Caderno Diário

Qualquer atentado é sempre algo dramático, seja qual for a sua origem ou os seus destinatários, porque na maioria das vezes, os atingidos são sempre pessoas inocentes. Foi o que aconteceu há 10 anos, na manhã de 29 de março de 2010. Um duplo atentado suicída, no metro de Moscovo, fez pelo menos 37 mortos, 25 dos quais na estação de Lubyanka, no centro da cidade, e os restantes na estação de Park Kultury. Dezenas de passageiros ficaram feridos. À data do ataque, o presidente russo, ainda era Dmitri Medvedev e a sede do "Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia, ex-KGB" ficava precisamente por cima da estação de Lubyanka.

Três anos depois do atentado, a Rússia afirmou ter matado o último dos envolvidos neste ataque, embora o mesmo tenha resultado, ao que parece, da sucessão de dois atentados suicídas cometidos por duas mulheres.

A 11 de junho de 1996, já tinha explodido também uma bomba "no metro de Moscovo matando quatro pessoas e deixando 12 feridos." No dia 11 de junho, um outro engenho explosivo deflagra "em frente a um autocarro na estação central de Moscovo em plena hora de ponta deixando cinco pessoas feridas" e, "no dia seguinte um ataque semelhante fez 30 feridos. Os atentados foram atribuídos aos rebeldes tchechenos que, dias depois, negaram qualquer envolvimento." A 31 de agosto de 1999, uma outra "bomba explode perto do Kremlin na estação de metropolitano da praça Manezh. A explosão fez 29 feridos." Apesar de fontes oficiais russas terem considerado "o atentado um ato terrorista" não chegaram na altura a fazer qualquern "ligação específica aos separatistas" chechenos.

A 8 de agosto do ano 2000, em plena hora de ponta, a explosão de um engenho "numa passagem subterrânea da estação central de Moscovo matou 13 pessoas e deixou dezenas de feridos." Entre outras situações semelhantes, em 2003, duas "bombistas suicidas mataram 15 pessoas quando se fizeram explodir num festival de rock que decorria ao ar livre no recinto de Tuchino," deixando também um rasto de sessenta feridos.
Fontes:

https://www.publico.pt/2010/03/29/mundo/noticia/cronologia-dos-principais-atentados-em-moscovo-nos-ultimos-anos-1429961

https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentados_terroristas_no_Metropolitano_de_Moscovo_de_2010

https://www.rfi.fr/pt/mundo/20100329-atentado-suicida-no-metro-de-moscou-foi-cometido-por-mulheres

Uma das coisas que se tem visto nestes últimos dias, além das notícias que dão conta de cada vez mais casos Covid, é a forma como se tenta sanar a situação criando cadeias de apoio e de colaboração entre países. Desta forma, a Comissão Europeia decidiu criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. A reserva rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE, que reforça a cooperação entre os Estados-Membros que nele participam no domínio da proteção civil com vista a melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta.

Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a capacidade de resposta do país em causa, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda. 

Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: "Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho.

Este surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 173 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente a Europa.

Esta reserva irá ficar depositada em um ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros. A Comissão financiará 90% do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário. O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.

Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE deu resposta a mais de 330 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.

Fontes:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_476

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/comissao-europeia-cria-primeira-reserva-comum-de-equipamentos-medicos

Estamos claramente no caminho do vírus. Nós e os restantes países da UE.

No dia 13, no contexto da pandemia de COVID-19, e após reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita e a Ministra da Saúde Marta Temido assinaram um despacho de Declaração de Situação de Alerta. Este despacho abrange todo o território nacional, determinando a adoção de medidas de carácter excecional como a interdição da realização de eventos que reúnam grandes números de pessoas, suspensão do funcionamento de estabelecimentos de restauração e de bebidas. Prevê também o aumento do estado de prontidão das forças de segurança e dos agentes de proteção civil em eventuais operações de apoio na área da saúde pública.

No mesmo dia, de forma a evitar grandes ajuntamentos de pessoas e assim diminuir a hipótese de propagação, a Conferência Episcopal Portuguesa suspende o culto público católico, como medida de contenção da pandemia de COVID-19. Os bispos católicos referem ainda a necessidade de seguir “as indicações diocesanas referentes a outros sacramentos e atos de culto, bem como à suspensão de catequeses e reuniões”.

