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Caderno Diário

Gosto de escrever e aqui partilho um pouco de mim... mas não só. Gosto de factos históricos, políticos e de escrever sobre a sociedade em geral. O mundo tem de ser visto com olhar crítico e sem tabús!

Caderno Diário

A NATO

Não é raro o dia em que esta sigla não nos entre "casa dentro", mas quais são os seus objetivos, de uma forma geral? O que significa e o que faz esta organização?

Criada a 4 de abril de 1948, NATO (em português, OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte) é formada hoje em dia por 30 países, e tem como principais objetivos a promoção de valores democráticos e a promoção entre os seus membros, a consulta e cooperação em matérias relacionadas com a defesa e segurança com vista a resolver problemas, desenvolver confiança e, a longo prazo, evitar conflitos. O último país a aderir à NATO foi a Macedónia do Norte, em 2020.

 A sede da NATO localiza-se na região belga de Bruxelas (Bélgica).

A nível militar, esta organização afirma estar empenhada na resolução pacífica de litígios, mas caso os esforços diplomáticos falhem, a NATO conta com poder militar para realizar operações de gestão de crises. Estas são realizadas no âmbito da cláusula de defesa coletiva do tratado de fundação da NATO - Artigo 5º do Tratado de Washington ou no âmbito do mandato das Nações Unidas, individualmente ou em cooperação com outros países e organizações internacionais.

A NATO pauta-se pelo princípio de que um ataque contra um ou mais dos seus membros é considerado um ataque contra todos. Este é o princípio de defesa coletiva consagrado no Artigo 5º do Tratado de Washington.

Até hoje, o Artigo 5º foi invocado apenas uma vez - em resposta aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Cada país membro tem uma delegação permanente na sede política da NATO em Bruxelas. Cada delegação é liderada por um "embaixador" que representa o seu governo no processo de consulta e tomada de decisão da Aliança.

O Conselho do Atlântico Norte (CAN) é o principal organismo de decisão política da NATO. Cada país membro tem um assento no CAN.
O Conselho reúne-se, pelo menos, uma vez por semana ou sempre que seja necessário, a diferentes níveis. É presidido pelo Secretário-Geral, que ajuda os membros a chegarem a acordo sobre matérias fundamentais. Ele é também responsável por orientar o processo de consulta e de tomada de decisões na Aliança e por garantir a implementação das decisões. O Secretário-Geral é igualmente o principal porta-voz da NATO, e lidera o Secretariado Internacional da Organização, que presta aconselhamento, orientação e apoio administrativo às delegações nacionais na sede da NATO. 

O atual secretário-geral é o ex-primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg, que assumiu o cargo a 1 de outubro de 2014. A liderança de Stoltenberg como secretário-geral foi prorrogada para outro mandato de quatro anos, o que significa que ele liderará a OTAN até 30 de setembro de 2022.

Temos de perceber a conjuntura que se vivia na época em que foi criada. Tinha terminado a 2ª Guerra Mundial em 1945. Em 1948, inicia-se a Guerra Israelo-Árabe, quando o Egito, a Síria, a Jordânia, o Líbano e o Iraque, apoiados pela Arábia Saudita e pelo Iémene, invadem o território do antigo Mandato Britânico da Palestina.

Por outro lado,  enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) era estabelecida para estimular a cooperação global e evitar futuros conflitos, a União Soviética e os Estados Unidos emergiam como superpotências rivais, preparando o terreno para uma Guerra Fria que se estenderia pelos próximos quarenta e seis anos (1945-1991). 

A NATO era inicialmente pouco mais que uma associação política, até ao despoletar da Guerra da Coreia. A Guerra Fria levou a uma rivalidade com os países do Pacto de Varsóvia (assinado em 1955 pela União Soviética e sete outras repúblicas socialistas do Bloco Oriental da Europa Central e Oriental).  As dúvidas sobre a força da relação entre os países europeus e os Estados Unidos eram constantes, junto com questões sobre a credibilidade das defesas da NATO contra uma potencial invasão da União Soviética, o que levou ao desenvolvimento da dissuasão nuclear francesa independente e a retirada da França da estrutura militar da organização em 1966 por 30 anos.

Depois  da queda do muro de Berlim, em 1989, a organização foi levada a intervir na dissolução da Jugoslávia e conduziu as suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e, posteriormente, na Jugoslávia em 1999. Politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia, muitos dos quais acabaram por se juntar à aliança em 1999 e 2004.

Assim, percebendo um pouco da confusão geo-política que se vivia, em 1948, surge o Tratado de Bruxelas. Este foi um tratado de defesa mútua criado contra a ameaça soviética no início da Guerra Fria, assinado em 17 de março de 1948 por Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido e é a este tratado que devemos o posterior aparecimento da NATO. Devido à ameaça soviética e ao Bloqueio de Berlim em 1948, procedeu-se à criação de uma organização de defesa multinacional, a Organização de Defesa da União Ocidental, em setembro de 1948. Mas com membros com pouco poder militar e ainda não recuperados da grande guerra, os líderes europeus reuniram-se com oficiais de defesa, militares e diplomáticos norte-americanos no Pentágono para projetar uma estrutura nova e sem precedentes para uma associação. As negociações resultaram no Tratado do Atlântico Norte. Incluiu os cinco países do Tratado de Bruxelas, bem como os Estados Unidos, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia.

 

 

Fontes:

https://www.nato.int/nato-welcome/index_pt.html#members

https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio-geral_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_do_Tratado_do_Atl%C3%A2ntico_Norte

https://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pacto_de_Vars%C3%B3via

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_do_Tratado_do_Atl%C3%A2ntico_Norte

 

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