Escrever é algo que me apraz. Ante a minha vontade de criar, muitas vezes me falta tempo. Aqui passo da vontade à prática. Este é um caderno onde escrevo sobre a minha vida pessoal e temas da atualidade que me fazem refletir.
Escrever é algo que me apraz. Ante a minha vontade de criar, muitas vezes me falta tempo. Aqui passo da vontade à prática. Este é um caderno onde escrevo sobre a minha vida pessoal e temas da atualidade que me fazem refletir.
Assinala-se hoje o Dia europeu contra o tráfico de seres humanos. Este dia foi criado pela União Europeia em 2007, com o objetivo de mobilizar líderes políticos e a sociedade civil para o combate a este problema. Por outro lado, pretende fomentar o debate e a partilha de informação e de práticas entre os diferentes atores que trabalham nesta área.
O tráfico de pessoas, constitui para determinados grupos criminosos, uma atividade altamente lucrativa de crime organizado transnacional, constituindo uma violação grosseira dos direitos humanos e uma ofensa à dignidade e à integridade do ser humano, expressamente proibida pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
O tráfico de pessoas é a forma de crime organizado que mais cresce no mundo, destacando-se o tráfico de crianças na maioria das vezes para fins de exploração sexual. As crianças são também vítimas de tráfico para fins de exploração laboral, criminalidade e mendicidade forçadas, bem como para crimes relacionados com droga e ainda para casamentos forçados e fictícios. As crianças estão particularmente em risco de serem vítimas de traficantes em linha. O tráfico para exploração sexual continua a ser a forma mais prevalente (60%), seguido da exploração laboral (15%). Outras formas de exploração incluem, entre outros, o tráfico para a criminalidade forçada, mendicidade forçada e para a remoção de órgãos. O tráfico para a exploração sexual afeta desproporcionalmente as mulheres (92%), enquanto o tráfico para a exploração laboral afeta principalmente as vítimas do sexo masculino (68%).
Dados importantes referem ainda que 22% de todas as vítimas registadas são de facto crianças.
O conceito de Tráfico de Seres Humanos (TSH), define um crime contra a liberdade pessoal, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Envolve o recrutamento e a movimentação de pessoas entre fronteiras internacionais ou dentro de um mesmo país, com o objetivo de as sujeitar a diversos tipos de exploração. Este recrutamento, bem como a movimentação das vítimas, são realizados com recurso à violência, engano ou abuso de situações de vulnerabilidade.
Os fatores mais comuns para a proliferação deste tipo de crime, são a pobreza extrema, o consumismo, as construções históricas sociais de sexualização de crianças e de objetificação feminina e a marginalização de alguns grupos da sociedade.
Estes traficantes são, tantas vezes, aliciadores que fazem com que as suas vítimas acreditem num futuro melhor. No nosso país, são vários os casos de pessoas aliciadas com melhores trabalhos no estrangeiro e que são depois exploradas, vivendo e trabalhando sem as mínimas condições e sem receber pelo seu trabalho. O mesmo ocorre com aqueles que chegam ao nosso país, em busca de melhores condições e que acabam depois escravizados por indivíduos sem escrúpulos. Acrescente-se aqui todos aqueles que morrem ao atravessar as fronteiras do leste da Europa ou que entram em embarcações sem quaisquer condições, pondo a sua vida nas mãos de traficantes de pessoas, que as abandonam assim que a coisa dá para o torto.
No caso de tráfico de menores, a adoção não consentida também é considerada um fim exploratório. Comete também um crime de Tráfico de Seres Humanos, quem utilizar os serviços de uma vítima, tendo conhecimento da situação em que esta se encontra.
Segundo a RTP, em 2014 foram sinalizadas 198 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos. A maioria ocorreu em Lisboa, Setúbal, Bragança, Beja e Faro. Do total das 198 pessoas, 182 eram cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em Portugal, e 15 cidadãos nacionais foram sinalizados no estrangeiro, refere o relatório de 2014 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), um organismo do Ministério da Administração Interna. Relativamente ao setor da exploração laboral, a maioria das sinalizações refere a agricultura e a apanha da azeitona, castanha, pimento, alho, cereja e tabaco. Destas pessoas, 27 eram menores.
Quando falamos dos motivos do feriado de hoje, muitos não sabem o porquê. Mas foi exatamente a 5 de outubro (de 1910), que a República foi implantada no nosso país, ou seja, foi a partir desse dia que deixou de haver um rei e a sua família a governar os destinos da nação, para se passar a votar e a eleger um presidente. Por coincidência, o Tratado de Zamora também foi assinado a 5 de outubro, mas de 1143. Deste Tratado assinado entre D. Afonso Henriques e o seu primo, Afonso VII de Leão e Castela nasceu Portugal.
Este não foi um processo fácil e de facto começou ainda no século XIX. Este longo processo, foi criando na população, especialmente em algumas elites, a vontade de mudar o regime. João Franco, presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo), conseguiu convencer o rei a encerrar o parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política.
