Caderno Diário

Esta semana tem-se ouvido falar em Crise Financeira, algo que muitos analistas já andavam a falar, mas que tem sido um pouco desvalorizado. Se bem que já vivemos em crise há vários anos e que estes últimos meses têm sido bem difíceis, a verdade é que parece que a coisa está mesmo a instalar-se e com tendência a piorar.

Há uns dias o fundo imobiliário americano (BlackStone), que falhou o pagamento de um reembolso de obrigações no valor de cerca de 500 milhões de euros, vê-se agora na obrigação de vender ativos de forma acelerada para evitar falhar outros pagamentos.

Estas crises são cíclicas porque o problema está no financiamento a médio e longo prazo. Como houve uma grande emissão de dinheiro pelos bancos centrais em 2007 e 2008 para amenizar os efeitos da crise das novas tecnologias que já vinha a afetar os mercados, nos anos seguintes os estados não tiveram forma de recuperar e de pagar a dívida. Esta crise económica foi depois também acentuada por outros problemas, como a própria pandemia e a guerra na Ucrânia. Estados mais frágeis e endividados estão agora numa grave crise de dívida soberana, Portugal incluído.

Merkel foi uma das pessoas que tentou obrigar a União Europeia a fazer reformas estruturais ao nível das economias ocidentais, mas estas foram poucas ou mesmo nenhumas. Talvez desta vez, os banqueiros centrais se pareçam estar a lembrar dos princípios mais básicos daquilo que é a base da política monetária. Esta crise não poderá ser resolvida com uma nova emissão de dívida, pois isso só iria avolumar o problema.

Nos próximos tempos poderemos não ficar satisfeitos ao ouvir falar de congelamento de contas, uma vez que essa legislação já existe e permite a imposição de moratórias aos levantamentos bancários e resgate de ativos em massa. Foi aprovada discretamente pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu por proposta do BCE.

Muito têm os nossos governantes que fazer, mas parece que andam a discutir outras coisas e não se impõem medidas que evitem as falências de restaurantes, de pequenos negócios, bem como de setores inteiros da economia, assim como evitem o aumento desmesurado do crédito mal parado dos bancos. Tiremos a venda dos olhos!

Mas deixemos de olhar por momentos lá para fora e foquemos a nossa atenção cá dentro. Uma apresentação do Banco Central Europeu (BCE) num encontro de governadores dos bancos centrais do sistema demonstrou que as margens de lucros das empresas tinham aumentado, quando, por via do aumento dos custos, deveriam estar a diminuir. Perante isto, podemos concluir que as subidas de preço, que contribuem para o agravamento da taxa de inflação, estão a servir para aumentar os rendimentos das empresas à custa da perda de compra dos consumidores. É verdade isto? Irão manter-se as subidas desenfreadas de preços?

Os cabazes alimentares básicos estão a aumentar muito! A ASAE inspecionou vários super e hipermercados e verificou a inflação dos preços em diversos produtos alimentares. Ao mesmo tempo, o Governo reconhece que há “aumentos exagerados” nos preços dos bens essenciais e garante que está “atento” para identificar situações de especulação.

Fontes:

https://expresso.pt/economia/2023-03-02-A-inflacao-deve-se-a-subida-das-margens-de-lucro-das-empresas--O-BCE-suspeita-que-sim--pelo-menos-em-parte--ccab5609

https://expresso.pt/sociedade/2023-03-01-Ha-um-aumento-exagerado-de-precos-e-situacoes-de-margem-de-lucro-bruta-acima-dos-50-como-a-ASAE-esta-a-fiscalizar-os-supermercados-7b582bc1

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/europa/detalhe/tombo-do-silicon-valley-bank-contagia-mercados-internacionais-banca-cai-quase-5

Não são extraterrestres mas são OVNI's que sobrevoam os céus dos EUA. Parece que são os seus "amigos" chineses a tentarem saber como se vive por lá e se dará jeito investir naquela zona.