Estas medidas, indica a CEP, “devem ser complementadas com as possíveis ofertas celebrativas na televisão, rádio e internet”.

Já a 16 de março é então confirmada a primeira vítima mortal do COVID-19 em Portugal. Endereçando as suas condolências à família e aos amigos da primeira vítima, Marta Temido disse apenas que o octagenário tinha várias doenças associadas. A ministra da Saúde agradeceu ainda todo "o empenho” dos profissionais de saúde que cuidaram deste doente, expandindo o seu agradecimento a todos aqueles que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

A imprensa identifica a vítima como Mário Veríssimo de 81 anos e com doença pulmonar crónica, internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, antigo enfermeiro-massagista no Clube de Futebol Estrela da Amadora onde trabalhou com Jorge Jesus (que já havia feito declarações à televisão sobre o estado grave de um seu amigo).

Segundo Graça Freitas, há 18 doentes internados nos cuidados intensivos e que todos eles inspiram cuidados. Pouco se sabe ainda sobre a doença, mas em casos de doenças prévias, a taxa de mortalidade será certamente maior. Em termos de comparação, este vírus não é uma gripe normal. Podemos comparar mais com a pandemia de gripe de 1918 — conhecida como “gripe espanhola” — que se estima tenha levado à morte 2% a 5% dos doentes. Embora a medicina na altura, as condições de salubridade e higiene, fossem bem diferentes na época.

Hoje, 18 de março, houve uma reunião do Conselho de Estado, convocada para analisar a decisão de decretar o estado de emergência em todo o território nacional, no contexto da pandemia de COVID-19. Após autorização da Assembleia da República, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa decreta o estado de emergência por 15 dias, nos termos da Constituição. A aprovação desta lei (Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março) vem determinar quais são as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Fontes:

https://agencia.ecclesia.pt/portal/covid-19-conferencia-episcopal-portuguesa-determina-suspensao-da-celebracao-comunitaria-das-missas/

https://www.publico.pt/2020/03/16/sociedade/noticia/coronavirus-confirmada-primeira-morte-covid19-portugal-1907987

https://www.parlamento.pt/Paginas/covid19.aspx

Hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Na prática, o termo pandemia, refere-se ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. Segundo a OMS, o mundo regista 118 mil casos e 4291 mortes, em 114 países.

No dia 30 de janeiro deste ano, a OMS já tinha declarado que o surto do novo coronavírus constituia uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.

Descrever a situação como uma pandemia, segundo a OMS, não altera a avaliação sobre a ameaça representada por esse vírus. “Os países devem adotar uma abordagem envolvendo todo o governo e toda a sociedade, construída em torno de uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, em Genebra. "Nunca vimos uma pandemia provocada por um coronavírus. Esta é a primeira pandemia causada por um coronavírus," acrescenta no comunicado.

O diretor-geral disse que a OMS está a acompanhar a evolução do vírus 24 horas por dia e está “profundamente preocupada com os níveis alarmantes de contágio e de falta de ação.” Após a China, os países mais afetados são Itália, Coreia do Sul e Japão. Acrescentou ainda que os governos de todo o mundo devem preparar seus hospitais e proteger e treinar seus trabalhadores de saúde. Ele afirmou que “todos os países devem conseguir um equilíbrio entre proteger a saúde, minimizar a interrupção económica e social e a proteção dos direitos humanos.”

E por cá? como está a situação e o que se está a fazer para prevenir uma possível evolução dos casos que cá cheguem?

Fontes:

https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic

https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881

Quase diariamente assistimos nos noticiários à situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos maioritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (embora com menor proporção), que procuram chegar à Europa. A travessia do Mediterrâneo é feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas. Sem garantia de sucesso no pedido de refúgio, muitos imigrantes não conseguem ficar no destino final e são mandados de volta ao país de origem. Mas dificilmente eles desistem e tentam duas, três, quatro vezes, até receberem o asilo oficial. Perceber a evolução desta problemática que é europeia e, por isso, é nossa também e não lhe devemos virar a cara.

