a obtenção de provas por falta de colaboração dos "órgãos de investigação no Iraque."

Há ainda a acrescentar que os testemunhos dados por "duas das vítimas dos irmãos, fotografias e vídeos da organização terrorista" que "foram determinantes para consolidar a prova apresentada em tribunal" estarem "sob suspeita, já que, num dos casos, no próprio dia em que prestou depoimento, a família de uma das vítimas foi alvo de ameaças, no Iraque."

Apesar do medo em falar, exixtem testemunhos que revelam as ações violentas que cometiam em Mossul. Uma das testemunhas envolvidas neste caso terá relatado "que, em 2014, depois de ter sido denunciado como informador da polícia iraquiana foi detido por Ammer Ameen, irmão dos dois detidos em Portugal, que o agrediu até chegar  a um tribunal do Estado Islâmico. Durante 11 dias, esteve preso numa pequena cela com mais de 100 pessoas, também suspeitas de infracções. Foi agredido e torturado por elementos da Al Hisbah."

Como é que estes dois homens chegaram ao nosso país? Não foi muito difícil a sua entrada, uma vez que vieram com um pedido de asilo. Segundo se sabe, em 2016, "com a queda de Mossul para a forças iraquianas, os irmão abandonaram a região, misturando-se com os milhares de migrantes que fugiam ao conflito." Desta forma conseguiram abandonar o país, como tantos outros terão feito.

Terão ido "de carro até Idlib, na Síria, e daí seguiram a viagem a pé para a fronteira com a Turquia." Em Istambul, "terão sido apanhados pela polícia e conduzidos a Esmirna, na costa do Mar Egeu." Seguiram num barco para Lesbos, por onde entraram na Grécia, onde "se apresentaram como vítimas do Estado Islâmico." Chegaram a Portugal em 2017, "ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia", onde em pouco tempo conseguiram asilo.

Poucos meses depois, em "julho de 2017, na Delegação Regional de Leiria da PJ, um cidadão iraquiano denunciou-os como sendo militantes do Estado Islâmico." Este homem dizia conhecer Ammar, denunciando que este "ocupara um lugar de algum destaque em Mossul", é é então que "o Serviço de Informações e Segurança (SIS)" os começa a vigiar. Foi então difundida "uma informação ligando os dois irmãos a uma suspeita de que fariam parte de um plano para levar a cabo um atentado terrorista na Alemanha." 

Acabaram por ser acusados de terrorismo em 2021 mas a sentença só agora saiu. "Depois de cumprirem dois terços da pena, os irmãos serão expulsos de Portugal." Apesar de ter havido um pedido de extradição por parte do governo do Iraque, existe uma salvaguarda na lei portuguesa que nega a extradição para um país onde os condenados pudessem ser condenados à pena de morte. Mas neste caso, a diferença está em que depois de cometerem dois terços da pena, não serão extraditados, mas sim expulsos do país.

Fontes:

https://www.publico.pt/2024/01/18/sociedade/noticia/irmaos-iraquianos-condenados-16-10-anos-adesao-estado-islamico-velho-cometeu-crimes-guerra-2077277
https://visao.pt/atualidade/sociedade/2024-01-18-inedito-irmao-iraquianos-condenados-por-crimes-de-guerra-em-portugal/

https://cnnportugal.iol.pt/estado-islamico/amaar-ameen/juraram-fidelidade-ao-estado-islamico-irmaos-iraquianos-detidos-em-portugal-condenados-a-16-e-10-anos-de-prisao/20240118/65a95c8ad34e65afa2f9ce9b

https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2021/09/06/os-irmaos-yasser-e-ammar-o-que-ja-sabemos-sobre-os-jihadistas-que-viveram-quatro-anos-em-portugal/251890/