Por outro lado, os americanos dizem "não" ter sobrevoado o território chinês e que essas acusações são infundadas. Os balões e drones afinal não são de ninguém. Uns não andam a espiar os outros e até nem queremos saber o que cada um vai tendo de arsenal para se entreatacarem.

Parece também que os ditos são apenas balões meteorológicos e, se assim for, fazem falta mas se calhar deviam pensar em pôr um comando ou um gps nos mesmos, para que apenas sobrevoassem espaço "amigo". É que assim evitavam-se estas guerras diplomáticas só para verem se está a chover do outro lado do mundo. 

Cá por mim, esperava que parassem de brincar porque balões apenas nas festas e mesmo esses... enfim... Fora de brincadeiras, este ato pode ter sido uma provocação ou um erro, mas todos sabemos que entre estas potências nada do que se faz é por graça ou sem intenção.

Os balões que ao que parece foram enviados por Pequim, poderiam ter-se tornado numa situação comprometedora entre as duas potências, devido à perigosa rivalidade que está "adormecida": pela primeira vez, os norte-americanos testemunharam um símbolo evidente do desafio que Pequim coloca à segurança nacional.

O aparelho representou uma ameaça de segurança relativamente modesta e de baixa tecnologia em comparação com a espionagem multicamadas, a rivalidade económica, cibernética, militar e geopolítica que aumenta todos os dias. Mas enquanto percorria os céus americanos antes de ser abatido, no sábado, ao largo das Carolinas [Carolina do Norte e Carolina do Sul], o balão criou um momento súbito em que a ideia de uma ameaça da China à pátria dos EUA não era nem distante, nem teórica, nem invisível, nem no futuro. E mostrou como na América polarizada de hoje, a primeira reação de Washington perante uma ameaça é apontar o dedo em vez de unificar.

Não foi a primeira vez que algo assim aconteceu, sendo que desta vez aquilo que foi simultaneamente um momento de alto risco geopolítico e grande comédia, a Casa Branca lutou para explicar porque não tinha rebentado imediatamente o balão, uma vez que as autoridades da Carolina do Sul avisaram as pessoas para não dispararem contra o intruso chinês com as suas espingardas.

As Forças Armadas dos Estados Unidos devem explicar porque é que o balão não foi abatido antes de atravessar o continente, e o incidente ameaça abrir tensões entre o Pentágono e uma Casa Branca sob fogo acerca do incidente, bem como o debate sobre o que fazer da próxima vez.

O balão foi entretanto abatido por um míssil disparado por um caça americano. Fica a questão de saber se o voo foi um ato deliberado para provocar os EUA ou se foi um erro. 

Fontes:

https://cnnportugal.iol.pt/baloes/balao/porque-a-crise-dos-baloes-chineses-pode-ser-um-momento-decisivo-na-nova-guerra-fria/20230207/63e18b540cf2665294d46888

Este ano, o tema das Nações Unidas para esta data é a “Parceria com Homens e Meninos para Transformar Normas Sociais e de Género para Acabar com a Mutilação Genital Feminina.” Esta é uma situação dramática pela qual ainda passam muitas meninas e mulheres, às "mãos" de costumes antigos e, digo eu, bárbaros e infundados. É uma manifestação do poder que algumas sociedades patriarcais têm e que mostra a forma como as mulheres ainda sofrem e são desvalorizadas no nosso mundo. Mas o que este tema nos traz este ano é a ideia de que têm de ser destacados os elementos masculinos destas comunidades para que intevenham e para que tenham um papel decisivo na mudança destes pardigmas e costumes. Desta forma, o Fundo da ONU para a Infância caba por destacar "que a onda de aliados masculinos, como líderes religiosos e tradicionais, profissionais de saúde, agentes da lei, membros da sociedade civil e organizações de base, leva a conquistas notáveis na proteção de mulheres e meninas."

António Guterres afirma que "a mutilação genital feminina é uma violação abominável dos direitos humanos fundamentais com danos permanentes à saúde física e mental de mulheres e meninas."

