Caderno Diário

A guerra na Ucrãnia está a trazer para a Europa milhares de refugiados, e muitos deles acabam por dar entrada em Portugal. Os números são assustadores! Até 7 de junho, cerca de 7,3 milhões de passagens foram registadas na fronteira da Ucrânia, das quais 2,3 milhões de passagens foram de regresso ao país. Esta guerra está a causar uma das maiores crises de deslocamento forçado até hoje no mundo.

A população ucraniana ao longo destes meses viu-se obrigada a sair das suas casas, largando tudo para fugir dos ataques russos. Não podemos ficar indiferentes e, sem prejuízo do seu acolhimento, também devemos perceber alguns dos apoios que estão a ser aplicados. A solidariedade nos Estados que recebem pessoas refugiadas continua, desde o início do conflito, a ser extraordinária. Os Estados-Membros da União Europeia tomaram medidas importantes e em alguns casos, sem precedentes, ativando rapidamente a Diretiva de Proteção Temporária pela primeira vez, garantindo o acesso à proteção e a serviços para refugiados da Ucrânia.

No passado dia 1 de março, entrou em vigor a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, que veio a ser alterada no dia 11 de março, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-D/2022, a qual estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência do atual conflito armado naquele país.

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, até esta segunda-feira foram atribuídas quase 45000 proteções temporárias a pessoas que fugiram desta guerra. Dos quase 13000 menores que entraram em Portugal, cerca de 737 crianças chegaram ao país sem os pais. Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor. A identidade e a filiação de cada menor, tem de ser também provado junto do SEF. 

Foram também atribuídos quase 40000 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária. Este certificado está a ser emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números de identificação e são necessários para estas pessoas possam começar a trabalhar e possam aceder a apoios. Sobre estes apoios, caso a pessoa em questão não disponha de meios suficientes, é-lhe proporcionado alojamento adequado além de apoios em matéria de prestações sociais e de meios de subsistência. Já para efeitos de acesso a prestações sociais do regime não contributivo, os beneficiários de proteção temporária são equiparados a beneficiários com estatuto de refugiado.

Os pedidos de proteção temporária deverão ser realizados exclusivamente através da plataforma sefforukraine.sef.pt. Só no caso de haver menores envolvidos, é que deverão dirigir-se aos postos de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).No próprio site da Segurança Social,  podemos encontrar informação importante sobre este assunto, desde logo como procurar pelos "balcões de atendimento exclusivos para cidadãos ucranianos" que estão a funcionar  nas delegações do SEF de todo o país e na rede de Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).

Fontes:

https://observador.pt/2022/06/27/portugal-atribuiu-quase-45-mil-protecoes-temporarias-a-pessoas-que-fugiram-da-guerra/

https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/prr-requalificacao-e-alargamento-da-rede-de-equipamentos-e-respostas-sociais-pre-certificado-energetico

https://adcecija.pt/regime-de-protecao-temporaria-a-cidadaos-ucranianos/

https://www.acnur.org/portugues/2022/06/10/acnur-atualiza-dados-sobre-pessoas-refugiadas-na-ucrania-para-refletir-movimentos-recentes/

Que sempre existiram casos de crianças mal tratadas e assassinadas às mãos de quem os devia proteger, todos sabemos, mas as descrições da morte da pequena Jéssica atingem-nos de tal forma que ficamos sem saber se seriam humanos aqueles que dela tinham o dever de cuidar, acima de tudo o resto.

Esta semana, esta menina sofreu horrores, numa casa desconhecida, às mãos de uma família que a fez refém, a abusou, a maltratou e a entregou depois quase morta à progenitora. Aquela que a pariu, que mãe nunca foi, não quis meter-se se calhar em trabalhos e deixou a menina a agonizar em casa, saindo talvez para não olhar a filha na hora da morte. Depois de preparar um discurso inventado, ligou para o 112, para que levassem a menina ao hospital. Só quando os últimos fios de vida se esvaíam do seu corpo, talvez quando achou que não seria bom deixar ali o corpo daquela filha. 

Não imagino a dor daqueles técnicos de emergência, a dor dos enfermeiros e dos médicos quando, depois de fazerem os possíveis e impossíveis a qualquer humano, declararam a morte de uma criança. A beleza daquele sorriso, vai estar nos jornais por muito tempo, mas a face estampada da morte de um anjo, as marcas, ferimentos, hematomas e queimaduras, nunca sairão da memória deles. 

O que será a justiça para com quem a matou e para quem a deixou morrer? Que ódio tal pode haver por uma menina tão pequenina?

