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Desde o início do ano, são diversos os casos de violência doméstica que terminaram em ferimentos graves ou mesmo em morte. E, claro, nem todas as situações de violência chegam a ser conhecidas pelas autoridades. A violência doméstica é já um crime público no nosso país, o que veio trazer mais denúncias e mais condenações, embora ainda estejamos muito longe daquilo que seria esperado. Mais uma vez, correndo o risco de me tornar repetitiva, venho alertar para um conjunto de casos exemplificativos desta situação, muitas delas, mostrando que as medidas de coação não foram aplicadas ou que as mesmas falharam!

No passado dia 28 de julho, uma mulher de 34 anos foi baleada na aldeia do Pego, concelho de Abrantes (Santarém). A situação "envolveu um casal em contexto de violência doméstica, com uma mulher de cerca de 30 anos a ser baleada por um homem de 61", tendo a vítima dado "entrada no hospital de Abrantes em estado crítico”. O suspeito já não cohabitava com a vítima, mas mesmo assim, esta não deixou de ser agredida violentamente.

Já no dia 5 de agosto, a GNR de Portalegre procedeu à detenção de um indivíduo "por suspeitas de violência doméstica contra a companheira, de 44 anos, envolvendo coação psicológica e emocional." Como medida de coação, foi aplicada "a proibição de contactar e permanecer a menos de 100 metros da residência da vítima" - o que na prática não evita que a mate se assim entender - sendo que foram apreendidas pela GNR "cinco armas de caça, dois punhais, um bastão de madeira, um machado, um cutelo, três facas, um zagalote, 208 cartuchos e 16 munições."

No dia 8 deste mês, um homem de 24 anos, foi indiciado pela "prática continuada do crime de violência doméstica contra a avó," e acabou por ser "detido na Ribeira Grande, ilha de São Miguel", nos Açores. Os crimes que alegadamente terão sido praticados serão, designadamente, atos de "violência física, psicológica, económica e patrimonial." Neste caso, foi decretada a prisão preventiva para o agressor.

No dia 12 de agosto, um indivíduo de 51 anos foi detido "por suspeita do crime de violência doméstica contra a sua companheira e os seus dois filhos, numa ação desencadeada após uma denúncia," que alertava para "agressões em curso no interior de uma residência" na cidade de Bragança. Os agentes quando chegaram ao local, ainda encontraram "o suspeito a agredir fisicamente as vítimas" tendo sido "necessário o uso de força" para conseguirem parar com as agressões e imobilizar o agressor. "Durante a intervenção, a vítima confirmou que as agressões físicas eram uma situação recorrente." Além das agressões físicas, o "suspeito usou uma faca de grandes dimensões para ameaçar as vítimas." Neste caso, foi decretada como medida de coação "a proibição de contacto com as vítimas, devendo manter um afastamento superior a 300 metros, controlado por pulseira eletrónica."

Mas também os homens são vítimas. Hoje, foi detida uma mulher, de 26 anos, que na passada quarta-feira, tentou "matar o companheiro," na localidade de Santa Cruz do Bispo. Esta mulher, "na sequência de uma discussão entre o detido e a vítima, que viviam juntos há já cerca de um ano”, terá agredido "o homem com vários golpes no tórax, pescoço e membros superiores," provocando-lhe vários ferimentos.

Num dos mais recentes casos, uma mulher de nacionalidade brasileira foi encontrada morta em casa, na vila do Carvoeiro, depois de alguns vizinhos e familiares terem estranhado a ausência dos dois membros do casal. Anteriormente, a mulher teria já "feito pelo menos uma queixa por violência doméstica na GNR", sendo que o homem já tinha sido "levado por diversas vezes pela GNR" e pelos bombeiros "ao hospital, com surtos psicóticos." O último episódio aconteceu na semana passada, mas o homem voltava sempre para junto da vítima, mesmo havendo conhecimento destas situações e do risco que ela corria. Infelizmente, o pior acabou por acontecer. A mulher foi encontrada com sinais de ter sido atingida "na cabeça por um tubo metálico e também esfaqueada no peito e no pescoço". Já o companheiro, de quem nada se sabia, acabou por ser encontrado esta manhã, enforcado.

As crianças são também vítimas desta situação, mesmo quando as agressões não lhes são diretamente dirigidas. "Segundo a lei, as crianças que assistem ou são expostas a uma relação violenta em casa passaram a ser consideradas, há 3 anos, vítimas autónomas, mesmo quando não são o alvo direto." Em 2023, o número de crianças vítimas de violencia doméstica foi de 10343 crianças.

Estas são apenas algumas situações que podemos encontrar nas notícias, mas a verdade é que são apenas a ponta do iceberg. Em 2023, registaram-se 22 mortes (7 mulheres, 3 homens e 2 meninas). Acrescente-se que oito dos agressores se suicidaram depois de matarem as suas vítimas.

Fontes:

https://observador.pt/2024/07/28/mulher-baleada-em-abrantes-em-cenario-de-violencia-domestica/

https://observador.pt/2024/08/05/violencia-domestica-gnr-detem-homem-em-portalegre-por-coacao-psicologica-a-companheira/

https://observador.pt/2024/08/08/violencia-domestica-prisao-preventiva-para-suspeito-de-agredir-a-avo-na-ribeira-grande/

https://observador.pt/2024/08/12/psp-deteve-em-braganca-um-homem-de-51-anos-por-alegada-violencia-domestica/

https://www.dn.pt/2261553406/assassinadas-22-pessoas-em-contexto-de-violencia-domestica-em-2023/

https://sicnoticias.pt/pais/2024-06-16-video-10.343-criancas-vitimas-de-violencia-domestica-em-2023-e6f9028c

https://www.algarveprimeiro.com/d/pj-investiga-morte-de-mulher-em-casa-com-sinais-de-violencia-na-vila-de-carvoeiro/57850-1

 

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