De acordo com Mónica Ferro - diretora do Escritório de Genebra do Fundo da ONU para a População - a mutilação genital feminina "viola os direitos de meninas e mulheres e limita as suas oportunidades de viverem uma vida com saúde, com educação e em dignidade."

As comunidades de migrantes são dos maiores desafios. Um dos exemplos é a "comunidade de cidadãos da Guiné-Bissau," onde continuam a acontecer situações de "mutilação genital em Portugal ainda que realizados no exterior."

Esta prática traz inúmeros riscos para a saúde, os quais "incluem dor intensa, infecção, hemorragia e, nos piores casos, a morte da pessoa mutilada. Os riscos a longo prazo incluem infecções genitais, reprodutivas e urinárias crónicas, problemas menstruais, infertilidade e complicações obstétricas."

A sua prática foi proibida em 22 dos 26 países da Região Africana da OMS, "mas continua a ser permitida nos Camarões, no Mali, na República Democrática do Congo e na Serra Leoa." Esta prática pode ser documentada através do setor da saúde, tal como começou a ser feito, por exemplo, no Burquina Faso que "integrou a prevenção da mutilação genital feminina, bem como os cuidados prestados às mulheres e raparigas afectadas por esta prática, no programa de formação em obstetrícia." Este país "elaborou um modelo de vigilância baseado na documentação produzida sobre a mutilação genital feminina no contexto dos cuidados pré-natais."

E vocês? Que medidas acham que ainda podem ser tomadas para combater esta situação?

Fontes:

https://news.un.org/pt/story/2023/02/1809242

https://www.afro.who.int/pt/regional-director/speeches-messages/dia-internacional-da-tolerancia-zero-mutilacao-genital-feminina

Soube-se que infelizmente, não foi possível salvar o menino de 10 anos que caiu num buraco com 35 metros de profundidade, no passado sábado, no Vietname. As equipas de resgate passaram quase 100 horas a tentar libertar Ly Hao Nam, mas não conseguiram atingir o seu objetivo, que era chegar até ele a tempo. Talvez os ferimentos já o tivessem levado, talvez o frio... 

As equipas tentaram fazer o resgate de variadas formas. Quando uma ideia não resultava, tentavam outra. Nestes casos não existem fórmulas mágicas! Não se pode chegar ali e mandar uma escada para ele subir. Desta vez, o tempo esteve contra a criança e contra quem a tentava resgatar. Quando o fizeram, estava sem vida...

Mais do que o salvamento em si que falhou, pergunto-me apenas, o que fazia ali aquela criança de dez anos? Portanto, quem estava com ele e que sociedade é esta? Quantos Ly Hao têm de morrer para o mundo proteger as suas crianças? Estes meninos, não têm asas, não são anjos, mas morrem jovens, uns enquanto brincam, outros enquanto trabalham e ganham sustento para si e para as suas famílias. Ele era apenas mais um menino... a apanhar sucata? Porquê?

Fontes:

https://www.publico.pt/2023/01/05/mundo/noticia/morreu-crianca-vietnamita-caido-buraco-35-metros-profundidade-2033819

https://observador.pt/2023/01/02/autoridades-vietnamitas-tentam-resgatar-rapaz-de-10-anos-que-caiu-a-poco-de-35-metros-na-vespera-de-ano-novo/

Portugal foi apurado para o Mundial que este ano se realiza no Qatar. este Campeonato está a ser muito falado e pelas piores razões. Perguntamo-nos como é que o Qatar foi escolhido mas esquecemo-nos de uma palavra - dinheiro. Sim. Aquele bem que mexe e conquista tudo e que gira de bolso em bolso, tanto ou mais como a bola irá girar no relvado. Estou feliz pela minha seleção estar a disputar mais este campeonato e vou torcer para que consiga pelo menos chegar à final! Mas não me posso esquecer que este Mundial está ensombrado e que pouco passa cá para fora sobre os meandros das construções das infraestruturas, das condições dos trabalhadores e sobretudo da forma como se vive num país em que ser mulher é ser um ser inferior e ser homossexual é punível com a morte.