Algo vai muito mal no nosso país e na nossa sociedade, quando uma menina chega ao hospital sem possibilidades de ser salva e não se sabe o que aconteceu. O que fazer quando crianças morrem vítimas de maus-tratos? Quando é que falhamos e porquê? Falta de atenção, falta de profissionais? Jéssica faleceu, depois de ser agredida e de não ter sido socorrida a tempo, por quem tinha essa responsabilidade. E novamente, a questão que se coloca é quase sempre a mesma: “por algum motivo não se conseguiu perceber o perigo atempadamente?”

No caso em que falo, é uma criança de apenas três anos. Um bebé que ainda não se consegue defender. É aqui que o papel dos familiares e vizinhos é fundamental para denunciar às autoridades o que se vê e se ouve. Fizeram-no... mas o alerta, que já tinha chegado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, não foi suficiente para que a menina fosse protegida. A morte de Jéssica aconteceu esta segunda-feira e a Polícia Judiciária investiga agora o que se passou.

Segundo uma fonte da PJ (em declarações à Agência Lusa), a investigação pretende apurar se a morte da criança ocorreu num quadro de ofensas à integridade física agravadas pelo resultado morte ou se se tratou de um homicídio deliberado. O padrasto da menina terá chamado o INEM, mas já não haveria nada a fazer. De acordo com fonte hospitalar, a criança entrou no Hospital de São Bernardo, entubada e ventilada. Foi sujeita a manobras de reanimação mas a equipa médica não conseguiu reverter o estado clínico da menina. A mãe terá dado a versão de que a criança estava na casa de uma ama e que terá caído de uma cadeira, mas as lesões apresentadas não parecem provar essa história. 

Um outro caso mediático que chocou o país foi o de Valentina, brutalmente espancada pelo pai e pela madrasta e que acabou também por morrer depois de sofrer horrores. Também ela tinha sido sinalizada e o processo arquivado. 

Num outro caso, em 2016, o acompanhamento também não foi suficiente para salvar duas crianças, de dois e quatro anos, que foram atiradas ao mar pela própria mãe, em Caxias. Também aqui havia denúncias na PSP e as crianças estavam sinalizadas devido a violência doméstica. As meninas morreram. 

Há cerca de três anos, a pequena Lara aqui do Seixal, foi assassinada pelo pai. Matou a avó da menina, asfixiou a criança deixando o corpo na bagageira do carro e consumou o seu próprio suicídio. Parece que aqui também havia queixas. O que terá falhado? A mãe entregou fotografias que provavam a existência de maus-tratos há meses, mas nada foi feito. Lara vivia em regime de guarda partilhada e no dia da sua morte estava marcada uma audiência para a guarda partilhada no tribunal.

No caso desta menina, o tempo e a investigação deverá mostrar o que se passou. Mas que a mãe está envolvida, isso tenho quase a certeza, se não na morte diretamente, é culpada por omissão de auxílio, pois ver a filha a sofrer e esperar horas sem nada fazer, é de uma brutalidade e frieza inqualificáveis. Não há palavras...

Verão. Dias quentes, dias maiores, dias mais bonitos...

Não sei se entretanto me enganei na estação, ou se saí antes da minha paragem, mas está frio, estou cheia de dores e tive de ir novamente assaltar a farmácia. Não posso ficar na cama como me apetecia porque (felizmente) já em encontro a trabalhar e estou muito feliz com isso. Mas subir a escada até à minha sala tem sido um martírio nos últimos dias, apenas superada pela dura tarefa de voltar a descer. Sim, descer é bem mais custoso que subir, não me perguntem porquê.

E é isto, passar os feriados e fins de semana na cama e no sofá, apenas me obrigando a levantar para as coisas obrigatórias como levar o meu filho ou ir buscar e ir acompanhar os meus atletas aos jogos e torneios marcados e aos quais não posso faltar. De resto, estou a adorar a chegada do verão este ano...

Quem diria que hoje ainda estaria de pé! Inaugurado a 15 de junho de 1922, o Parque Mayer assistiu "de camarote" à chegada da ditadura, sofreu as agruras que se viveu no país e quase que viu os seus teatros deitados abaixo, enquanto outros pelo seu abandono iam sendo incendiados. Mas hoje, apesar de tudo, está de pé e comemora o seu primeiro centenário.

A sua história acompanha não só a da cidade de Lisboa como a de Portugal. "O Parque Mayer foi ocupar um espaço junto à Avenida da Liberdade, que pertenceu antes aos jardins e espaços adjacentes do Palácio Mayer e foi construído em 1901 por Nicola Bigaglia e pertença de Adolfo de Lima Mayer."