Dois anos antes da queda da monarquia, a 1 de fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe, foram assassinados, quando regressavam a Lisboa vindos de Vila Viçosa. A comitiva régia tinha chegado ao Barreiro ao final da tarde, onde, para atravessar o Tejo, tomou o vapor D. Luís, desembarcando no Terreiro do Paço, em Lisboa, por volta das 17 horas. Apesar do clima de grande tensão, o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma reduzida escolta, para demonstrar normalidade. Enquanto saudavam a multidão presente na praça, a carruagem foi atingida por vários disparos. Um tiro de carabina atravessou o pescoço do rei, matando-o imediatamente. Seguiram-se vários disparos, sendo que o príncipe real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, tendo sido de seguida atingido na face por um outro disparo.
O infante D. Manuel foi também atingido num braço. Dois dos regicidas, Manuel Buíça, professor primário, e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor, foram mortos no local. Outros fugiram tendo a carruagem real entrado no Arsenal da Marinha, onde se verificou o óbito do rei e do herdeiro ao trono.
A Europa ficou chocada com este atentado, uma vez que D. Carlos era muito estimado pelos restantes chefes de estado europeus. O regicídio de 1908 acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem D. Manuel II, que tinha apenas 18 anos, e dividindo os partidos monárquicos numa luta fratricida. Logo após o atentado, o governo de João Franco foi demitido tendo-se iniciado um rigoroso inquérito que, ao longo dos dois anos seguintes, veio a apurar que o atentado fora cometido por membros da Carbonária.
Apesar de no início a chegada de Dº Manuel ao trono ter sido bem recebida, rapidamente a situação política voltou a degradar-se, tendo-se assistido à sucessão de sete governos em apenas dois anos. Os partidos monárquicos voltaram às habituais divisões, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuava a ganhar terreno.
O processo de investigação estava já concluído nas vésperas do 5 de outubro de 1910. Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos de envolvimento direto, sendo que alguns estavam refugiados no Brasil e em França.
O nacionalismo lusitano estava de rastos com a subjugação aos interesses coloniais britânicos. Por outro lado, os gastos excessivos da família real, o excessivo poder da igreja e a instabilidade política e social, completavam um quadro de permanente agitação social. A revolução foi organizada pelo Partido Republicano Português.
O que vem despoletar os acontecimentos terá sido um episódio que envolveu Miguel Bombarda. O médico é baleado por um dos seus pacientes, e os chefes republicanos acabaram por se reunir de urgência na noite de dia 3.
Os confrontos iniciados na noite de 3 de outubro e que envolveram civis e militares, de ambos os lados, deram a vitória ao partido republicano, que se apresentava aos olhos do povo como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.
Coincidentemente, naquela noite, logo após o jantar oferecido em honra de D. Manuel II pelo presidente brasileiro Hermes da Fonseca, então em visita de Estado a Portugal, o monarca recolheu-se ao Paço das Necessidades, enquanto seu tio e herdeiro jurado da coroa, o infante D. Afonso, seguia para a Cidadela de Cascais. A noite foi de intensos combates, com mortos e feridos de ambos os lados.
Na noite do dia 4, a moral encontrava-se muito em baixo entre as tropas monárquicas estacionadas no Rossio, devido ao perigo constante de serem bombardeadas pelas forças navais e nem as baterias de Paiva Couceiro, aí colocadas estrategicamente, traziam algum conforto. Entretanto no Rossio, depois de Paiva Couceiro ter saído com a bateria, o moral das tropas monárquicas, julgando-se desamparadas, piorou ainda mais, devido às ameaças de bombardeamento por parte das forças navais.
A situação no Rossio, continuava muito confusa, mas já favorável aos republicanos, dado o evidente apoio popular. Machado Santos confronta o general Gorjão Henriques com o facto consumado e convida-o a manter-se no comando da divisão mas este recusa. Machado Santos entrega assim o comando ao general António Carvalhal que sabia ser republicano.
No próprio dia 5, a República foi proclamada às 9 horas da manhã a partir da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa por José Relvas, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do Partido Republicano Português, para governar a nação até ser aprovada uma nova Lei Fundamental.
Sem escolta e com inúmeros núcleos de revolucionários espalhados pelo país, o rei e a família abandonaram Portugal, no iate real “Amélia” que havia fundeado ali perto, na Ericeira. Tendo a confirmação da proclamação da república e o perigo próximo da sua prisão, D. Manuel II decide embarcar com vista a dirigir-se ao Porto.
No entanto nem isso lhes correu de feição, uma vez que o comandante João Agnelo Velez Caldeira Castelo Branco e o imediato João Jorge Moreira de Sá se opuseram à opinião do soberano (que já não o era afinal) alegando que se o Porto não os recebesse o navio dificilmente teria combustível para chegar a outro ancoradouro.
Perante a insistência de D. Manuel II, o imediato argumentou que levavam a bordo toda a família real, pelo que era o seu primeiro dever salvar essas vidas. O porto de destino escolhido foi Gibraltar.
Desde logo foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional, a bandeira e a moeda. O número rigoroso de mortos e feridos não é conhecido, mas até ao dia 6 de outubro, tinham dado entrada na morgue 37 vítimas mortais resultantes da revolução. Vários feridos recorreram a hospitais e postos de socorros da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer.
Na margem sul do Tejo (sobretudo em Almada, Barreiro, Moita e Setúbal) o advento do novo regime assumiu o carácter de uma verdadeira revolução popular, proclamando a República antes do seu triunfo definitivo na capital.