Resolvi pesquisar. Eu não sabia nada sobre este país e ainda sei muito, muito pouco. O que sei, infelizmente, vem manhado pelas notícias que assolam a televisão nacional e internacional e as redes sociais e aquilo que leio, vejo e oiço, não me pode deixar indiferente. 

O Qatar é um país árabe, um Emirado localizado na zona do Golfo Pérsico, entre o Bahrein e a Arábia Saudita.É independente deste 1971 (petencendo antes à Grã-Bretanha). A sua riqueza provém do petróleo e do gás natural. A Amnistia Internacional tem vindo a trazer à luz diversas situações em que não são respeitados os Direitos Humanos. Nesta pesquisa fiquei a saber que a maioria da população é constituída por emigrantes (em 2020, apenas 12% da população do país tinha realmente lá nascido) e isso já coloca aqui uma questão: o que leva as pessoas a sair do seu país e a emigrar para um Emirado considerado absolutista? O facto de ser um dos países mais ricos e mais desenvolvidos onde as oportunidades abundam?

No que diz respeito à religião, a maioria da população do Qatar é Sunita, sendo uma grande parte Salafista. A população cristã é composta quase inteiramente por estrangeiros. Alguns muçulmanos acabam també por se converter ao cristianismo, mas são ainda uma minoria.

E aqui vem o cerne da questão, quanto à política, não há legislatura independente, e os partidos políticos são proibidos. As eleições parlamentares, que foram prometidas para 2005, acabaram adiadas indefinidamente. É o Emir que possui a palavra final em todas as questões, mesmo depois de votadas e discutidas em Conselho de Ministros. Nenhuma eleição legislativa tem sido realizada desde 1970. Mas em que se baseiam as leis? Na Charia.

A Charia é então a principal fonte da legislação do país de acordo com a Constituição do Qatar. Na prática, o sistema legal é uma mistura do direito civil e do direito islâmico. A lei charia é aplicada em casos relativos ao direito de família, herança e vários atos criminosos (como adultério, roubo e assassinato). Em alguns casos, os tribunais de família com base na charia consideram que o testemunho de uma mulher vale metade do testemunho de um homem, ou nem sequer o aceitam. A poligamia islâmica é permitida no país para os homens e nunca para as mulheres. A flagelação é usada no país como um castigo para o consumo de álcool ou para relações sexuais ilícitas. Diz no artigo 88 do código penal do Qatar que a punição para o adultério é punido com cem chicotadas (ou seja, os homens podem mas as mulheres são chicoteadas se o fizerem). Apenas muçulmanos considerados clinicamente aptos são susceptíveis a tais sentenças. Não se sabe se todas as sentenças proclamadas chegaram a ser implementadas aos condenados, mas muitos desses condenados eram estrangeiros a residir no país. E quem protege ou defende estas pessoas?

Não nos podemos nunca esquecer dos direitos humanos mas este não é (infelizmente) o único país onde os mesmos não são respeitados - aqui haveria tanto a dizer, não haveria? Devemos estar indignados, não devemos mostrar conivência com certas atrocidades nem esconder a cabeça debaixo da terra a fingir que está tudo bem.

Estaremos a ser hipócritas? Se "sempre" foi assim, porque não nos indignamos antes? A lapidação também é uma punição legal neste Emirado como em outros. As relações homossexuais também são punidas com a pena de morte. Ficamos por aqui?

Talvez haja aqui um lado positivo - já se fala em todo o lado das condições precárias de vida e de trabalho, nas leis do país e de futebol. Vai falar-se muito de futebol, de quem joga mais minutos, de quem chega à final. Pelo meio, iremos continuar a falar de Direitos Humanos! O que vai mudar? Talvez nada, talvez muito pouco nestas próximas semanas de "mostrar ao mundo quem somos". Se aceitam e respeitam a Charia, as mudanças de mentalidades serão sempre difíceis de conseguir. Atingir níveis mínimos de condições de vida pode ser possível, mas o que se passa por detrás dos panos e que não nos está a ser mostrado?