O naufrágio de migrantes ocorrido em 2013 na costa da Ilha de Lampedusa fez, de certo modo, o mundo abrir os olhos com a morte de mais de 360 pessoas e levando o governo italiano a estabelecer a Operação Mare Nostrum. Esta consistiu numa operação naval de grande escala que envolvia ações de busca e salvamento, com alguns migrantes trazidos a bordo de um navio de assalto anfíbio. Em setembro de 2014, pelo menos 300 imigrantes naufragaram em Malta, quando os traficantes fizeram um "assassinato em massa" depois das pessoas se terem recusado a mudar para uma embarcação menor.

No entanto em 2014, o governo italiano terminou a operação, dizendo que o custo era demasiado grande para um Estado da União Europeia gerir sozinho. Em 2014, 3.283 pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa, e 283.532 migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Balcãs Ocidentais. Em 2014, os sírios lideraram as solicitações de asilo no mundo inteiro, com mais de 149600 pedidos.

Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com 3782 mortos e atingiu o seu pico em 2016 com 5143 vidas perdidas. Centenas de milhares de pessoas tentaram entrar na Europa e pedir asilo, fugindo dos seus países, devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos entre outros, e somando-se a tudo isso, uma ação massiva de intimidação, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram estes migrantes totalmente vulneráveis. Numa das travessias, pelo menos 300 imigrantes perderem a vida quando 4 botes entraram em apuros depois de deixarem a Costa da Líbia com más condições climáticas. Em abril do mesmo ano, cerca de 400 imigrantes se afogaram quando o barco se virou na costa da Líbia.

A crise de 2015, surgiu em consequência do crescente número de migrantes irregulares que procuravam chegar aos estados membros da União Europeia, através de perigosas travessias no Mar Mediterrâneo e através dos Balcãs, procedentes da África, Oriente Médio e Ásia do Sul. Foi uma das maiores ondas migratória enfrentadas pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial, com a Organização Internacional de Migração (OIM) a estimar de que até Setembro desse ano, o número de imigrantes já tinha batido a marca de 350000. A Alemanha foi mais longe falando em 800000 pedidos de asilo na Europa, isto porque no início de Setembro de 2015, a crise intensificou-se na Hungria, pois é parte da principal rota que leva imigrantes do Oriente Médio, principalmente da Síria para países mais ricos, notadamente para a própria Alemanha. O aumento do fluxo contínuo levou a Hungria a fechar a fronteira com a Sérvia, ao mesmo tempo que construiu uma segunda barreira na sua fronteira com a Croácia, tornan-se assim esta a rota mais utilizada.

O principal ponto de viragem para a União Europeia surgiu após uma nova tragédia, ainda em Abril de 2015, quando um barco com migrantes se afundou na Líbia, resultando em mais de 800 homens, mulheres e crianças mortas. 

Portugal aceitou uma quota voluntária para o acolhimento de 4.500 refugiados: apesar da crise financeira sofrida atualmente pelo país, este mostrou-se disponível para acolher refugiados em nome do princípio da solidariedade. Para além da ação das autoridades oficiais coordenadas com os esforços das instituições europeias e internacionais, a sociedade civil mobilizou-se para dar uma resposta solidária e célere, tendo sido criada para o efeito a associação PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados).

Em 2018, mais de 1,5 mil migrantes morreram durante os primeiros sete meses do ano ao tentar atravessar o mar Mediterrâneo em direção à Europa, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Com o fecho dos portos italianos, a Espanha passa a ser o principal ponto de entrada para a Europa. De entre a origem destes migrantes, estão os portos de Marrocos, Argélia e Mauritânia. 

Apesar de estar a diminuir, em relação a 2017, o número de pessoas que chega à Europa, a taxa de mortalidade, especialmente entre aqueles que chegam ao continente através do Mediterrâneo, aumentou significativamente. No Mediterrâneo Central, para cada grupo de 18 pessoas que realizaram a travessia entre janeiro e julho de 2018, uma pessoa morreu ou desapareceu, em comparação com uma em 42 no mesmo período em 2017. Pascale Moreau, diretor do Escritório do ACNUR para a Europa. “Mesmo com a diminuição do número de chegadas às costas europeias, já não se trata mais de testar a capacidade da Europa de gerir números, mas de demonstrar a humanidade necessária para salvar vidas”. O ACNUR pede também à Europa para aumentar a disponibilidade de rotas de acesso legais e seguras para os refugiados, inclusive aumentando o número de locais de reinstalação e removendo barreiras ao reagrupamento familiar – o que proporcionaria opções alternativas para viagens de alto risco cujo desfecho é frequentemente fatal.