Funcionou ali entre 1918 e 1920 "o Club Mayer, um clube noturno de recreio e jogo." Em 1920, Artur Brandão, adquiriu o terreno e tornou-se o primeiro "promotor do espaço" mas, no ano seguinte, vendeu-o a Luís Galhardo, depois de trágico acontecimento: "a morte por afogamento de um neto do proprietário no lago que ali existia." 

Luís Galhardo era já uma "personalidade ligada ao meio teatral, que sonhava criar um espaço dedicado ao divertimento" e com alguns sócios, criou a "Sociedade Avenida Parque. Lda," em 1921. Esta Sociedade "projetou nos espaços adjacentes ao edifício do Club Mayer, um espaço de diversão noturna e um polo de atração teatral, especializado no teatro de revista." Nascia assim a génese do Parque Mayer!

Mas em plena ditadura, no ano de 1930 Luís Galhardo acaba por vender "o Club Mayer para a instalação do Consulado Geral de Espanha em Lisboa."

Apesar do que se passava no país, foram as "décadas de 30 e de 70 do séc. XX" as que mais marcaram o "apogeu do Parque Mayer, um sítio carismático de diversão", onde se podiam encontrar barraquinhas, o "circo El Dorado", combates de boxe, carrocéis, entre outros divertimentos. "O percurso político, social e cultural do país, no início dos anos 70, levou a uma renovação de autores, artistas e da própria revista à portuguesa." Esta mudança não seria possívfel sem nomes como "José Viana, Aníbal Nazaré, Francisco Nicholson e Gonçalves Preto que ousaram abordar assuntos até aí interditos."

Foi aqui que nasceram também os desfiles das marchas populares. "Em 1932, por sugestão de Leitão de Barros, realizou-se no Parque Mayer o primeiro desfile de grupos representantes dos bairros lisboetas."

Construíram-se vários teatros neste espaço. O primeiro foi" o Teatro Maria Vitória" inaugurado em 1922, e cujo nome foi uma homenagem à "atriz e fadista Maria Vitória, cuja morte (poucos anos antes) criara alguma consternação." Estreou-se naquele palco, ainda em instalações de madeira provisórias, a 1 de julho desse ano a revista “Lua nova”. Esta sala é a única que ainda continua em atividade como teatro, muito pelo caráter resiliente" do empresário Helder Freire Costa. Um grave incêndio a "10 de Maio de 1986" quase destruiu por completo este teatro e manteve-o "fechado até 1990." Nessa altura, passados quatro anos, reabriu com a peça "Vitória, Vitória", título que se referia a todo o "esforço feito para recuperar a sala de espetáculos. Já então tinham sido gastos 90 mil contos na renovação daquele espaço." A falta de subsídios, que haviam sido prometidos "por várias entidades," tardaram e dificultaram o reerguer do Maria Vitória.

A 20 de agosto de 2003, este espaço sofreu danos graves devido a um outro incêndio que consumiu muito do recheio que estava armazenado. Além do fogo em si, também a água utilizada causou avultados danos, atingindo "o palco, o fosso da orquestra, a sala de estar do público, o salão grande e escadas."

"A 8 de julho de 1926" é inaugurado o Teatro Variedades, onde estreou a revista “Pó de arroz”. Seguiram-se o Capitólio, em 1931. Em 1937, apareceu uma outra casa de espetáculo, o Teatro Recreio, "que foi edificado por iniciativa do empresário Giuseppe Bastos e esteve apenas três anos em funcionamento." E, por último, já em 1956, o novo Teatro ABC, no espaço que já tinha sido do “Alhambra” e parte do “Pavilhão Português”, estreando a revista “Haja saúde”.

Apesar de durante a época do Salazarismo, muitos quadros de revista terem sido "interditados" pela censura, a verdade é que foi nas décadas de 1960 e 1970, que se viveram os tempos mais "áureos da revista à portuguesa. Os quatro teatros do Parque Mayer rebentavam pelas costuras, com espetáculos diários, a que assistiam ilustres figuras da vida pública, ao lado do povo anónimo." Durante as "primeiras décadas, outros espetáculos chamavam multidões, como o fado, o boxe e os combates de luta livre." Estes combates muitas vezes eram ensaiados!

Em agosto de 1990, o ABC sofreu um grave incêndio, já depois de ter sofrido obras de remodelação. Na época tinha em cena a peça "Ai Cavaquinho." Encerraria definitivamente em 1997.

