Caderno Diário

Quando falamos dos motivos do feriado de hoje, muitos não sabem o porquê. Mas foi exatamente a 5 de outubro (de 1910), que a República foi implantada no nosso país, ou seja, foi a partir desse dia que deixou de haver um rei e a sua família a governar os destinos da nação, para se passar a votar e a eleger um presidente. Por coincidência, o Tratado de Zamora também foi assinado a 5 de outubro, mas de 1143. Deste Tratado assinado entre D. Afonso Henriques e o seu primo, Afonso VII de Leão e Castela nasceu Portugal.

Este não foi um processo fácil e de facto começou ainda no século XIX. Este longo processo, foi criando na população, especialmente em algumas elites, a vontade de mudar o regime. João Franco, presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo), conseguiu convencer o rei a encerrar o parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política.

Dois anos antes da queda da monarquia, a 1 de fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe, foram assassinados, quando regressavam a Lisboa vindos de Vila Viçosa. A comitiva régia tinha chegado ao Barreiro ao final da tarde, onde, para atravessar o Tejo, tomou o vapor D. Luís, desembarcando no Terreiro do Paço, em Lisboa, por volta das 17 horas. Apesar do clima de grande tensão, o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma reduzida escolta, para demonstrar normalidade. Enquanto saudavam a multidão presente na praça, a carruagem foi atingida por vários disparos. Um tiro de carabina atravessou o pescoço do rei, matando-o imediatamente. Seguiram-se vários disparos, sendo que o príncipe real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, tendo sido de seguida atingido na face por um outro disparo. 

O infante D. Manuel foi também atingido num braço. Dois dos regicidas, Manuel Buíça, professor primário, e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor, foram mortos no local. Outros fugiram tendo a carruagem real entrado no Arsenal da Marinha, onde se verificou o óbito do rei e do herdeiro ao trono.

 A Europa ficou chocada com este atentado, uma vez que D. Carlos era muito estimado pelos restantes chefes de estado europeus. O regicídio de 1908 acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem D. Manuel II, que tinha apenas 18 anos, e dividindo os partidos monárquicos numa luta fratricida. Logo após o atentado, o governo de João Franco foi demitido tendo-se iniciado um rigoroso inquérito que, ao longo dos dois anos seguintes, veio a apurar que o atentado fora cometido por membros da Carbonária. 

Apesar de no início a chegada de Dº Manuel ao trono ter sido bem recebida, rapidamente a situação política voltou a degradar-se, tendo-se assistido à sucessão de sete governos em apenas dois anos. Os partidos monárquicos voltaram às habituais divisões, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuava a ganhar terreno. 

O processo de investigação estava já concluído nas vésperas do 5 de outubro de 1910. Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos de envolvimento direto, sendo que alguns estavam refugiados no Brasil e em França.

O nacionalismo lusitano estava de rastos com a subjugação aos interesses coloniais britânicos. Por outro lado, os gastos excessivos da família real, o excessivo poder da igreja e a instabilidade política e social, completavam um quadro de permanente agitação social. A revolução foi organizada pelo Partido Republicano Português. 

O que vem despoletar os acontecimentos terá sido um episódio que envolveu Miguel Bombarda. O médico é baleado por um dos seus pacientes,  e os chefes republicanos acabaram por se reunir de urgência na noite de dia 3. 

Os confrontos iniciados na noite de 3 de outubro e que envolveram civis e militares, de ambos os lados, deram a vitória ao partido republicano, que se apresentava aos olhos do povo como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Coincidentemente, naquela noite, logo após o jantar oferecido em honra de D. Manuel II pelo presidente brasileiro Hermes da Fonseca, então em visita de Estado a Portugal, o monarca recolheu-se ao Paço das Necessidades, enquanto seu tio e herdeiro jurado da coroa, o infante D. Afonso, seguia para a Cidadela de Cascais. A noite foi de intensos combates, com mortos e feridos de ambos os lados.

Na noite do dia 4, a moral encontrava-se muito em baixo entre as tropas monárquicas estacionadas no Rossio, devido ao perigo constante de serem bombardeadas pelas forças navais e nem as baterias de Paiva Couceiro, aí colocadas estrategicamente, traziam algum conforto. Entretanto no Rossio, depois de Paiva Couceiro ter saído com a bateria, o moral das tropas monárquicas, julgando-se desamparadas, piorou ainda mais, devido às ameaças de bombardeamento por parte das forças navais. 

A situação no Rossio, continuava muito confusa, mas já favorável aos republicanos, dado o evidente apoio popular. Machado Santos confronta o general Gorjão Henriques com o facto consumado e convida-o a manter-se no comando da divisão mas este recusa. Machado Santos entrega assim o comando ao general António Carvalhal que sabia ser republicano.

No próprio dia 5, a República foi proclamada às 9 horas da manhã a partir da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa por José Relvas, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do Partido Republicano Português, para governar a nação até ser aprovada uma nova Lei Fundamental.

Sem escolta e com inúmeros núcleos de revolucionários espalhados pelo país, o rei e a família abandonaram Portugal, no iate real “Amélia” que havia fundeado ali perto, na Ericeira. Tendo a confirmação da proclamação da república e o perigo próximo da sua prisão, D. Manuel II decide embarcar com vista a dirigir-se ao Porto. 

No entanto nem isso lhes correu de feição, uma vez que o comandante João Agnelo Velez Caldeira Castelo Branco e o imediato João Jorge Moreira de Sá se opuseram à opinião do soberano (que já não o era afinal) alegando que se o Porto não os recebesse o navio dificilmente teria combustível para chegar a outro ancoradouro.

Perante a insistência de D. Manuel II, o imediato argumentou que levavam a bordo toda a família real, pelo que era o seu primeiro dever salvar essas vidas. O porto de destino escolhido foi Gibraltar. 

Desde logo foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional, a bandeira e a moeda. O número rigoroso de mortos e feridos não é conhecido, mas até ao dia 6 de outubro, tinham dado entrada na morgue 37 vítimas mortais resultantes da revolução. Vários feridos recorreram a hospitais e postos de socorros da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer.

Na margem sul do Tejo (sobretudo em Almada, Barreiro, Moita e Setúbal) o advento do novo regime assumiu o carácter de uma verdadeira revolução popular, proclamando a República antes do seu triunfo definitivo na capital.

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/artigo/5-de-outubro-1910/

https://www.mundoportugues.pt/2021/10/05/5-de-outubro-de-1910-monarquia-deu-lugar-a-republica-em-portugal/

https://www.esquerda.net/artigo/revolucao-republicana-de-5-de-outubro-em-setubal/83177