Caderno Diário

Aqui no blogue costumo relembrar alguns acontecimentos ocorridos no nosso país e que considero que foram de alguma forma marcantes - ou pelas suas consequências ou pela sua grandeza. Neste caso, o aluvião que ocorreu na ilha da Madeira há 10 anos foi um desses casos, pela destruição causada e pelo elevado número de mortos e de feridos.

Dez anos depois, "ainda há cinco corpos por descobrir, cinco famílias por realojar, feridos à espera de cirurgia e máquinas a trabalhar nas ribeiras", segundo o Expresso, que lembra esta como uma das maiores tragédias deeste século, apenas superada apenas pelos incêndios de 2017. "Naquele dia, a chuva intensa provocou deslizamentos de terras — só no Funchal registaram-se mais de 150 derrocadas quase em simultâneo — e fez transbordar as três ribeiras (e os seus afluentes) que atravessam a Baixa da capital madeirense e a ribeira da Ribeira Brava, localidade a oeste do Funchal. A água e lama arrastaram tudo o que encontraram pela frente."

Este temporal teve início com uma forte precipitação durante a madrugada do dia 20 de fevereiro, com origem num sistema frontal de forte atividade associado a uma depressão que se deslocou a partir dos Açores, seguida por uma subida do nível do mar. Estes acontecimentos provocaram inundações e derrocadas ao longo das encostas da ilha, em especial na parte sul da ilha.

 Segundo o Instituto de Meteorologia, o choque da massa de ar polar com a tropical deu origem a uma superfície frontal, que aliada à elevada temperatura da água do oceano acelerou a condensação, causando uma precipitação extremamente elevada num curto espaço de tempo. A orografia da ilha contribuiu para aumentar os efeitos da catástrofe. A possibilidade de se terem aliado valores recorde de precipitação e erros de planeamento urbanístico - tais como o estreitamento de leitos das ribeiras e a construção legal ou ilegal dentro ou muito próximo dos cursos de água, bem como falta de limpeza e acumulação de lixo nos leitos de ribeiras de menor dimensão - fizeram com que a situação se tornasse ainda mais grave do que seria inicialmente esperado.

Segundo um estudo realizado já em 2020, "o relevo irregular e montanhoso é o factor explicativo da perigosidade natural predominante,
normalmente associada a eventos de precipitação intensa." Neste mesmo estudo, "salientam-se os movimentos de terreno, em particular os deslizamentos, ou a queda de blocos nas vertentes de elevado declive e as cheias e inundações repentinas e intensas nos vales muito estreitos e sem planícies de cheia. Estas cheias, designadas por aluviões, correntes de detritos ou debris flow, caracterizam-se por concentrações elevadas de material sólido, incluindo blocos de grandes dimensões, que conferem ao escoamento um enorme poder destrutivo."

Outro fator apontado para a ocorrência destes fenómenos com alguma frequência na ilha, devem-se à sua geomorfologia, a qual "condiciona fortemente a ocupação do território da ilha e tem levado as populações a assumirem, de forma consciente ou inconsciente, riscos não desprezáveis, instalando-se nos cones de dejecção na parte terminal das ribeiras, como é o caso, entre outros, dos principais aglomerados urbanos da vertente sul da ilha, como Machico, Funchal e Ribeira Brava."

Fontes:

https://poseur.portugal2020.pt/media/4020/estudo-de-risco-de-aluvi%C3%B5es-da-madeira.pdf

https://pt.wikipedia.org/wiki/Aluvi%C3%A3o_na_ilha_da_Madeira_em_2010

https://expresso.pt/arquivo/multimedia-expresso/2020-02-19-O-dia-que-mudou-a-Madeira-para-sempre-grande-reportagem

Na noite passada, um homem empunhando uma arma de fogo entrou num bar na cidade de Hanau, perto de Frankfurt, na Alemanha. Quem lá estava foi surpreendido quando o indivíduo começou a disparar de forma aleatória. Saiu, entrou no carro e dirigiu-se a outro bar, onde voltou a repetir os disparos. Depois disso fugiu num carro de cor escura, deixando o caos atrás de si. Além das nove vítimas mortais do ataque, houve também alguns feridos.

Algumas horas mais tarde, o alegado autor dos tiroteios, de 43 anos, e a sua mãe de 72 anos, foram encontrados sem vida num apartamento alvo de buscas pelas autoridades poucas horas depois do ocorrido. Tobias terá assassinado a mãe, que não esteve envolvida nos tiroteios e suicidou-se de seguida. 

O atacante foi identificado após terem sido encontradas pistas num carro abandonado junto ao local dos tiroteios. No interior, havia revistas sobre tiro e munições.