"Em 1999, os terrenos do Parque Mayer foram comprados pela Bragaparques por 13 milhões de euros. Em julho de 2005, a empresa permutou os terrenos por parte dos lotes municipais de Entrecampos, onde se situava a Feira Popular." Só em março de 2021, depois de uma grande batalha jurídica, "a Câmara Municipal de Lisboa vence o processo legal que a opunha à Bragaparques, resultado da disputa referente aos terrenos do Parque Mayer, e que obrigava ao pagamento de 138 milhões de euros pela autarquia à empresa."

Fontes:

https://informacoeseservicos.lisboa.pt/contactos/diretorio-da-cidade/parque-mayer

https://arquivos.rtp.pt/conteudos/incendio-no-teatro-abc/

https://www.noticiasmagazine.pt/2022/viagem-aos-100-anos-do-parque-mayer/historias/276677/

http://cvc.instituto-camoes.pt/teatro-em-portugal-espacos/parque-mayer.html

https://www.publico.pt/2003/08/21/jornal/chamas-comem-cenarios-e-recheio-do-teatro-maria-vitoria-204532

Celebra-se hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. 10 de Junho foi a data da morte do poeta Luís de Camões em 1580. Este dia presta homenagem a Portugal, aos portugueses, à cultura lusófona e à presença portuguesa por todo o mundo.

O 10 de junho começou por ser um feriado municipal em Lisboa, dedicado a Camões, decretado a 29 de agosto de 1919.

O 10 de Junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo, como o «Dia de Camões, de Portugal e da Raça», este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial.

Depois da Revolução 25 de abril, este dia passou a ser designado como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portugueses.

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e também das Comunidades Portuguesas são celebradas por todo o país, mas só as Comemorações Oficiais são presididas pelo Presidente da República e muitas outras grandes individualidades como o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-ministro, os Ministros, os Embaixadores e outras personalidades.

As comemorações envolvem diversas cerimónias militares, exposições, concertos, cortejos e desfiles, além de uma cerimónia de condecorações feita pelo Presidente da República.

Fontes:

https://www.portugalinsite.pt/portugal/dia-de-portugal-10-de-junho/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_de_Portugal,_de_Cam%C3%B5es_e_das_Comunidades_Portuguesas

Faleceu a pintora Paula Rego, com 87 anos, na sua casa em Londres onde estava acompanhada da família.

Nascida em Lisboa, no dia 26 de janeiro de 1935, a pintora dividiu sempre opiniões em relação à sua obra. O que não podemos deixar de dizer é que usava a arte para fazer valer os seus valores contra a opressão, o que muitas vezes fazia com que uns a admirassem e outros a odiassem. Uma dessas coleções foi "Aborto", tendo sido se calhar a que recentemente mais impacto político e social teve em Portugal, produzida durante a campanha pela despenalização deste procedimento no nosso país.

Paula Rego começou a desenhar ainda criança, partindo das ideias das histórias que lhe contavam e daquilo que via e imaginava. Cedo lhe reconheceram talento e os seus professores (na St. Julian´s School, em Carcavelos) ajudaram a que fosse possível ir para Londres apenas com 17 anos, para estudar na Slade School of Fine Art.

Em 1975, conseguiu uma bolsa atribuída pela Fundação Calouste Gulbenkian para poder fazer pesquisa sobre contos infantis. 

Seria em Londres que viria a conhecer o artista inglês Victor Willing, que viria a ser seu marido. Mais tarde, em Cascais, Paula Rego exibiu por várias vezes na Casa das Histórias a obra deste conhecido artista que faleceu vítima de esclerose múltipla. É também na Casa das Histórias que está uma grande parte do acervo das suas obras.

Na pintura, Paula Rego destaca-se então pelas imagens típicas da infância, por vezes até consideradas fetichistas ou mesmo traumáticas. Podemos dizer que se relacionam ou que exemplificam cenas de violência. Os animais são frequentemente os protagonistas da sua linguagem artística, mas representa também outros temas como as mulheres ou o abuso do poder.

A artista recebeu vários prémios, tais como o Prémio Turner em 1989 (atribuído normalmente a artistas britânicos), o Grande Prémio Amadeo de Souza-Cardoso em 2013, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada em 2004.  No ano de 2010, Paula Rego foi galardoada com a Ordem do Império Britânico com o grau de Oficial, pela sua contribuição para as artes, das mãos da Rainha Isabel II. Em 2016, recebeu também a Medalha de Honra da Cidade de Lisboa.

Fontes:

https://www.dn.pt/cultura/morreu-a-pintora-paula-rego-tinha-87-anos-14925493.html

https://www.museu.presidencia.pt/pt/visitar/museu-da-presidencia-da-republica/exposicao-permanente/galeria-dos-retratos/pintores/paula-rego/#