Sem prejuízo do dito anteriormente, existe gente muito séria e boa a viver neste país, existe gente que foi para lá trabalhar e que gosta de lá estar e que tem observado mudanças de mentalidades a acontecer. Mas não será a regra, será sim a exceção.

As mulheres afegãs enfrentam duras provas de vida e estão privadas do acesso à educação desde que o regime Talibã voltou ao poder, depois da saída das tropas americanas. A EuroNews apresenta uma reportagem sobre estas escolas, que são um grito de revolta, num país onde as mulheres não têm voz. No DN encontrei também uma ótima reportagem sobre este assunto e que despertou o meu interesse.

O Afeganistão esteve sob o poder dos Talibã desde Setembro de 1996. Este regime e a  guerra que se abateu sobre o povo afegão, destruiram 3600 escolas afegãs, ou seja,  grande parte dos espaços que antes estavam reservados à escola. Mas o  povo afegão não desistiu de aprender e criou espaços alternativos que, embora com condições muito precárias, permitiram perpetuar a ideia de escola no Afeganistão. apesar das dificuldades, existe uma enorme vontade de estudar. Até as populações nómadas realçam a importância da educação das suas crianças.

Agora começam a surgir escolas clandestinas para raparigas no Afeganistão, principalmente depois da subida dos talibãs ao poder. Mas as jovens que frequentam estas escolas clandestinas têm de ter muito cuidado.

Uma das raparigas que frequenta uma escola clandestina, contra a vontade do irmão, diz que também vai à escola muçulmana para aprender sobre religião e à tarde vai à escola clandestina, porque desta forma consegue responder ao irmão sobre religião sem levantar suspeitas.

A hostilidade masculina em relação à educação das mulheres é muito antiga no Afeganistão. Muitas raparigas sofrerem episódios de violência ou até a morte por frequentarem escolas femininas. 

Ao contrário das promessas dos Talibãs quando subiram ao poder, no ano passado, a integração das mulheres está longe se ser uma realidade e a sociedade afegã encerra-se numa gestão masculina. Desde que tomou o poder há um ano, o regime talibã impôs duras restrições a meninas e mulheres para cumprir a visão austera do Islão, retirando-as da vida pública. As meninas vêem-se obrigadas a esconder os livros e os materiais escolares. 

As mulheres não podem fazer viagens longas sem um parente do sexo masculino para acompanhá-las. Elas foram também instruídas a cobrirem-se com o hijab ou, de preferência, com uma burca - embora a preferência declarada dos talibãs seja que elas só saiam de casa se for absolutamente necessário.E, na mais cruel privação, as escolas secundárias para meninas em muitas partes do Afeganistão não foram autorizadas a reabrir. Mas escolas secretas surgiram em quartos de casas comuns em todo o país. Uma professora de uma das escolas secretas, adianta que não queria que estas raparifgas tivessem a mesma vida que ela - que devem ter um futuro melhor. Acrescenta ainda que muitas raparigas menores são obrigadas a casar, como ela foi. Ficou noiva aos 12 anos e lutou muito para ter acesso à educação - é por isso que não quer que passem pela mesma coisa.

Vários estudiosos religiosos dizem que não há justificação no Islão para a proibição do ensino secundário de meninas e, um ano após terem assumido o poder, os talibã ainda insistem que as aulas serão retomadas. 

Um dos casos que  encontramos nestas reportagens é o de Tamkin, que com o apoio do marido, transformou primeiro uma despensa numa sala aula. Em seguida, vendeu uma vaca da família para arrecadar fundos para livros didáticos, já que a maioria das meninas vinha de famílias pobres e não podiam pagar os próprios livros. Hoje, ensina inglês e ciências a cerca de 25 alunas ansiosas.

Recentemente, num dia chuvoso, as meninas entraram na sala de aula para uma aula de biologia. "Eu só quero estudar. Não importa como é o lugar", disse Narwan, que deveria estar no 12.º ano, sentada numa sala cheia de meninas de todas as idades.Atrás dela, um poster na parede pede aos alunos que sejam atenciosos: "A língua não tem ossos, mas é tão forte que pode partir o coração, então cuidado com as palavras".