O terceiro e o maior Centro de Acolhimento de Refugiados em Portugal, em São João da Talha, Loures, foi inaugurado em Dezembro de 2018, recebendo um primeiro grupo composto por refugiados sírios e sudaneses que vinham do Egito. Este centro, estava inicialmente destinado a receber os 1010 refugiados que Portugal previa acolher no âmbito do programa de reinstalação até ao final de 2019. O CAR II é maior Centro de Acolhimento de Refugiados do país e surgiu 12 anos depois do CAR I e seis anos depois da abertura da Casa de Acolhimento de Crianças Refugiadas (CACR).

Em 2019, 1.885 pessoas morreram e a proporção de migrantes que perderam a vida foi maior que as tentativas de travessia do Mediterrâneo Central e Ocidental. Nesse ano, entre vários acidentes registados, os Médicos Sem Fronteiras na Líbia estimam que 150 pessoas tenham pedido a vida num naufrágio a 26 de julho desse ano, após duas embarcações vindas de Trípoli com cerca de 300 pessoas a bordo se terem afundado. 137 pessoas foram resgatadas mas apenas um corpo foi recuperado. E isto é outro dos problemas desta crise, que se torna ainda pior quando sabemos que nem sempre são feitos esforços para se recuperar os corpos das vítimas. 

Laczko - diretor do Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM - contou que quando uma vítima é de um país de alta renda, há esforços para encontrar e identificar o corpo. O mesmo já não ocorre em caso de um migrante pobre no Mediterrâneo, cujo paradeiro permanece desconhecido dos familiares. A OIM revelou que em dezenas desses casos não ocorre nenhum resgate. 

Em outubro de 2019, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, pediu para que a Grécia fizesse a transferência de milhares de migrantes das ilhas Egeias para locais mais seguros. Segundo a agência, estes migrantes estão em “centros de recepção superlotados.” Em setembro, as ilhas receberam 10,258 novos migrantes, especialmente de famílias afegãs e sírias. Esse é o maior número desde 2016.

Em 2019, a Grécia registrou a maior parte das chegadas na região do Mediterrâneo. De um total de 77,4 mil migrantes, o país acolheu 45,6 mil pessoas, mais do que Espanha, Itália, Malta e Chipre juntos. A situação nas ilhas de Lesbos, Samos e Kos é considerada crítica. O centro de Moria, em Lesbos, ultrapassou em cinco vezes a sua capacidade. No caso da Líbia, a situação ainda é mais precária. Mais de 6,2 mil migrantes terão sido resgatados no mar e retornados à Líbia, em 2019. Muitos foram colocados em detenção arbitrária e outros foram libertados em áreas onde perdura o conflito armado. Segundo a OIM, mais de 100 mil migrantes no país permanecem vulneráveis, correndo o risco de sequestro e tráfico.

O Projeto de Migrantes Desaparecidos, da OIM, registou em fevereiro deste ano (2020) um naufrágio com 91 mortes na costa da Líbia. A OIM citou o recente naufrágio com a embarcação Garabulli na Líbia, ocorrido a 9 de fevereiro, como um dos episódios mais dramáticos com os chamados “barcos fantasmas”, que desaparecem a caminho da Europa.

Este ano, três corpos de jovens migrantes apareceram numa praia na Tunísia. Suspeita-se que as vítimas estejam ligadas a um navio que transportou 18 pessoas da Argélia, a 14 de fevereiro, sem destino conhecido.

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/04/entenda-arriscada-travessia-de-imigrantes-no-mediterraneo.html

https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706451

https://www.dw.com/pt-br/travessia-no-mediterr%C3%A2neo-j%C3%A1-matou-mais-de-1500-em-2018/a-44950794

https://www.dw.com/pt-br/novos-caminhos-no-mediterr%C3%A2neo/a-44887718

https://cpr.pt/5472/

https://cpr.pt/novo-centro-de-acolhimento-para-refugiados-car-ii/

https://agencia.ecclesia.pt/portal/refugiados-maior-tragedia-de-2019-no-mediterraneo-com-morte-de-150-pessoas/

https://news.un.org/pt/story/2019/10/1689202