Segundo a polícia, o ataque teve “motivações xenófobas” e está relacionado com a extrema-direita alemã. A maioria dos frequentadores dos bares atacados era curda. O primeiro ataque aconteceu num bar de fumadores de cachimbo de água (shisha/narguilé) no centro de Hanau, por volta das 22:00, e o segundo pouco depois, a cerca de 2,5 quilómetros a oeste.

As autoridades encontraram um vídeo e uma carta no apartamento que, diz a polícia, se referia a uma “teoria de conspiração sobre maus tratos a crianças nos Estados Unidos”. O conteúdo já está a ser analisada por especialistas.

Fontes:

https://observador.pt/2020/02/19/pelo-menos-oito-mortos-em-dois-tiroteios-na-cidade-alema-de-hanau/

https://www.dn.pt/mundo/tiroteio-em-cidade-alema-faz-pelo-menos-oito-mortos-11840703.html

Na sequência de um trágico "incêndio ocorrido num orfanato ilegal numa comunidade nas imediações da capital do Haiti, Port-au-Prince," perderam a vida "pelo menos 15 crianças." Este orfanato, propriedade de "uma associação de caridade ligada a uma igreja da Pensilvânia, nos Estados Unidos" já "não tinha licença para funcionar desde 2013," sendo que nessa altura alberagria 120 crianças e, atualmente teria "cerca de 66 crianças."

Existem também várias "divergências quanto à idade das vítimas," um vez que segundo informação prestada por uma funcionária do orfanato, "as crianças eram, na maioria, bebés" mas segundo os "médicos do Hospital Batista, onde os menores foram atendidos," as vítimas terão sido crianças e jovens com idades compreendidas entre os de 3 e os 18 anos.

Ao que parece, apesar da gravidade do incêndio, algumas das crianças poderiam ter sido salvas, mas os meios que foram alocados não foram de todo os mais eficazes nem suficientes. Segundo as notícias, as equipas de resgate chegaram ao local em motorizadas e não transportavam sequer oxigénio, essencial neste tipo de situação. Não foram deslocadas "ambulâncias para levar rapidamente as crianças ao hospital," segundo afirmou "o agente de proteção civil haitiano, Jean-François Robenty," à Associated-Press.

Fontes:

https://expresso.pt/internacional/2020-02-14-Pelo-menos-15-criancas-morrem-num-incendio-num-orfanato-ilegal-no-Haiti

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/02/14/incendio-em-orfanato-no-haiti-deixa-mortos.ghtml

E elas morrem... pequenos, indefesos, de armas na mão, ou com cintos de explosivos... esta matança ocorre "por meio de fogo cruzado, minas terrestres, munições de fragmentação, artefatos explosivos improvisados ou outros indiscriminados ou mesmo no contexto de operações militares, demolições de casas, campanhas de busca e prisão ou ataques suicidas". 

Na revista InfoCedi do IAC de maio de 2013, referindo-se a Amorim (*) pode ler-se que "as atividades realizadas pelos meninos-soldados são variadas. São enviados aos campos de batalha, lutando juntamente com soldados adultos, matando e sendo mortos sem qualquer distinção. Também são utilizados para fazer e testar campos minados. Realizam tarefas domésticas, como colher frutos ou co-zinhar alimentos, além de serem abusados sexualmente pelos adultos. Podem ainda ser mensageiros, atravessando fogo cruzado para levar informações de um lado para o outro."

Na mesma revista, explicam-se as razões para o uso de crianças armadas nos conflitos. Uma das razões apontadas é a ocorrência destes conflitos em países pobres, muitos deles "africanos, onde praticamente não há controle de natalidade e a expectativa de vida é baixa, a quantidade de crianças é alta e a de velhos, baixa."

Uma outra razão, parece vir da própria "natureza das crianças: como ainda estão em processo de desenvolvimento e formação de suas individualidades e caráter, obedecem com facilidade aos adultos, além de serem inconseqüentes, exatamente o que os exércitos recrutadores querem."

De facto, estas crianças são vítimas, isso não podemos negar, mas são muitas vezes também elas executores. A sua personalidade ainda está em formação, o seu caráter em desenvolvimento. "Transformam-se em seres sem autonomia, sem passado – já que sofrem verdadeira lavagem cerebral por seus recrutadores -, sem presente – já que não têm qualquer controle sobre suas ações – e sem futuro". São crianças que crescem sem sonhos. A sua "vida passa a ser vivida no dia após dia, sem qualquer expectativa."

Estas crianças acabam por ser quase que "domesticados", pelo medo: "transformam-se em seres disciplinados, completamente
controláveis e controlados." Muitas delas, assistiram a atrocidades cometidas contra membros da sua família, ficaram sozinhas, sem familiares vivos, sem ter para onde ir e sem ninguém que as possa acolher. Muitas não têm documentos que prove a sua identidade. Isso torna o seu recrutamento mais fácil por parte destes grupos.