Tal consideração da parte dos vizinhos ajudou Tamkin a manter o verdadeiro propósito da escola escondida. "Um talibã perguntou várias vezes 'o que está a acontecer aqui?' Eu disse aos vizinhos para dizerem que é uma madrassa", disse Tamkin. Uma outra jovem, Maliha, de dezessete anos, acredita firmemente que chegará o dia em que o regime talibã não estará mais no poder. "Nesse dia vamos dar bom uso ao nosso conhecimento", disse. Nos arredores de Cabul, num labirinto de casas de barro, Laila é outra professora que dá aulas clandestinas. Tanto esta professora como esta aluna, que são apenas dois exemplos de muitas, são casos de superação e de uma luta não só pela educação, mas pelo direito ao saber, a liberdade de escolherem o seu destino. 

Assim, podemos afirmar que o direito a estudar não é o único objetivo de algumas meninas e mulheres afegãs - que são muitas vezes casadas em relacionamentos abusivos ou restritivos. Zahra, é disso um bom exemplo. Zahra, que frequenta uma escola secreta no leste do Afeganistão, casou-se aos 14 anos e agora vive com parentes por afinidade, que se opõem à ideia de frequentar as aulas. Atualmente, toma comprimidos para dormir para combater a ansiedade - preocupada em que a família do marido o influencie a obrigá-la a ficar em casa. "Eu digo-lhes que vou ao bazar local e venho aqui", disse Zahra sobre a ida à escola secreta que frequenta. Para ela, diz, é a única maneira de fazer amigas.

Laila é outra professora que dá aulas clandestinas a cerca de uma dúzia de meninas, que se reúnem dois dias por semana na sua casa, que tem um pátio e uma horta onde cultiva legumes e frutas. A sala de aula tem uma ampla janela que se abre para o jardim, e as meninas com livros didáticos guardados em pastas de plástico azul estão sentadas num tapete - felizes e alegres, a estudar juntas. À medida que a aula começa, uma a uma, eles leem as respostas dos trabalhos de casa.

Fontes:

https://pt.euronews.com/2022/08/14/dentro-das-escolas-secretas-para-raparigas-do-afeganistao

https://webpages.ciencias.ulisboa.pt/~ommartins/images/hfe/lugares/oriente/afeganistao.htm

https://www.dn.pt/internacional/as-meninas-que-desafiam-os-taliba-em-escolas-secretas-no-afeganistao-15080837.html

O mundo tem os olhos postos num buraco que se abriu para as profundezas e onde um menino, 5 anos, caiu.

O mundo tem os olhos postos nas ações das equipas que o tentam tirar de lá, esperando o erro, para criticar, dizer fazer, mas não é todo o mundo que está lá... são eles que cavam a terra suja e dura nas suas mãos e com o coração apertado tentam um último esforço, talvez no fim já sabendo que nada havia a fazer por ele...

Só o querendo resgatar do coração da terra, dar-lhe finalmente o calor de um colo, de uma manta, de um toque humano...

O mundo tem os olhos no pai que coloca a mão sobre a mãe e a conforta quando, talvez já o soubessem dentro do coração sangrante, adivinham o fim trágico de um da sua prole...

O mundo tem os olhos na mãe e nos seus gestos, no conforto que ela tenta dar à comunidade que a apoia com comida em tom de agradecimento, quando ela mesma sabe que é apenas o que pode fazer, esperar e agradecer...

O mundo quer estar ali, para ajudar, mas não está, estamos do lado de cá do ecrã a espreitar ocasionalmente o buraco, onde caiu o menino que uniu por horas o mundo, além de credos, regiões e religiões.

E ele descansou, deixou-se levar no embalo do sono, do frio, da fome... alheio ao murmurinho do mundo.

