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25 de novembro - o que leva a tanta discórdia sobre uma data e porque é que a devemos (ou não) comemorar?
por Elsa Filipe, em 25.11.24
O 25 de abril de 1974 trouxe grandes mudanças na governação do país, o que levou a uma clara distinção "entre aqueles que pretendiam prosseguir a revolução com o MFA, incluindo-se aqui o governo liderado por Vasco Gonçalves e os que entendiam que o caminho se deveria fazer com os partidos políticos sufragados em eleições."
As opiniões dividiam-se e o país acabou por assistir, nos meses seguintes, a vários "episódios de violência de grupos mais ou menos organizados da extrema-esquerda e da extrema-direita. Sentia-se no ar "a ameaça de uma guerra civil." O que se passou no dia 25 de novembro, foi um entre tantos momentos importantes, naquele período de dois anos que vai de 1974 a 1976. Foram dois anos complicados, em que se sucederam diferentes governos provisórios, em que uns se demitiram e outros se revoltaram. Não se fala disto nos livros de História e, só se o formos pesquisar, é que encontramos alguma informação sobre esta data e sobre os vários acontecimentos que se sucederam à Revolução de Abril. Parece que foi apenas uma data e que no dia seguinte, a democracia estava instalada. Nada disso...
Em julho de 1975, Vasco Gonçalves, faz a proposta de recentrar "a autoridade no Conselho da Revolução, e a liderança política num diretório que incluiria também Costa Gomes (na altura Presidente da República) e Otelo Saraiva de Carvalho." Vasco Gonçalves, ficaria conhecido como "companheiro Vasco" e já em finais de 1973, tinha integrado o movimento dos capitães e participado na comissão responsável pela elaboraço do "programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), assegurando também a ligação ao general Costa Gomes," sendo por isso uma das várias personalidades importantes e que é tantas vezes esquecido.
Outros, seriam os integrantes de um grupo organizado e composto por "um conjunto de militares moderados e pertencentes ao Conselho da Revolução," designado de “Grupo dos Nove." Este grupo vem propor que "o poder seja exercido pelos partidos políticos.
Este grupo, "composto por militares conotados com a ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA)", lançaram a 7 de agosto de 1975, um documento que ficaria conhecido como o “Documento dos Nove”, em que se "opunham aos modelos socialistas da União Soviética e da Europa do Leste, assim como à social-democracia europeia."
Vieram ainda a propor um "sólido bloco social de apoio a um projeto nacional de transição para o socialismo", mas que fosse de forma inequívoca, "inseparável da democracia política”.
No entanto, acabam por ser mesmo afastados do "Conselho na sequência dessa tomada de posição," e em resultado do confronto entre as diversas forças políticas durante o chamado " Verão Quente de 1975," Vasco Gonçalves acaba também por ser afastado do poder, "não voltando à ribalta política."
No dia 12 de novembro desse ano, "houve uma manifestação reivindicativa que contou com dezenas de milhares de trabalhadores e que cercou o Palácio de São Bento durante dois dias," impedindo que os deputados que estavam lá dentro pudessem sair "durante dois dias." O Ministério do Trabalho recusa-se a receber os manifestantes o que conduz a ações mais radicais e à mobilização contra o VI Governo Provisório.
Na semana seguinte o governo - algo que eu nunca pensei que pudesse acontecer - "entra em greve por falta de condições para exercer o seu mandato." O país acaba por ficar num limbo em que não tem quem o governe.
É a 25 de novembro que toda esta tensão chega ao limite, "com setores da esquerda radical a tentarem um golpe de estado," com o Grupo dos Nove a ser responsável por "organizar e desencadear as operações do 25 de Novembro fazendo a tal correção para a via democrática, liberal." Este golpe acabou por sair frustrado pelos militares que se encontravam em conluio com o “Grupo dos nove”, apoiados por um "plano militar liderado por Ramalho Eanes."
Mas qual o motivo de tanta discórdia, se a verdade é que este golpe pôs fim aos extremos (da esquerda e da direita)?
Para Joaquim Vieira, autor da biografia de Mário Soares, “o 25 de Novembro assinalaria o fim do PREC e a entrada de em fase de normalização democrática, com a consagração do projeto constitucional e a realização dos atos eleitorais nele previstos." O resultado, acabou por ser a vitória da chamada "ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA)," que "marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC)."
Diz também o autor que, o próprio Mário Soares, se fosse vivo, teria recusado participar nestes festejos. O seu papel foi, no entanto, preponderante na vitória da democracia conseguida nessa data. Mário Soares era, na época, "ministro sem pasta do IV Governo Provisório," e como representante do PS, assinaria "o primeiro pacto constitucional MFA-Partidos," em abril de 1975. Depois da sua demissão, "juntamente com os restantes ministros do PS, a 10 de julho de 1975," e da "demissão dos ministros do PSD", a crise agravar-se-ia.
A 23 de novembro, o discurso que faz durante a "manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa," acabou por ser um marco simbólico "na mobilização que visava conter os setores mais radicais do processo revolucionário português."
Este ano, pela primeira vez, a data será celebrada na Assembleia da República - assinalando-se a passagem de 49 anos desde o acontecimento. Porquê só este ano - ou porquê este ano?
Fontes:
https://ensina.rtp.pt/artigo/25-de-novembro-uma-tentativa-de-golpe-falhada/
https://ensina.rtp.pt/artigo/vasco-goncalves-o-companheiro-vasco/
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