Sullivan (**) diz que a "guerra contemporânea já não é mais domínio exclusivo dos adultos e das forças estatais," referindo-se à presença de cada vez mais crianças "em conflitos travados
por atores não-estatais: guerrilheiros, terroristas, grupos de jihad, gangues, criminosos e chefes guerreiros. Esses grupos que utilizam crianças soldados operam à margem das normas da guerra e do império da lei e deixaram de lado as proibições ao terrorismo, a ataques a não-combatentes, a tortura, à vingança e à escravidão,
que vigoraram por muito tempo."

No entanto, não é isto por falta de acordos, protocolos e documentos. Forças armadas e grupos armados são obrigados pelo Direito Internacional Humanitário a tomar medidas para proteger civis, incluindo crianças e adolescentes, que são particularmente vulneráveis em tempos de guerra.

O Conselho de Segurança da ONU tem vindo a aprovar, ao longo das últimas décadas, várias Resoluções, onde condena todas as violações que envolvem o recrutamento e o uso das crianças pelas partes em conflitos armados, tais como o Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais (1979), da ONU em que no seu Artigo 77.º, aborda a forma de como os estados devem proteger as suas crianças, bem como o Protocolo II Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949, relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais (1978), também da ONU que no seu Artº 4, nº 3, identifica os cuidados e ajudas a prestar, tanto em casos de saúde, como de reunificação das próprias famílias.

Segundo o UNICEF, este e os seus parceiros "continuam a prestar cuidados e proteção às crianças e aos adolescentes que vivem em situação de guerra, advogando em seu nome e interagindo com todas as partes em conflito para garantir que os seus direitos sejam respeitados." Uma grande parte do trabalho passa por consciencializar os governos, comunidades e famílias sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes em conflitos armados.

Em 2008, num documento divulgado pela organização não-governamental Human Rights Watch, denuncia o recrutamento, sob coação, ameaças, sequestros e violência física, de meninos no conflito de Mianmar. Dos 400 mil soldados, praticamente metade é composta por menores. Alguns deles passaram a integrar as linhas de combate aos rebeldes étnicos do país, após desaparecerem do convívio com as suas famílias. O rapto de crianças e adolescentes refere-se à remoção ilegal, apreensão, captura ou desaparecimento forçado de uma criança ou um adolescente, temporária ou permanentemente. 

Fontes:

(*)  Dissertação de Mestrado de Jan Yuri Figueiredo de Amorim (p. 49-50) - 
http://repositorio.unb.br/handle/10482/2446

(**)SULLIVAN, John, 2008 - 
http://www.airpower.maxwell.af.mil/apjinternational/apj-p/2008/3tri08/sullivan.htm

https://iacrianca.pt/wp-content/uploads/2020/07/infocedi46.pdf

http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/Guia_Profs_Armas_nao_sao_brinquedos.pdf

https://www.unicef.org/brazil/seis-graves-violacoes-contra-criancas-e-adolescentes-em-tempos-de-guerra

https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/acervo/soldados-mirins-mianmar-435844.phtml

Uma das primeiras curiosidades de hoje, é mesmo a palavra Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi apelidada de Brexit originada na língua inglesa resultante da junção das palavras British (britânico (a)) e exit (saída).

Sendo um direito de qualquer país,  saída do Reino Unido da União Europeia foi um objetivo político perseguido por vários indivíduos, grupos de interesse e partidos políticos, desde 1973, quando o Reino Unido ingressou na Comunidade Económica Europeia (CEE), que iria dar origem depois à UE. 

Em 1975, foi realizado um referendo sobre a permanência ou não do país na Comunidade Económica Europeia (CEE). O resultado da votação foi favorável à permanência.

O eleitorado britânico foi novamente chamado a decidir sobre a questão da permanência ou não do país no bloco comum, em novo referendo, realizado no dia 23 de junho de 2016. Esse referendo foi organizado após a aprovação do European Union Referendum Act de 2015 pelo Parlamento britânico. O resultado da segunda consulta foi o oposto à primeira, foi favorável à saída.

A 17 de outubro de 2019, já com Boris Johnson como primeiro-ministro, o Reino Unido e a Comissão Europeia concordaram em um acordo de retirada revisado com uma mudança de proteção. O Conselho Europeu aprovou o acordo. 

A 9 de janeiro de 2020, os parlamentares britânicos deram sua aprovação final ao texto que permitiu o Reino Unido a deixar a União Europeia em 31 de janeiro de 2020, em uma votação histórica de 330 votos a favor e 231 contra, após três anos e meio de crise. 

A 31 de janeiro de 2020, às 23h00m, ocorreu a saída formal do Reino Unido da União Europeia, após mais de três anos e meio sobre o referendo do Brexit.

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%ADda_do_Reino_Unido_da_Uni%C3%A3o_Europeia