Fontes:

https://www.jn.pt/mundo/rayan-resgatado-com-vida-de-poco-em-marrocos-14562477.html

https://observador.pt/2022/02/04/rayan-o-menino-de-cinco-anos-que-luta-pela-vida-a-32-metros-de-profundidade/

O Fundo de Emergência Internacional para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) foi criado há 75 anos, precisamente no dia 11 de dezembro de 1946, em Nova Iorque, através da Administração de Reabilitação de Ajuda da ONU para fornecer socorro imediato a crianças e mães afetadas pela Segunda Guerra Mundial.  Em 1953, a organização tornou-se parte permanente do Sistema das Nações Unidas. Desde a sua criação,  após a Segunda Guerra Mundial, tem estado na linha de frente em crises humanitárias, conflitos armados e desastres naturais. 

Esta é uma agência das Nações Unidas responsável por fornecer recursos humanitários e de desenvolvimento vocacionada para dar ajuda a crianças por todo o mundo, sendo uma das mais reconhecidas, com presença em 193 Estados membros. As atividades do UNICEF incluem o fornecimento de imunizações e prevenção de doenças, administração de tratamento para crianças e mães com HIV, melhoria da nutrição infantil e materna, melhoria do saneamento, promoção da educação e fornecimento de ajuda de emergência em resposta a desastres.

Os seus objetivos são fundamentalmente baseados na Convenção sobre os Direitos da Criança, a partir do qual promove os direitos e o bem-estar de todas as crianças e todos os adolescentes em tudo o que faz. Estes objetivos seguem o compromisso de atuar no benefício de crianças e adolescentes nas áreas de pobreza, nutrição, saúde, educação, água e saneamento e igualdade de género. Acreditam que não pode haver desenvolvimento sustentável, prosperidade ou paz sem equidade – oportunidades justas para cada criança e cada adolescente.

Se as crianças e os adolescentes mais desfavorecidos não compartilham desse progresso, ele não será sustentável. As pessoas jovens podem ajudar a mudar sua própria vida e suas comunidades – elas têm ideias, energia ilimitada para a ação e a maior participação no futuro. Capacitadas e fortalecidas pelo conhecimento e pela consciência dos seus direitos e das necessidades urgentes do mundo, elas podem ajudar a garantir que os gestores cumpram os compromissos assumidos.

De entre estes vários objetivos, destaco o da Educação, o qual aborda o acesso a oportunidades de aprendizagem e a qualidade do ensino e visa assegurar que a educação esteja acessível a todas as crianças, independentemente de seu género, condição física, raça ou etnia ou local de moradia.

Em Portugal, o comité foi criado apenas em 1979, no mesmo ano em que a ONU declara 1979 como o Ano Internacional da Criança para alertar a comunidade internacional para os direitos da criança. 

Fontes:

 https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_a_Inf%C3%A2ncia

https://www.unicef.org/brazil/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel

https://www.unicef.org/brazil/75-anos-do-unicef

https://www.unicef.org/brazil/unicef-no-mundo

Assinala-se hoje o dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Que se se tenha de assinalar um dia destes é por si só uma falta de civilidade e de humanidade e, ao mesmo tempo, uma necessidade latente que ao fim de 40 anos continua presente.  

Temos visto por toda a Europa diversas manifestações em defesa dos direiros das mulheres. No que concerne à pandemia e ao enclausuramento a que todos tivemos de nos submeter, este pode ter tido um efeito muito negativo na vida de muitas mulheres que se viram "presas" com os seus agressores na mesma casa. Se antes, quando iam trabalhar e passavam pela porta de esquadras, centros de saúde ou de um vizinho, não pediam ajuda, com a pandemia ainda menos o fariam. As mulheres que são vítimas não o são por quererem, mas é delas que vem o passo mais importante para se livrare m dos abusos a que são sujeitas.

Nos últimos anos, a televisão portuguesa tem feito um trabalho excelente na divulgação de situações de violência doméstica, mediatizando e acusando fortemente estas situações, assim como divulgando os meios de ajuda e reinvindicando a atuação das autoridades.

No que aos direitos humanos diz respeito, existem ainda países e comunidades em que o caminho ainda não foi iniciado. Não basta que se assinem convenções, há que as pôr em prática. 

Na Hungria, o governo recusou a Convenção de Istambul, justificando que não há diferença de género, mas apenas uma diferença biológica entre homens e mulheres. O que isto pode significar para estas pessoas que governam na Hungria, deixa-me com sérias questões. Sim há diferenças biológicas, isso é óbvio, mas o que a Convenção pode trazer vai muito além da afirmação da diferença de género. Ter sido redigida em Istambul, na Turquia, é por si só um facto histórico, quando os direitos das mulheres ainda são tão violados nesse mesmo país.

Portugal ainda não evoluiu muito. Em muitas, mas muitas, casas, ainda há um patriarcado afirmado em diferentes formas de tratamento, em que é o homem que se assume com o direito mandatário. 

E enquanto morrerem mulheres em Portugal, vítimas de violência doméstica, ainda há muito a fazer! 

Fontes:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2149-25-novembro-2019-dia-internacional-pela-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres

https://www.cig.gov.pt/2021/11/dia-internacional-pela-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres-campanha-portugalcontraaviolencia/

Sabiam que segundo a Lei portuguesa, é permitido casar aos 16 anos? No entanto, a UNICEF em Portugal diz que é uma violação dos direitos das criança e não devia ser permitido. Nos últimos cinco anos, foram registados 536 casamentos que envolveram pessoas com menos de 18 anos. E sim, apenas em Portugal, onde poderíamos pensar que este fenómeno já estaria erradicado. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) define Casamento Forçado como a união entre duas pessoas, em que, pelo menos, uma delas não deu o consentimento pleno e livre para participar dessa união. É considerado pela mesma organização como uma violação dos Direitos Humanos, pois vai contra os direitos básicos de autonomia e liberdade.

Em todo o mundo, uma em cada três mulheres casou antes dos 15 anos de idade. Mais de 700 milhões de mulheres em todo o mundo casaram antes de atingir a maioridade.

As consequências físicas e psicológicas são váriadas e graves, nomeadamente porque uma menina que casa ainda enquanto criança não se encontra com o seu desenvolvimento físico e emocional concluído. Deste modo, estão mais vulneráveis a violência e abusos por parte dos maridos.

Por outro lado, são conhecidas complicações mais frequentes durante as gravidezes e partos destas meninas e raparigas, o que muitas vezes conduz à morte.

Também no que respeita ao acesso à educação e a trabalho por parte destas meninas, o casamento precoce promove bastantes constrangimentos pois, se por um lado o papel social da mulher é desvalorizado em relação ao do homem, o facto de casarem e engravidarem cedo impede-as de continuar ou iniciar essas atividades.

Existem argumentos culturais e relacionados com tradições que serem para justificar os casamentos forçados, arranjados e precoces, sendo muitas vezes vistos pelas próprias meninas como algo que é preciso manter e de que se orgulham.

Em algumas comunidades, uma menina que tem um casamento arranjado desde cedo é melhor vista e aceite pela comunidade e, pelo contrário, quando tal não acontece, são marginalizadas e discriminadas.

Para algumas raparigas de países em desenvolvimento, poderem casar com homens mais velhos que residem na Europa constitui uma oportunidade para alcançar melhores condições de vida, conseguindo muitas vezes continuar os estudos e trabalhar, sendo que muitas delas, quando chegam à Europa, conseguem também escapar do casamento e viver uma vida melhor comparativamente ao seu país de origem.

Apesar destas razões, existem casos em que a prática dos casamentos orçados, arranjados e precoces, têm consequências extremas, levando a atos de violência e até à morte.

Fontes:

https://observador.pt/2021/11/08/desde-2017-foram-realizados-mais-de-500-casamentos-envolvendo-menores-de-idade/

http://www.apf.pt/violencia-sexual-e-de-genero/casamentos-forcados

https://expresso.pt/sociedade/2021-11-08-Portugal-regista-mais-de-500-casamentos-envolvendo-menores-desde-2017-a96b5992